No Olho no Parlamento, o Brasil de Fato RS acompanha os destaques da semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, trazendo à audiência os principais temas em debate, articulação e votação na Casa responsável por definir as leis do estado.
Revoga Ensino Médio no Grande Expediente
O tema Revoga Ensino Médio marcou o Grande Expediente desta quinta-feira (29), quando a deputada Sofia Cavedon (PT) destacou dados da recente pesquisa acadêmica realizada pela Faculdade de Educação da Ufrgs, apresentada em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Estiveram presentes educadores, estudantes, representantes sindicais e de movimentos sociais.
“Pelos dados da pesquisa, é possível indicar que há evidências sólidas de execução de um projeto de Ensino Médio que limita em vez de flexibilizar, que fragmenta em vez de diversificar, que nega o direito em vez de garantir um Ensino Médio como etapa final da Educação Básica. A pesquisa da Universidade demostra um esvaziamento da formação geral básica e uma fragmentação curricular, que limitou a liberdade de escolha aos estudantes e aprofundou e vem legitimando as desigualdades educacionais”, disse a parlamentar.
Sofia ressaltou que a fala dos estudantes e das estudantes, durante esse debate, mostra que “devemos unir esforços com toda a sociedade para construir uma alternativa pedagógica para o Ensino Médio que, de fato, tenha significado para nossa juventude”. Lembrou da origem da proposta de reformulação do Ensino Médio, dizendo que veio por imposição, sem diálogo com os setores da área de educação.
Ente as críticas, observou que a reforma também não considera milhares de jovens que precisam trabalhar para ajudar a família, num momento que o país atinge cerca de 9 milhões de desempregados e que precisariam receber oportunidades alargadas de formação e condições materiais para continuar estudando.
Casa do Hip Hop e Instituto Cultural Cohab é Só Rap são homenageados
"Medalha representa a valorização da cultura das periferias de Porto Alegre", afirma Luciana Genro / Foto: Divulgação
No ano que o Hip Hop comemora seus 50 anos, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) concedeu a Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa aos representantes da Casa do Hip Hop Rubem Berta e do Instituto Cultural Cohab é Só Rap. O evento quebrou o protocolo, que geralmente acontece no Parlamento, e foi realizado na própria Casa do Hip Hop, junto com atividades culturais e grafitagem.
A Casa do Hip Hop é uma conquista da luta de mais de sete anos de seus integrantes. Entre eles, Tiry Banca Forte e Cleusi Coelho destacaram o papel do PSOL na batalha. Para Luciana Genro, foi uma grande honra conceder a medalha para o movimento do Hip Hop no ano de seu cinquentenário.
“Essa medalha representa a valorização da cultura das periferias de Porto Alegre. Espaços como esse, que propiciam lazer e cultura são essenciais para o fortalecimento dos bairros, dos artistas locais e, inclusive, da segurança, já que o projeto auxilia também pessoas que desejam sair do crime”, concluiu a deputada.
Aprovado projeto que torna patrimônio do RS o Festival da Barranca
Na sessão plenária desta terça-feira (27), foi aprovado projeto de lei do deputado Eduardo Loureiro (PDT) declarando o Festival da Barranca, de São Borja, como bem integrante do patrimônio cultural e imaterial do Rio Grande do Sul. Subscrito pelo deputado Luiz Marenco (PDT), o projeto segue agora sanção ou veto do governador Eduardo Leite.
Loureiro detalha que a Constituição Federal de 1988 ampliou os conceitos de patrimônio cultural, passando a reconhecer a existência de bens, expressões e manifestações de natureza imaterial. “É nessa lógica que propusemos esse reconhecimento ao festival que existe desde 1972 nas margens do Rio Uruguai, organizado e mantido vivo pelo Grupo Os Angueras”, acrescenta.
Audiência debate Plano Plurianual Participativo da União
Atividade ocorreu na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) / Foto: Reprodução/TV ALRS
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realizou audiência pública em Caxias do Sul, na segunda-feira (26), para tratar do Plano Plurianual Participativo (PPA) da União para o período 2024-2027. A iniciativa foi do deputado Pepe Vargas (PT), que também presidiu o encontro, na Câmara de Vereadores.
Será a primeira vez que o PPA da União contará com a participação direta da população na definição dos programas e ações que deverão ser desencadeadas pelo governo federal nos próximos quatro anos. O diretor de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Popular, Ubiratan Souza, explicou o funcionamento do processo, que foi desencadeado na Bahia dia 14 de junho com a realização da primeira de uma série de 27 plenárias estaduais.
No Rio Grande do Sul, a etapa estadual ocorrerá dia 8 de julho, no Teatro Dante Barone, com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Também são esperados o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), e o governador Eduardo Leite.
A população poderá participar por meio da Plataforma Brasil Participativo (www.gov.br/brasilparticipativo), onde deverá votar em até três dos 28 programas governamentais em diversas áreas e apresentar três propostas ou votar em três propostas da sociedade.
Bento Gonçalves recebe Encontro Regional do Movimento pela Educação
Evento aconteceu no anfiteatro da Fundação Casa das Artes / Foto: Rodrigo Rodrigues/ Agência ALRS
Nesta sexta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin (MDB), abriu os trabalhos do 4º Encontro Regional do Movimento pela Educação - Vamos Debater Juntos. O evento aconteceu no anfiteatro da Fundação Casa das Artes, no município de Bento Gonçalves.
O vice-governador, Gabriel Souza, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), Alexandre Postal, as deputadas Adriana Lara (PL), Eliana Bayer (Republicanos), os deputados Carlos Búrigo (MDB) e Guilherme Pasin (PP) e autoridades estaduais e municipais das regiões da Serra, Hortênsias e dos Campos de Cima da Serra presenciaram o ato.
Em sua manifestação, Zanchin reforçou porque a Assembleia Legislativa, neste ano, elegeu o tema educação como o principal assunto a ser debatido. "Nós percebemos que o Rio Grande do Sul, ao longo dos anos, foi perdendo posições, em comparação a outros estados, nos índices educacionais. Do passado, onde fomos referência em educação, hoje buscando experiências e práticas em outros lugares", explicou.
O chefe do Poder Legislativo resumiu algumas recomendações colhidas nos encontros anteriores do Movimento pela Educação. Entre elas, o fortalecimento do regime cooperativo entre Estado e municípios; o compromisso da aprendizagem dos estudantes na idade certa; a ampliação das escolas em tempo integral; a consolidação do ensino profissionalizante e tecnológico e a valorização da carreira docente.
Após a abertura oficial, acontece o painel de debates com especialistas do tema.
Deputada cobra governo gaúcho por obra em escola com cozinha interditada
Problema existe desde 2016, segundo diretora da escola / Foto: Divulgação
Presidenta da Comissão de Educação, Sofia Cavedon (PT) visitou, pela Operação Dever de Casa, na manhã desta quarta-feira (28), a EEEF Tenente Coronel Travassos Alves, uma das escolas que está no Programa de Obras Escolares do Governo, mas que continua com sua cozinha interditada. A deputada disse que vai solicitar reunião emergencial com o governador Eduardo Leite (PSDB).
A deputada informa que verificou no Observatório do Governo onde consta que está em contrato a obra por R$ 47 mil. "Por que uma engenheira foi na escola nesta segunda-feira (26) ver se a obra estava em andamento? Por que a 1ª CRE não tem informação e nem o diretor-geral da Seduc, com os quais contactei durante a visita à escola?", pergunta a deputada.
A diretora, Sônia Silva Alfaro Dellamora, e a vice-diretora (tarde), Giane Rodrigues, relataram que o problema existe desde 2016. "Iniciamos solicitando a reforma no telhado da cozinha, que ocasionou infiltração e alagamento. Em 2020, de tanto alagar o chão começou a ceder, e em fevereiro de 2023 foi interditado o espaço", revelaram.
Após pressão, governo libera recursos do Fundoleite
Governo estadual sinalizou R$ 10,8 milhões para atender a oito projetos / Foto: Josi Skieresinski / Agência ALRS
Após a pressão de entidades do setor lácteo e do deputado Elton Weber (PSB) para a liberação de recursos retidos no Fundoleite há três anos, o governo estadual sinalizou, nesta quinta-feira (29), R$ 10,8 milhões para atender a oito projetos. Na reunião da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa convocada a pedido de Weber para esclarecimentos, o secretário adjunto da Secretaria Estadual da Agricultura, Márcio Madalena, afirmou que a resolução da Secretaria que permitirá que isso ocorra será publicada na semana que vem.
"Acredito que funcionou, conseguimos avançar com a nossa mobilização para que se resolvesse essa situação que afligia agricultores, indústrias e entidades há anos. Muito importante também que o destravamento ocorra neste momento de dificuldades no campo, afetado pela seca, pelos altos custos e preços deprimidos pelas importações de lácteos", festejou Weber.
Presente ao encontro representado as indústrias, o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, comemorou o anúncio parcial. “O Fundoleite será o grande diferencial do setor de lácteos do Rio Grande do Sul e trará um ganho consistente à divulgação da produção gaúcha, trazendo ganho a todos os agentes do setor. Mas essa é uma política que precisa ter continuidade”, alertou lembrando que há mais de dez projetos na fila.
Em participação virtual, o vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, pediu celeridade no atendimento dos projetos. “Não dá para admitir um fundo com R$ 30 milhões em caixa parado, especialmente neste momento de extrema dificuldade”.
Audiência debate instalação do Instituto Federal Farroupilha em Santa Maria
Debate reuniu autoridades municipais e regionais na Câmara de Vereadores / Foto: Christiano Ercolani / Agência ALRS
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia debateu em audiência pública, na sexta-feira (23), a proposta de expansão do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), a partir da criação de campi no município de Santa Maria, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT). O debate, que reuniu autoridades municipais e regionais, foi realizado na Câmara de Vereadores de Santa Maria.
Diante da possibilidade de o governo federal ampliar no país os Institutos Federais, a cidade de Santa Maria pretende dar início à mobilização no sentido de assegurar ao município uma unidade de ensino. Os Institutos Federais foram criados em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nos encaminhamentos, além do início do debate através da audiência, ficou definida a formação de um Comitê Permanente de Mobilização Pró-IFFar em Santa Maria, e até dia 5 de julho constituir o mesmo e dar início às ações junto às autoridades federais.
Busca de mais recursos para serviços de hemodiálise
Comissão de Saúde e Meio Ambiente debateu crise dos serviços de hemodiálise no RS / Foto: Celso Bender / Agência ALRS
Audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na quarta-feira (28), debateu a crise dos serviços de hemodiálise no Rio Grande do Sul. A iniciativa foi do deputado Pepe Vargas (PT), que atendeu a pedidos de associações de pacientes e de profissionais da saúde para que o tema fosse discutido pelo colegiado.
Antes da reunião, que contou com a presença de médicos, operadores de saúde e representantes de hospitais de Porto Alegre e de clínicas de hemodiálise do interior, houve a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Prevenção da Doença Renal Crônica, também por proposição do petista. O objetivo, segundo Pepe, é dialogar com gestores do SUS e da saúde suplementar, profissionais da saúde e entidades que apoiam pacientes para elencar medidas e ações que ajudem na prevenção e na criação de um ambiente favorável para quem precisa se submeter à hemodiálise.
O Rio Grande do Sul tem sete mil pacientes em hemodiálise, sendo que 85% deles são atendidos pelo SUS. E a fila não para de crescer, com o ingresso anual de cerca de 1.500 novos pacientes, configurando um problema de saúde pública. A chefe da Nefrologia do Hospital de Clínicas, Cristina Carol, revelou que o aumento das demandas pós-pandemia e o fechamento de clínicas no interior sobrecarregaram os serviços existentes na capital.
A partir da audiência, a Frente Parlamentar e a Comissão de Saúde deverão abrir um processo de diálogo com a Secretaria Estadual da Saúde para discutir, especialmente, o cofinanciamento. Isso porque uma lei para tratar de temas que geram despesas não pode ser apresentada por parlamentares, mas pelo Poder Executivo.
RSC 287: Agricultores cobram suspensão de notificações
Produtores cogitam protestos na estrada se governo estadual e concessionária não resolverem a situação / Foto: Guerreiro / Agência ALRS
Agricultores que vivem às margens da RSC 287 entre os municípios de Santa Maria e Tabaí exigem a suspensão das notificações de regularização de acessos às propriedades, a anulação das notificações expedidas até agora, uma audiência com o governador Eduardo Leite, acesso ao projeto final de duplicação e posicionamento sobre as propostas de alterações feitas por prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e o deputado Elton Weber (PSB) em 2022. Indignados, os produtores cogitam protestos na estrada se o governo estadual e a Concessionária Sacyr não resolverem a situação imediatamente. Desde o mês passado, agricultores estão sendo notificados pela Sacyr.
Iniciativa de Weber, a audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, ocorrida na terça-feira (26), acabou sem explicações concretas ou satisfatórias, com críticas a ausência de diretores da Sacyr e do secretário de Parcerias e Concessões Pedro Capeluppi, que enviaram apenas representantes. Mais de cem pessoas entre produtores, prefeitos e vereadores de Candelária, Santa Cruz, Vera Cruz, Venâncio Aires, Vale do Sol, Novo Cabrais e Tabaí participaram.
O deputado destacou que ninguém é contra a duplicação, mas que é inaceitável que os agricultores estejam “no escuro” sobre o que acontecerá e paguem o projeto de acesso do próprio bolso. Ele resgatou o histórico da duplicação que deveria melhorar a vida de todos, mostrou que os agricultores não foram ouvidos.
Audiência apresenta caminhos para o ensino comunitário no RS
Comissão especial promovue debate na Univates, em Lajeado / Foto: Divulgação
A Comissão Especial para Tratar do Papel das Universidades Comunitárias no RS promoveu, na manhã desta segunda-feira (26), audiência pública para debater as questões envolvendo o papel das universidades comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. O evento aconteceu no auditório do Prédio 7 da Universidade do Vale do Taquari, em Lajeado. A atividade foi conduzida pelo presidente do Colegiado, deputado Rafael Braga (MDB).
Além do cumprimento do dispositivo constitucional que determina aplicação de 0,5% da receita própria de impostos no ensino superior, foram listadas, durante o debate, outras sugestões a serem encaminhadas ao Poder Executivo para efetivação do ensino Comunitário no RS. Entre elas, o incentivo para que as universidades comunitárias atuem mais fortemente na formação de professores e compra de bolsas mediante abatimento de ICMS, como já acontece em outras áreas.
Audiência discute impactos econômicos para o turismo a partir de novo entendimento da LIC estadual
Na quinta-feira (29), audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo avaliou os impactos econômicos para o turismo a partir do novo entendimento de credenciamento da Lei de Incentivo à Cultura no RS. A proposição foi do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL). Segundo ele, o debate foi motivado por preocupação de diversas representações de municípios, especialmente da Serra gaúcha e da Capital, que chegaram ao seu gabinete, sobre o novo entendimento do Conselho Estadual da Cultura do credenciamento da LIC.
O parlamentar diz que, com a mudança, alguns eventos consagrados acabaram não tendo possibilidade de se credenciar junto à LIC para busca de financiamento. A expectativa, conforme Lorenzoni, é que o governo possa encontrar caminhos para reparar os problemas envolvendo os eventos tradicionais não contemplados, nem que seja em caráter extraordinário este ano, e discutir um novo modelo para o financiamento de atividades via leis de incentivo.
A deputada Sofia Cavedon (PT), que preside a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, disse que a questão já foi discutida através de escuta de produtores e artistas, além de reunião com a secretária estadual da Cultura, Beatriz Araújo. Informou que, na próxima terça-feira (4), o tema voltará à pauta em audiência pública sobre o Sistema Estadual de Cultura.
Ela sugeriu que, além da revisão dos critérios de seleção e desempate, é preciso ampliar o teto de recursos para a cultura, a fim de que mais projetos sejam contemplados; e desafiou o governo a criar uma linha de financiamento específico para os projetos já consolidados com recursos do FAC ou criar uma LIC especial para essas iniciativas.
O deputado Guilherme Pasin (PP) destacou a importância das feiras de negócios e exposições municipais para o turismo e a economia das cidades e regiões do RS. Avaliou que, frente aos novos critérios, os municípios que investiram em qualificação de seus projetos serão preteridos a outros e que isso não seria justo. Também criticou a mudança, de um dia para o outro, do critério de desempate da microrregião para o município.
A presidente do Conselho Estadual de Cultura, Consuelo Vallandro, trouxe uma apresentação para explicar os fatores que motivaram os critérios atuais. Ela começou falando da economia da cultura, trazendo dados também da economia criativa e não apenas do turismo. Consuelo explicou como funcionava o processo de avaliação dos projetos até julho de 2022 e as alterações que foram feitas a partir de então.
Audiência pública vai discutir Hino do RS
Bancada Negra conduzirá debate nesta segunda-feira (3) às 18h30 / Foto: Divulgação
Na próxima segunda-feira (3), às 18h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, ocorre audiência pública articulada pelos deputados estaduais da Bancada Negra gaúcha, que vai discutir o Hino Rio-grandense e os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa sobre o tema. Entre eles uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 295/2023) que versa sobre a imutabilidade dos símbolos do Rio Grande do Sul, inclusive o hino do Estado.
Os parlamentares Bruna Rodrigues (PCdoB), Matheus Gomes (PSOL) e Laura Sito (PT), que compõem a primeira Bancada Negra do legislativo gaúcho, salientam uma das principais demandas do movimento negro gaúcho, discutida desde pelo menos a década de 1970, que é a necessidade de alteração de um trecho do hino que afirma que "povo que não tem virtude acaba por ser escravo”.
Os deputados apontam que este trecho é considerado racista uma vez que a estrofe compara o que o povo negro gaúcho - majoritariamente escravizado à época - foi submetido: à escravidão - e que por isso não possuíam virtude. Reiteram, ainda, a necessidade de pensar os símbolos do Estado (especialmente o Hino) sob um ponto de vista que não incentive nenhuma forma de preconceito.
Agenda da próxima semana
Na primeira semana de julho, a Assembleia gaúcha promove dez audiências públicas. Também haverá atividades alusivas à Semana de Conscientização sobre o Luto Parental.
Do total de audiências públicas, seis ocorrem na sede da ALRS e as demais no interior do RS, nos municípios de São Leopoldo, Encantado, Cruz Alta e Santa Cruz do Sul. Elas tratarão de temas como os símbolos do Estado, o Sistema Pró-Cultura, o aumento do preço do seguro de veículos na Grande Porto Alegre e o aumento dos suicídios das polícias do Estado.
Para marcar a Semana de Conscientização sobre o Luto Parental, o Palácio Farroupilha será iluminado com a cor laranja. Também haverá a exposição "Lei Helena Maffini" no Espaço Deputado Carlos Santos.
Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.
Confira a agenda completa da semana no site da Assembleia.
Edição: Marcelo Ferreira