O intenso ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em junho e a possibilidade de ocorrência de novos eventos semelhantes motivou a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização da Assembleia Legislativa do RS a realizar uma audiência pública sobre o sistema de macrodrenagem da região Metropolitana de Porto Alegre. O encontro ocorreu na segunda-feira (10) por iniciativa do deputado Miguel Rossetto, sob coordenação da presidenta da comissão, deputada Stela Farias, ambos do PT.
Para o deputado, o tema deve ser permanente na agenda política do parlamento gaúcho. “Os momentos dramáticos vividos no mês de junho tornam obrigatório trazer para a agenda do Parlamento a questão das mudanças climáticas e a capacidade de proteção da população”, justificou.
O ciclone que atingiu especialmente a região Metropolitana e o Litoral gaúcho causou estragos em 70 municípios, provocou 17 mortes e desabrigou 55 mil pessoas, além de gerar prejuízos econômicos estimados, até agora, em R$ 150 milhões. Por isso, Rosseto defendeu “avaliar a capacidade das estruturas de proteção, criadas nas décadas de 1970 e 1980, e apontar diretrizes de planejamento e investimento capazes de dar segurança à população neste novo ciclo de mudanças climáticas”.
O meteorologista Solismar Prestres, do Instituto Nacional de Meteorologia, chancelou a preocupação do parlamentar. Ele reafirmou as previsões que já vêm sendo veiculadas pela mídia e que apontam para prevalência no estado de chuvas acima da média primavera e no verão. Isso por conta do fenômeno El Niño, que deverá ter intensidade de média a forte no Rio Grande do Sul, trazendo ciclones de forma mais frequentes.
Prefeitos pedem obras estruturais
A audiência contou com a participação de prefeitos, vereadores e do superintendente da Metroplan, Francisco Hürbe, que apresentou um estudo, iniciado em 2012 com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Prevenção contra Cheias, para realização do obras e intervenções nas bacias dos rios do Sinos e Gravataí, no Arroio Feijó e em Eldorado do Sul. O trabalho, segundo ele, está na terceira etapa, na qual busca autorização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para o projeto executivo das obras.
Os prefeitos da região alertam que as obras do porte das previstas são caras e demoradas, e os eventos climáticos, cada vez mais severos e frequentes. “Estas obras são fundamentais, mas não podemos cruzar os braços e esperar. O governo do estado e os municípios precisam criar uma sinergia com o governo federal para fazer os investimentos necessários”, defendeu o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT).
Ele citou como exemplos a adoção de uma política de cobrança pelo uso da água, e a elaboração de planos de manejo de águas pluviais e de planos locais de zoneamento, que levem em conta o território alagado quando os rios transbordam.
O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Leonardo Pascal (PP), defendeu a destinação de recursos estaduais para investimentos nas bacias hidrográficas. Ele pediu apoio dos deputados à proposta já formalizada pela entidade ao governo gaúcho, pleiteando a destinação de R$ 1,4 bilhão do montante obtido com a venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para intervenções nas estruturas de proteção contra cheias. Defendeu também a realização de obras complementares na BR-448, como diques auxiliares e casas de bomba.
Deputada sugere autoridade metropolitana
Um novo encontro foi agendado para o mês de setembro. O objetivo é retomar o assunto no período em que o Parlamento começa a debater a lei orçamentária. “Temos que assegurar que estas questões apareçam nos orçamentos: no PPA (Plano Plurianual) Participativo, do governo federal, e no orçamento do estado também”, ressaltou Rossetto.
Já a presidenta da comissão agregou um novo elemento: a necessidade do estado constituir uma autoridade metropolitana para tratar de temas comuns aos municípios da região, tendo em vista o esvaziamento e a perda de espaço da Metroplan nos últimos governos. “É preciso pensar em uma estrutura capaz de mediar interesses e articular soluções para os problemas comuns que atingem uma população que chega perto de 5 milhões de pessoas”, defendeu Stela.
* Com informações da Agência de Notícias da ALRS
Edição: Marcelo Ferreira