É fundamental visibilizar e conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia

Em junho comemorou-se o mês do Orgulho LGBTQIA+, cujos movimentos têm crescido ao redor do mundo e em especial no Brasil, sobretudo quando no final dos anos de 1970 o "movimento gay” então formado majoritariamente por homens, dá início aos primeiros ensaios de contrarrevolução na sociedade brasileira e passam a se expor, cobrando da sociedade brasileira uma maior liberdade sexual

Neste período de 45 anos houve uma ampliação do debate e das reivindicações. O movimento deixa de ser apenas de homens e outros ativistas entenderam que também era necessário a discussão e incorporação de pautas como promoção dos direitos humanos e de grupos que eram excluídos das políticas públicas, e de segmentos da população LGBTQIA+. Às pautas culturais e de costumes, uniram-se demandas relacionadas à saúde, ao acesso à educação, ao combate à violência.

Este artigo chama atenção, entre outros, que é fundamental visibilizar e conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero sexual. O mês é escolhido como lembrança da Rebelião de Stonewall Inn, em 1969, onde ocorreram uma série de invasões pela polícia de Nova York, nos Estados Unidos, a bares que eram frequentados por homossexuais. Eles eram presos e sofriam represálias por parte das autoridades. Este foi o marco inicial do movimento.

Acredita-se que este tema aqui tratado constitui uma colaboração para que se possa ampliar e atualizar o debate sobre e com a comunidade LGBTQIA+. As análises são elaboradas partir dos microdados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sua Pesquisa Nacional de Saúde. As informações dizem respeito ao ano de 2019 último dado divulgado. Como recorte metodológico selecionou-se o estado do Rio Grande do Sul. Busca-se de forma exploratória conhecer as variáveis o sexo, a raça/cor a escolaridade, o tipo de união, a posição na força de trabalho, a ocupação trabalho, a ocupação econômica e a renda todas elas pela orientação sexual.

Mas outro aspecto pouco trabalhado pela literatura é a importância das pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho. Assim, buscamos problematizar a contribuição desta comunidade no mercado de trabalho, assim como se colocar em diálogo com o gestor público, o setor produtivo e a sociedade organizada. A expectativa é encontrar leitores que reflitam e contribuam para o aumento do bem-estar de toda a comunidade.

Quanto a quantidade de pessoas por sexo, raça/cor e orientação sexual no estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2019, existiam 11.360 mil pessoas, sendo que 5.898 mil mulheres e 5.462 mil homens. Em ambos são as pessoas brancas as de maior quantidade, seguindo os pardos e pretos. Quanto a sua orientação sexual 4.007 mil se identificam com os heterossexuais, seguidos de homossexuais e bissexuais. Chama a atenção que 28 mil não sabem a sua orientação sexual. A proporção de Bissexuais entre os homens é de 23% e nas mulheres é 77%; já os homossexuais são 61% homens e 39% mulheres. Quanto a heterossexualidade 61% concentram-se nas mulheres.

Na sequência observa-se outra variável importante quando se analisa o mercado de trabalho: informações sobre escolaridade.

No que diz respeito a escolaridade percebe-se que o ensino médio concentra a maioria dos indivíduos, seguido pelo ensino superior. É possível perceber que, proporcionalmente, as pessoas não-heterossexuais despontam em todos os níveis educacionais. Das pessoas homossexuais 43% apresentam ensino médio, já as pessoas bissexuais têm 17% do total com ensino superior incompleto e 33% com ensino superior completo.

Sobre o tipo de união nota-se, entre os homens, que há uma preferência pelo casamento, o mesmo ocorrendo entre o conjunto das mulheres. Já as pessoas homossexuais preferem a união estável, visto que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar em maio de 2011 e, ao julgarem a ADI n° 4277 e ADPF nº 132, reconheceram, por unanimidade, a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro. Desta forma pessoas do mesmo sexo podem ter mesmos direitos previstos na Lei de União Estável (9.278/1996).

No que se refere a condição em relação à força de trabalho por orientação sexual percebe-se que do total de 11.360 mil pessoas no estado do Rio Grande do Sul, 6.299 mil estão na força de trabalho. Esta mesma distribuição observa-se quando se olha pela orientação sexual. As pessoas com “outra orientação” representam 48% daquelas que estão fora da força de trabalho. Somente os bissexuais estão abaixo do total que é de 14% do total deste segmento. Ao olhar o segmento das pessoas na força de trabalho observa-se que os bissexuais representam o maior percentual (88% deste recorte).

Ao olhar a quantidade de pessoas, por ocupação econômica, são os segmentos do Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas que concentram a maioria das ocupações. Nestas atividades as pessoas bissexuais somam 3.047, os heterossexuais 433.062 e os homossexuais, respectivamente, num total de 1.067.737 ocupações. Assim, o comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas possui 10% de pessoas bissexuais e 23% de indivíduos homossexuais.

A indústria é o segundo maior empregador, com um total de 933.711 vínculos. Aqui as pessoas homossexuais representam 3%, sendo que as pessoas bissexuais não aparecem. Já o setor econômico da educação, saúde humana e serviços sociais possui 6% do total de trabalhadores, cujos bissexuais somam 28% e os homossexuais alcançam 23%. Algo semelhante acontece com o setor da informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas em que os bissexuais obtêm 19% e os homossexuais 10% num total de 6% neste segmento.

A distribuição das pessoas, por extratos de renda, por orientação sexual, apresenta outra configuração: as faixas de renda que mais concentram pessoas é a de + de ½ até 1 s.m. com 2.986 mil pessoas (26,3%), depois tem-se a + de 1 até 2 s.m. com 3.843.mil (22,8%) pessoas e a de + de 2 até 3 s.m. com 1.495 mil pessoas (13.2%). Os bissexuais estão em maior percentual (47%) na faixa de renda com + de 1 até 2 s.m. assim como heterossexuais e os homossexuais.

Nestas poucas informações pode-se perceber que existem desigualdades na comunidade LGBTQIA+ tanto em se tratando de escolaridade, como de renda, sexo e cor. Por sexo a maior parte dos homossexuais são homens enquanto a maior parte das pessoas bissexuais são mulheres, em ambas a raça/cor predominante é branca com escolaridade superior à das pessoas heterossexuais. Todas as pessoas estão concentradas na faixa de renda de mais de 1 até 2 s.m. Esta realidade mostra até certo ponto uma precariedade do conjunto das trabalhadoras e trabalhadores LGBTQIA+ do estado do Rio Grande do Sul.

* Moisés Waissmann, economista, doutor em Educação, professor da UniLasalle, pesquisador pelo Observatório UniLasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas e do Observatório das Metrópoles, Núcleo Porto Alegre. Judite Sanson de Bem, economista, doutora em História, professora da UniLasalle, do PPG em Memória Social e Bens Culturais (Unilasalle) e pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Núcleo Porto Alegre.

** Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Katia Marko