Enquanto a temperatura média na Terra registrava as mais altas temperaturas da sua história, comprovando que o aquecimento global avança de forma implacável, ambientalistas e moradores de Porto Alegre indignados denunciavam uma devastação no Parque Marinha do Brasil, onde centenas de árvores eram derrubadas. Essa agressão contra um dos locais preferidos pelos cidadãos para o passeio público e convivência não é um fato isolado: revela o quanto a atual administração municipal tem sido hostil aos espaços e equipamentos públicos da cidade.
Do Gasômetro ao Lami, para ficarmos apenas na Orla do Lago Guaíba, fica evidente a determinação da prefeitura de Porto Alegre em impor aos cidadãos uma radical transformação dos espaços públicos – que até então eram destinados à fruição – em mercadoria. Parece que tudo está à venda, ou “disponível para parcerias”, conforme o jargão mistificador adotado pelos políticos neoliberais para mascarar a abdicação das suas responsabilidades: prestar serviços públicos de qualidade acessíveis a todos.
Há alguns metros do Parque Marinha do Brasil, o outrora imponente Anfiteatro Pôr-do-Sol, equipamento erigido na beira do Lago Guaíba e concebido para receber, de forma gratuita espetáculos culturais – das manifestações mais singelas aos grandes espetáculos como óperas –, está sendo deliberadamente abandonado. Os escombros produzidos pela ação criminosa da prefeitura imediatamente passam a ser usados como argumento para a demolição e entrega da área para algum “empreendedor parceiro”, que acaba sendo apresentado como um “salvador”, capaz de livrar o espaço público da degradação produzida pelos gestores que deveriam zelar pela cidade, mas não o fazem. A consequência é operar uma gradativa transformação dos espaços públicos em mercadoria, afastamento aqueles que não possam pagar para ali permanecer.
Basta lembrar o que aconteceu recentemente com um dos mais conhecidos artistas de rua de Porto Alegre, que atua como estátua viva e quase sempre vestido de anjo. Ele só não foi expulso do local, em razão de ter resistido e filmado a abordagem brusca feita por funcionário da empresa que recebeu concessão de uma área de 250 mil m², que abarca a chamada Orla1 e o Parque Harmonia. No caso dele houve comoção e reação pública, mas quantos artistas menos conhecidos já foram impedidos de fazer o seu trabalho, ou se sentiram constrangidos de fazê-lo? Desta concessão/privatização foi gerado o “Cais Embarcadero”, que além de bares e restaurantes instalou um verdadeiro shopping center em um dos locais mais aprazíveis para fruir o Lago Guaíba e o pôr-do-sol, dois orgulhos da cidade.
No Parque Harmonia, a prefeitura autorizou a supressão de mais de 400 árvores e, pasmem, transformar um quinto do parque em estacionamento e área construída. O projeto parece querer transformar o Harmonia em uma verdadeira “área livre de árvores e pássaros” e descaracterizar as funções para as quais foi destinado.
Ao sul da Orla, área do antigo Estaleiro Só, a prefeitura autorizou a construção de uma das maiores agressões à paisagem urbana da história da cidade. O paredão de concreto, chamado “Pontal” é uma aberração arquitetônica e impõe aos porto-alegrenses um segundo “Muro da Mauá”. Prometia acesso irrestrito à Orla, mas a natureza desses empreendimentos não demorou a ser exposta e placas impeditivas passaram a bloquear a entrada de todos, exceto dos hóspedes do hotel DoubleTree By Hilton, cuja diária média é de R$ 700,00.
A autorização para a construção deste despropósito urbanístico interrompe um processo de retomada da Orla iniciado no período das Administrações Populares. A decisão de devolver o Guaíba à cidade e à sua cidadania fez com que, em apenas dez anos de trabalho, Porto Alegre saltasse de 3% para 30% o índice de tratamento de esgotos e almejava chegar próximo aos 100% de tratamento, por meio do Projeto Sócio-ambiental. Projeto que já estava na condição de receber financiamento para a sua execução, quando os governos populares foram derrotados nas eleições.
O símbolo desse período foi a revitalização de áreas para o banho, como a Praia do Lami, ainda no início da década de 90. Agora, a prefeitura comandada por Melo quer privatizar o calçadão da Praia do Lami com um projeto totalmente estranho aos usuários, caracterizado pelo representante do Instituto Econsciência, Felipe Viana, como “um projeto que não pertence a quem vive no Lami. Não são demandas dos moradores” (Matinal, 15/12/22). É próprio da dinâmica social produzida pela instalação desses projetos operar uma silenciosa gentrificação das áreas públicas e falsear a sua natureza de equipamento de uso universal, sem distinções.
Todos os setores da gestão comandada por Melo atuam na mesma direção: querem privatizar a Carris, o DMAE e a EPTC e não conseguem gerir a limpeza pública, a saúde e a rede de educação de forma minimamente adequada. Lamentavelmente não há setor da gestão pública que possa ser considerada exceção de boa gestão.
Está evidente que a prefeitura comandada por Melo concebe a cidade de Porto Alegre como uma mercadoria e seus moradores, antes considerados cidadãos e portadores de direitos, passam a ser reduzidos à condição de consumidores. Assim, a ideologia neoliberal abdica da ideia de uma cidade para todos, abandona qualquer compromisso em prestar serviços públicos de qualidade e oferecer espaços estruturados para todos.
Os exemplos que usei estão concentrados na região que vai Gasômetro ao Lami, pois a prefeitura parece estar decidida a acabar com a natureza pública da Orla do Lago Guaíba e incorporar os seus cerca de quarenta quilômetros de extensão ao mercado imobiliário. Essa é uma das razões para que estejam sendo esvaziadas todas as formas de controle social sobre a gestão, como os conselhos setoriais.
No entanto, movimentos como o Preserva Redenção, Preserva Marinha do Brasil, Cais Mauá de Todos e a luta de entidades ambientalistas, como a Agapan e a InGá, por exemplo, têm sido fundamentais na resistência dessas investidas privatistas. Todas essas lutas colocam em evidência que a verdadeira questão a ser discutida é: qual cidade queremos?
Está clara a necessidade de transformar todas essas lutas de resistência setoriais num amplo movimento para resgatar a cidade desta aliança ultraliberal e devolvê-la à cidadania, que já provou ser capaz de tornar Porto Alegre uma potente referência de produção de qualidade de vida e democracia. Algo que só quem gosta de Porto Alegre e de sua gente é capaz de construir.
* Sociólogo, ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre
* Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Marcelo Ferreira