O corte dos valores correspondentes à Gratificação de Insalubridade retroativa de funcionários de escolas estaduais gaúchas motivou a realização de um protesto na manhã desta quinta-feira (3), em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. A mobilização organizada pelo 39º Núcleo do Cpers contou com dezenas de trabalhadores prejudicados pela medida.
Os manifestantes denunciaram o que consideram uma a arbitrariedade do governo gaúcho, a restrição do pagamento de benefício. Também reivindicaram a imediata reversão dos descontos na folha e pagamento dos profissionais, em sua maioria mulheres, que não receberam a gratificação de insalubridade.
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Segundo estimativa inicial do 39º Núcleo, são milhares de trabalhadores que estão sendo afetados nas mais de 2,3 mil escolas gaúchas. O corte, efetuado entre os meses de dezembro a julho, abarca as funcionárias e os funcionários que recebem verba adicional para receber o valor do piso mínimo gaúcho – que atualmente é de R$ 1.570,36. Em diversas situações, os valores retidos pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) ultrapassam os R$ 2,6 mil.
Para a diretora do 39º Núcleo, Neiva Lazzarotto, a palavra “roubo” é a que melhor descreve a atitude do governo do estado em impedir o acesso de benefícios para os trabalhadores que mais precisam. Segundo a dirigente, a concessão da insalubridade aos agentes educacionais foi uma conquista obtida após mais de 30 anos de luta da categoria e deve ser cumprida.
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“São funcionárias e funcionários que já necessitam de um aporte para receber o mínimo e ainda estão sendo penalizados. Foi um roubo de um direito que já foi concedido muito tardiamente. É um escândalo. Todas as pessoas que tomam conhecimento deste desconto ficam chocadas”, afirma.
Além do 39º Núcleo do Cpers, que representa as escolas estaduais da Zona Sul de Porto Alegre, também participaram do protesto os núcleos 38°, da Zona Norte da Capital, 22º, de Gravataí, e 20º, de Canoas. Estiveram presentes as deputada Luciana Genro (PSOL) e Sofia Cavedon (PT).
Sofia Cavedon, que preside a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia, intermediou a tentativa de uma reunião com o governo para tratar do tema. Por meio de assessoria da Casa Civil, o governo informou que “dará um retorno sobre a questão ainda nesta quinta-feira”.
Caso o governo não apresente a iniciativa de devolução dos recursos, o próximo passo do movimento pela reversão dos descontos da insalubridade é fortalecer a mobilização. Na próxima segunda-feira (3), uma comissão formada por representantes do 39º Núcleo e demais núcleos presentes vai tratar do assunto com o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Rodrigo Trindade.
Estima-se que milhares de trabalhadores estão sendo afetados nas mais de 2,3 mil escolas gaúchas / Foto: Christofer Dalla Lana
“Recebi apenas um centavo de insalubridade”
A indignação vivida pelos profissionais de escolas que ficaram sem receber os valores correspondentes à insalubridade era bastante evidente nos rostos daqueles que integraram o protesto. Diante da incerteza de não saber se os valores aprovados por lei irão ser enviados pelo estado, os manifestantes, portando faixas e cartazes, entoaram palavras de ordem contra o corte dos benefícios.
Uma dessas pessoas foi a agente educacional e de alimentação Ellen Regina, que há mais de 33 anos trabalha na área. Ela relata muitas colegas estão sendo prejudicadas e temem que percam o benefício de forma definitiva.
“Outros colegas também não receberam insalubridade, por causa do pagamento do completivo para atingir o piso salarial mínimo. Eu tenho medo de como minha folha de pagamento porque, para mim, nunca recebi insalubridade em nenhum ano, então os descontos vão incidir sobre a próxima”, comenta.
Já a profissional Melanie Acir Dávila afirma que, em sua folha de pagamento de insalubridade, o governo descontou mais de R$ 2,6 mil.
“Foi pago uma folha de insalubridade no qual eles descontaram todo o valor, me pagando apenas um centavo, sendo que tenho sete anos de funcionária do estado. Teve gente que foi descontado totalmente, nem um centavo recebeu”, lamenta.
Ao final do protesto, o grupo realizou um ato simbólico, por proposição do 22° Núcleo, no qual lavou as calçadas em frente ao Palácio Piratini, como uma alusão ao fato do governador Eduardo Leite (PSDB) “jogar sujo” contra os trabalhadores.
Trabalhadoras realizaram ato simbólico denunciando que o governo estadual “joga sujo” contra os trabalhadores / Foto: Christofer Dalla Lana
O que diz o estado
Em resposta à redação do Brasil de Fato RS sobre os descontos, a Secretaria da Fazenda informou, em nota, que cumpre a legislação. Confira a nota:
Para os casos em que o total da remuneração — somando avanços, adicional de local de exercício, insalubridade, etc. — não chega ao piso, o Estado paga um completivo.
Se o servidor que recebe completivo passa a receber, por exemplo, insalubridade, isso vai reduzir o valor do completivo. Afinal, o mesmo não se trata de uma parcela remuneratória específica, ele existe para que ninguém receba menos do que o valor determinado como piso regional.
A Secretaria da Fazenda cumpre integralmente o que está na lei e nos pareceres da Procuradoria-Geral do Estado.
Edição: Marcelo Ferreira