O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu nesta quarta-feira (21), em Brasília, com a comitiva liderada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para tratar do apoio do governo federal às cidades afetadas por um ciclone extratropical, que atingiu o Litoral Norte do estado e o sul de Santa Catarina na última quinta-feira (15).
No encontro a comitiva gaúcha apresentou a primeira estimativa de recursos necessários para apoio da União à reconstrução dos municípios afetados. No total, o Executivo gaúcho calcula que são necessários cerca de R$ 91,6 milhões para recuperação dos principais estragos. Por se tratar de um cálculo inicial, o valor poderá aumentar.
De acordo com o Executivo estadual, em relação aos recursos necessários para reconstrução, inicialmente o Estado pede R$ 30,6 milhões para recuperação de rodovias, pontes e estradas vicinais; R$ 26 milhões para 88 escolas afetadas; R$ 20 milhões para hospitais e postos de saúde; e R$ 15 milhões para construção de casas.
“Esse foi o pior evento climático dos últimos 40 anos no Rio Grande do Sul. O governo federal tem sido muito atencioso e sensível às demandas do estado. Trouxemos a Brasília uma comitiva com secretários estaduais e deputados para reforçar a mobilização por esse apoio. É importante que estejamos todos na mesma página e possamos agilizar os trâmites para auxiliar quem necessita”, destacou o governador.
Na reunião, também foram alinhados os fluxos para agilizar a decretação de situação de emergência nos municípios mais atingidos. Até agora, Maquiné e Caraá tiveram os decretos reconhecidos pela Defesa Civil nacional. Serão repassados a essas cidades, respectivamente, R$ 920 mil e R$ 831 mil para atendimento à população afetada. As portarias que autorizam a liberação dos recursos serão publicadas em breve no Diário Oficial da União (DOU).
Nos próximos dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deverá reconhecer a situação de emergência em outras 47 cidades gaúchas afetadas pelo ciclone. Com isso, os municípios poderão apresentar seus planos de trabalho e solicitar recursos da Defesa Civil Nacional. A expectativa do governo do estado é de enviar mais 40 decretos para a União nos próximos dias.
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As demandas feitas ao governo federal serão analisadas pelas equipes dos ministérios. Integram a comitiva em Brasília, além do governador e do vice, Gabriel Souza, os secretários da Casa Civil, Artur Lemos, de Assistência Social, Beto Fantinel, da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, o Procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, a deputada federal Any Ortiz e o deputado estadual Elton Weber.
Grupo de apoio avalia as necessidades de cada cidade
Desde sábado (17), integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) estão no Rio Grande do Sul para avaliar as necessidades de cada município, ajudar os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais, para que as cidades retomem a sua normalidade.
Na manhã do último sábado, os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sobrevoaram, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as cidades gaúchas de Caraá, Maquiné e São Leopoldo, que estão entre as mais afetadas pelo ciclone.
Em coletiva de imprensa na cidade de São Leopoldo, realizada após o sobrevoo, o ministro Waldez Góes ressaltou que uma das prioridades da atual gestão do governo federal é atender, de imediato, os municípios brasileiros atingidos por desastres e acelerar o processo de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos.
“Esta é uma orientação do presidente Lula. Articular de imediato com os estados e municípios para que o atendimento à população seja feito o mais rápido possível. Ontem (sexta-feira), telefonei para os governadores de Santa Catarina, Jorginho Melo, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para oferecer nosso apoio aos municípios afetados”, afirmou Waldez Góes.
* Com informações da Secom/RS e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Edição: Katia Marko