O valor recorde anunciado pelo governo Lula (PT) para o Plano Safra 2023/2024, com estímulos tanto à agricultura empresarial quanto familiar, e a importância disso para o Rio Grande do Sul foram destacados pelo deputado Adão Pretto Filho (PT) no Grande Expediente da Assembleia Legislativa do RS desta quarta-feira (5). Para ele, “são dois anúncios encadeados e que demonstram o compromisso do governo para com esse setor fundamental da economia brasileira”.
O deputado lembrou que o setor é estratégico, pois o Brasil é o terceiro maior produtor de grãos do mundo. Além disso, recordou que a agricultura familiar é a maior produtora de alimentos do país. O anúncio, segundo ele, demonstra que a economia está se recuperando no próximo período, em face de mais investimentos e mais produção.
Para o plano da agricultura empresarial, trata-se de valor recorde no somatório dos números, alcançando 26,8% a mais do que no ano anterior, informou o parlamentar. “Sairemos de R$ 287,16 bilhões de reais para R$ 364,22 bilhões. São R$ 71,89 bilhões a mais que no ano passado”.
Ele explicou que os recursos serão destinados ao custeio e comercialização, bem como para investimentos, sendo 28% a mais nos valores de investimentos. Nesse período de 2023/2024, é 34% a mais de disponibilização para o plano safra da agricultura familiar, somando R$ 77,6 bilhões.
Pretto comentou que o anúncio do governo Lula é uma grande notícia para os gaúchos, pois traz recursos para compras públicas, extensão rural, política de garantia de preços mínimos, garantia-safra, Proagro Mais e Pronaf. Disse ainda que é necessário fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando combater de forma efetiva o problema da fome.
“Foi anunciado que os Ministérios da Defesa, Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Gestão firmaram compromisso de comprar 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar”, celebrou.
Mulheres, quilombolas e indígenas contemplados
Ele chamou a atenção para a linha de financiamento para as mulheres: o Pronaf Mulher, voltado para as agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, prestando esclarecimentos sobre sua efetivação. “Cabe destacar que no caso das mulheres, o Pronaf B sai de R$ 6 mil/ano para R$ 12 mil/ano, dobrando os valores já disponibilizados."
Lembrou que as mulheres quilombolas e assentadas de reforma agrária terão abatimento de 80% para 90% no Programa Fomento Mulher, modalidade de crédito de instalação. E que também serão beneficiados os indígenas e quilombolas pelo Pronaf A, programa que tem as seguintes designações: crédito de custeio de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil, com juros de 0,5% ao ano e com desconto que pode chegar a 40% ao ano.
“O Pronaf Floresta terá um limite de financiamento aumentado de R$ 60 mil para R$ 80 mil. O Pronaf Agroindústria amplia o limite de financiamento para cooperativas de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões”, esclareceu Adão Pretto Filho.
Além disso, o deputado mencionou que as taxas de juros do Pronaf Mais Alimentos para máquinas e implementos agrícolas tiveram redução de 6% para 5% ao ano, favorecendo a renovação tecnológica para produção agrícola. E o Fomento produtivo rural, que vai como não reembolsável, visando combater a miséria e a pobreza no campo, teve aumento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
PL da agricultura limpa
O deputado mencionou também projeto de lei de sua autoria que trata de uma agricultura limpa, pedindo apoio aos parlamentares para a matéria. Segundo ele, o PL 104/203 conta com centenas de experiências bem-sucedidas em todo o território nacional e prevê a criação de uma política estadual de fomento à agricultura regenerativa, biológica, sustentável e que preserve o meio ambiente.
“Lamentavelmente o governo do Rio Grande do Sul não tem um plano para nossa agricultura gaúcha, que sofre com a estiagem há três anos consecutivos. São recursos paliativos, fragmentados, insuficientes, quase inacessíveis para a grande maioria de nossos produtores rurais. Se houvesse mais prioridade do governador Eduardo Leite com nossa agricultura, anunciaria valores fundamentais na complementação dos Planos Safra do governo do Presidente Lula”, ponderou.
Lembrou que o povo gaúcho saiu de uma grande estiagem e enfrenta um ciclone que devastou regiões importantes na produção de alimentos, apelando para que diferenças ideológicas fiquem de lado e a máquina pública do estado seja colocada a serviço, a fim de apresentar alternativas reais e concretas, com investimentos para agricultores de pequeno, médio e grande porte. “Essa é a hora de escolhermos nossas prioridades no Plano Plurianual, para a LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias", completou.
Em aparte falou o deputado Zé Nunes (PT). Participaram o superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), José Cleber Dias de Souza; a superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/RS), Luzia Rosalina Teixeira; e o superintendente adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário/RS, Igor Teixeira.
Edição: Marcelo Ferreira