A Polícia Civil resgatou seis trabalhadores da construção civil em situação análoga à escravidão, na quarta-feira (9), em Guaíba, região Metropolitana de Porto Alegre. As vítimas, provenientes dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul, foram encontradas em condição precária. O empreiteiro que cooptou o grupo foi preso em flagrante.
A denúncia do caso foi recebida por e-mail, no dia anterior, pela delegacia de Guaíba, informando que trabalhadores localizados no bairro Ipê estavam em situação insalubre e com dificuldades de retornar para as suas cidades de origem. Ao grupo era prometido R$ 3 por metro quadrado de bloco construído, com carteira assinada, incluindo hospedagem e três alimentações diárias gratuitas.
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Ao checar a denúncia, os policiais se depararam com um alojamento sem cama, apenas com colchões no chão, banho frio, comida crua e estragada, parecendo serem restos. Sem sequer um copo ou caneca para beber, usavam uma garrafa pet cortada ao meio para tomar café.
“Vieram mal agasalhados, não tiverem nenhum suporte neste sentido. Vieram para trabalhar por produção e acabaram trabalhando apenas uma semana, mas ficaram 20 dias. Quando o primeiro trabalhador resolveu cobrar os seus direitos, pedir o pagamento e disse que ia embora, ele foi coagido”, explica a delegada Karoline Calegari.
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Segundo ela, esse mesmo trabalhador também sofreu ameaças. “Seis homens de uma empresa de segurança vieram até ele, mandaram juntar as coisas e, de forma bem truculenta, correram com ele do alojamento, de modo que todos os outros entenderam que quem reclamasse, teria o mesmo destino”, relata.
Polícia abre inquérito
A polícia descobriu que o empreiteiro, autuado em flagrante, é reincidente. Ele já havia se envolvido em outros dois casos semelhantes em São Paulo, estado sede da empresa Alice Construções. Os seguranças também foram identificados, assim como a pessoa responsável por fornecer a alimentação, e todos ainda serão ouvidos no inquérito policial aberto pela Polícia Civil.
O auditor fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gerson Soares Pinto, acompanhou o resgate dos trabalhadores. “Configuramos a situação de trabalho análogo a de escravo”, frisou.
Ele confirmou que "houve truculência dos seguranças que faziam ameaças psicológicas aos trabalhadores resgatados" e que ainda não foi possível falar com o empreiteiro, que está preso.
“Já foram calculadas as verbas rescisórias, cujos valores serão depositados na conta dos trabalhadores, que estão de partida para as suas cidades de origem”, destacou Gerson, informando que alguns já receberam novas oportunidades de emprego.
Segundo o auditor fiscal, as vítimas receberam também o apoio da assistência social da Prefeitura de Guaíba.
* Com informações da CUT-RS, do Sul21 e do MTE
Edição: Marcelo Ferreira