Representantes do Conselho de Feiras Ecológicas do Município de Porto Alegre (CFEMPOA) foram recebidos na última sexta-feira (11) pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), Cássio de Jesus Trogildo. A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) também participou da reunião na busca de uma mediação no debate do novo regramento das feiras.
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Após fortes embates entre o conselho e o secretário, nos últimos meses, o objetivo do encontro foi abrir o diálogo e esclarecer as divergências. Os representantes do Conselho solicitaram mais tempo para fazer o debate da proposta enviada pela prefeitura. Melo solicitou um prazo até esta segunda-feira para se posicionar.
Na avaliação do secretário Cássio de Jesus Trogildo, a reunião foi um momento importante. “O governo, na verdade, tem acúmulo suficiente para, inclusive, já mandar a minuta para a Câmara Municipal, mas o prefeito entendeu de até segunda-feira definir se ainda vamos esperar mais um pouco, ou se vamos ainda ter mais alguns encaminhamentos em torno do debate.” Segundo ele, o edital da Feira da Tristeza está bem adiantado e acredita que possa publicar nos próximos dias.
Prefeito Sebastião Melo escutou os argumentos do secretário e dos representantes do conselho / Foto: Katia Marko
Conselho busca espaço para construção coletiva da nova lei
A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) também considerou muito importante a reunião com o prefeito municipal “porque o conselho de feiras não se conforma com um processo que não seja de diálogo até esgotar as diferenças”. Conforme a parlamentar, o conselho não se conforma que o governo estabeleça regras para novos editais de feira sem esgotar esse diálogo e o prefeito precisa ouvir.
“Como eu expressei, quando a sociedade se organiza é muito mais fácil de governar porque ela resolve os dilemas, organiza a base e representa e assim se avança. Estamos com expectativa que o prefeito municipal retome o diálogo da prefeitura com o Conselho de Feiras Ecológicas de Porto Alegre para que ela saia fortalecida dessa regulamentação que elas sonham que tenha a forma de uma lei específica, mas tem que ser fruto do diálogo”, destacou.
A presidenta do conselho, Iliete Aparecida Citadin, também saudou a realização da reunião com o prefeito Sebastião Melo e sua equipe. “Foi um momento importante para nós porque discutir diretamente com o prefeito que foi eleito traz essa visão de cidade que é o que na verdade está em disputa. De como a gente administra, organiza. E o movimento social tem um papel fundamental no mesmo nível que o governo tem.”
Além disso, Iliete considerou positivo o governo Melo garantir a reabertura do debate que foi truncado em um determinado momento. “Estamos confiantes que a gente vai poder construir essa lei das feiras tão importante para as unidades das feiras em conjunto com o governo. Nós acreditamos nisso e esperamos que essa resposta seja afirmativa a partir de segunda-feira conforme o governo se comprometeu.”
Conselheiros avaliaram a reunião como positiva e confiam na abertura do diálogo / Foto: Katia Marko
Também presente no encontro, a representante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, Nutricional e Sustentável (Consea) Potira Preiss avaliou a reunião positiva, porque ao prefeito receber o conselho de feiras, ele mostra não só que reconhece o conselho, mas a valorização que ele dá para o processo histórico, da importância das feiras ecológicas no município de Porto Alegre, as demandas que estão sendo feitas pelos feirantes, pelos consumidores e as entidades representativas.
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“Acho também que foi muito importante porque foi uma oportunidade para o conselho esclarecer que não há, de forma alguma, uma divergência por parte do Conselho dos Feirantes, em que as feiras ocorram através de detalhes com chamamentos públicos, ou que exista uma priorização para agricultores familiares e agroecológicos de Porto Alegre.”
Segundo Potira, a preocupação do conselho e dos agricultores feirantes sempre tem sido de que esses processos se deem de uma forma dialogada com as unidades de feira, que respeitem as organizações, as famílias que historicamente já fazem parte do processo. “E isso requer um pouco mais de tempo para que o conselho possa dialogar com a prefeitura, com o poder público, apresentando suas demandas, suas preocupações e que a gente tenha também esse espaço de escuta da administração, considerando as preocupações, já que qualquer alteração na lei, seja através de minutas, resoluções, ou o que seja, isso vai afetar diretamente a vida dos agricultores, dos feirantes e dos consumidores”, avaliou.
Edição: Katia Marko