Os recursos destinados ao incentivo da agricultura brasileira anunciados nesta semana pelo governo federal ultrapassam a cifra de R$ 435,82 bilhões. Desse valor, R$ 71,6 bilhões serão destinados ao Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado nesta quarta-feira (28), e R$ 364,22 bilhões ao Plano Safra 2023/2024, que incentiva à produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais. Este último, para o Rio Grande do Sul, traz o maior valor da história do programa, com o valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) estimado para este ano em R$ 92 bilhões.
O Plano Safra 2023/2024, voltado ao financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, foi lançado na manhã de terça pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, em Brasília. Traz o incentiva ao fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
O valor total do programa é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula.
O agronegócio do Rio Grande do Sul é responsável por 9,3% da produção nacional de soja, com 14,5 milhões de toneladas, de um total nacional de 155,7 milhões de toneladas. Os dados são uma estimativa da safra 2022/2023 do levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Embora o arroz seja o segundo produto mais importante no estado, o faturamento da produção gaúcha representa R$ 11,5 bilhões. A produção de frango também merece destaque, com 21,6 milhões de cabeças.
Valor recorde também para a agricultura familiar
Com valores 34% superiores ao anunciado na safra passada, o Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado hoje pelo presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira (PT), também é o maior valor da história. Os R$ 71,6 bilhões em crédito rural com juros baixos serão destinados a pequenos produtores.
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Entre os diferenciais neste plano, além de menores taxas de juros a quem produz alimentos e promove práticas sustentáveis, está a concessão de linha de crédito específica para mulheres. Além disso, agricultores de povos indígenas e comunidades tradicionais passarão a ter acesso a recursos do programa.
“Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo na sua safra”, disse Lula. Ele citou o trabalho da Conab na manutenção do estoque regulador para que “não falte mais alimento nesse país e que o preço não aumente de forma exorbitante”.
Enfrentar a fome
Presidente da Conab, Edegar Pretto destaca que desde 2016 a agricultura familiar brasileira não tinha um Plano Safra específico direcionado à produção de alimentos. “Vai ter juros subsidiados. Para quem produzir comida os juros são mais baratos. Para mulheres, índios, quilombolas e extrativistas, os juros são subsidiados”, afirma.
Ele destaca ainda o relançamento do Programa Mais Alimentos. “Agora terá financiamento para maquinários agrícolas específico, para a agricultura familiar direcionada na produção de alimentos”, ressalta. O programa tem o intuito de melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional.
Edegar Pretto afirma ainda que o presidente Lula convocou a Conab a “voltar a fazer estoques públicos, enfrentar a fome e enfrentar a inflação dos alimentos.”
Entre outros pontos, o governo também assinou o novo decreto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e anunciou o lançamento de um edital para a composição da Comissão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), formada por membros da sociedade civil.
Edição: Marcelo Ferreira