Integrantes do Coletivo Preserva Redenção entregaram na manhã desta segunda-feira (24) ao superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio Grande do Sul, Rafael Passos, um pedido de tombamento do Parque Farroupilha, a Redenção, como patrimônio histórico nacional.
O parque foi tombado como patrimônio histórico e cultural de Porto Alegre em 1997, mas os integrantes do coletivo pedem o tombamento em nível nacional para evitar que o parque possa ser alterado ou descaracterizado a partir de mudanças de legislação no âmbito municipal.
Durante o encontro, integrantes do coletivo entregaram uma carta em que pontuam que a gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) tem planos para conceder a gestão da Redenção para a iniciativa privada por um prazo de até 35 anos, permitindo intervenções de impacto paisagístico, ambiental e cultural. “Saliente-se que tal intenção implica em sérios riscos de uma total desfiguração das características paisagísticas originais do parque”, diz a carta.
Integrante do coletivo, Ana Maria Dalla Zen destaca que a Redenção foi afetada, por exemplo, pela lei municipal nº 12.559, de julho de 2019, que autorizou o executivo municipal a conceder a operações administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento de praças e parques urbanos do Município de Porto Alegre.
Integrantes do coletivo se reuniram com o Rafael Passos (segundo à direita) nesta segunda / Foto: Arquivo Pessoal
“Nós pedimos o tombamento da Redenção em âmbito nacional, porque a Redenção foi tombada em nível municipal, apenas. O que significa isso? É um tombamento relacionado à cidade de Porto Alegre e a Prefeitura pode interferir no processo. Como, por exemplo, em 2019, a legislação municipal foi alterada para permitir que novas construções fossem feitas na Redenção. Por isso foi possível substituir o orquidário pelo espaço gourmet”, afirma.
Ana Maria diz que, na reunião, Passos explicou que o pedido vai ser avaliado por técnicos do Iphan-RS e, posteriormente, encaminhado para a superintendência nacional. Ela avalia que o tombamento a nível nacional garantiria uma maior proteção ao parque e evitaria que ele fosse modificado de acordo com interesses de ocasião. “A legislação federal é outro nível, não é uma prefeitura que poderia interferir”, diz.
No encontro, os integrantes do coletivo também apresentaram um parecer elaborado pelo professor Carlos Fernando de Moura Delphim, idealizador do conceito de jardim histórico no Brasil.
No parecer, Delphim afirma que a Redenção é um dos jardins históricos mais importantes do País e que, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Carta dos Jardins Históricos, deve ser “proibida qualquer modificação do meio físico que coloque em perigo sua integridade, autenticidade e o equilíbrio ecológico”.
Delphim lembra ainda que o parque tinha, originalmente, uma área de 69 hectares, hoje reduzida a 37,51 hectares. O parecer (ver abaixo) também lista uma série de ameaças à fauna, à flora e à sociedade que podem advir de uma concessão.
Acesse neste link o parecer.
Edição: Sul 21