Agricultores familiares, movimentos sociais, associações, cooperativas e ativistas que trabalham em cozinhas comunitárias lotaram o plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na manhã desta quarta-feira (3), para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Fome com Alimentação Saudável. Coordenada pelo deputado estadual Adão Pretto (PT), a frente foi homologada no dia 28 de março e inicia com o objetivo de pensar políticas públicas integradas para os pequenos agricultores, cozinhas comunitárias, cooperativas e feiras ecológicas.
No ato de instalação, Adão Pretto chamou a atenção para dados assustadores de pessoas que vivem em insegurança alimentar e, também da necessidade de mobilizar gaúchos e gaúchas no combate à fome e a busca de alimentos saudáveis. Segundo pesquisa divulgada em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), 14,1% da população do RS sofre com a privação no consumo de alimentos.
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O deputado lembrou que no período da pandemia os movimentos organizados assumiram o protagonismo no enfrentamento à fome, a exemplo do MST, que fez campanha solidária e levou comida para as cozinhas comunitárias. Destacou ainda que o atual governo federal está comprometido no combate à fome e à miséria no país. Exemplificou com a volta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o incremento que o Bolsa Família recebeu, a retomada do Plano Safra da Agricultura Familiar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com o deputado, a Frente Parlamentar de Combate À Fome com Alimentação Saudável tem o objetivo de estar em sintonia com essas políticas públicas. “Nós aqui na Assembleia Legislativa com essa Frente queremos fazer a ponte com o governo federal e também fazer as devidas cobranças ao governo do estado”. Pretto afirmou que será criado um grupo de trabalho para pensar e elaborar políticas públicas em conjunto com os municípios, comunidades e cooperativas com o intuito de "zerar a fila da fome".
Manifestações
Representantes de entidades parceiras da iniciativa e de órgãos de governo se manifestaram durante o evento. A coordenadora do Conselho de Feiras Ecológicas de Porto Alegre, Iliete Citadin, destacou a importância do Parlamento estar envolvido e atuando sobre o tema do consumo de alimentos saudáveis e sem veneno. Ela também denunciou a descaracterização promovida pela Prefeitura de Porto Alegre junto às feiras ecológicas que acontecem na capital há 30 anos.
Casa cheia para o lançamento da nova ferramenta institucional de combate à fome no estado / Foto: Celso Bender / Agência ALRS
O direito dos agricultores produzirem sem agrotóxicos foi destacado pelo integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Maurício Roman. Ele lembrou também que 48% da população têm algum tipo de dificuldade alimentar e saudou o Projeto de Lei do deputado Adão Pretto Filho que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos.
A coordenadora da Cozinha Comunitária do Bairro Mário Quintana em Porto Alegre, Lucia Rodrigues, reivindicou atenção dos governos para o trabalho das cozinhas comunitárias.
A situação precária vivida pelos trabalhadores da agricultura familiar, assim como a realidade das periferias urbanas foram destacadas pelo presidente do Conselho Estadual de Alimentação (Consea/RS), Juliano Ferreira de Sá. Nos dados da fome no RS, Juliano apontou o fato de serem crianças e mães negras os mais afetados. Também informou a abertura de dois editais públicos para priorizar a projetos de produção de alimentos através de hortas urbanas e a constituição de cozinhas solidárias.
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O modelo de produção agrícola baseado na monocultura no Brasil tem historicamente deixado a população sem alimento com alimento de baixa qualidade. A falta de uma política continuada faz com que o Brasil sempre volte ao mapa da fome. Essa foi realidade apontada pela superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no RS, Luzia Rosalina Teixeira. Segundo ela, isso começou a mudar com a volta do governo Lula, dos programas de aquisição de alimentos e da reestruturação dos órgãos.
Para o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Milton Bernardes, o alimento é o link entre o campo e a cidade.
O deputado Adão Pretto destacou a importância da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) e do Ministério do Desenvolvimento Agrícola (MDA), assim como o Plano de Aquisição de Alimentos (PAA) e anunciou que, na semana da Expointer, serão assinados os primeiros convênios com a agricultura familiar para fornecimento de alimentos pelo governo. O parlamentar citou ainda o aumento de 39% no incremento de alimentos saudáveis na merenda escolar.
O deputado afirmou que o papel da Frente será o de articular essas políticas, assim como as instituições públicas no plano federal, estadual e municipal, que segundo ele, devem atuar de forma integrada.
* Com informações da Agência de Notícias da ALRS e da Bancada do PT
Edição: Marcelo Ferreira