O Sindiágua/RS reuniu, na manhã desta terça-feira (20), mais de dois mil funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), para analisar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), construída no Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), e mediada pelo vice-presidente da Casa, o Desembargador Ricardo Martins. O referido acordo estava vencido desde o dia 30 de abril e encontrava-se em prorrogação até 31 de julho.
O debate durou cerca de 3 horas e os trabalhadores deliberaram pela aceitação das propostas. As mesmas consistem em renovação integral do ACT com a reposição salarial de 3,83%, variação do INPC do período e prazo de validade de 18 meses a contar do dia 1º de maio de 2023.
Além disso, foram discutidas as diretrizes de luta contra a tentativa de privatização da Corsan e a manutenção das liminares.
ACT e possível privatização
Com a possibilidade de privatização, representantes da Aegea, única empresa arrematante no leilão, a convite do TRT participaram da mesa de negociação no tribunal, anuindo às propostas e garantindo os direitos dos trabalhadores, mas ainda existem algumas cláusulas que em caso de privatização deverão ser necessariamente alteradas, pois são de competência do serviço público, como por exemplo, concurso público para admissão de funcionários.
Também foi aprovada a proposta de estabilidade de 18 meses para todos os funcionários da Companhia, que passará a contar após a possível assinatura do Contrato entre Estado e Consórcio Aegea, além da manutenção por 3 anos do plano de saúde aos aposentados da Funcorsan e a extinção das ações na justiça por perda de objeto.
De acordo com o presidente da entidade, Arilson Wunsch, a conduta do estado e direção da Corsan demonstrou total descaso com os trabalhadores e trabalhadoras. “A atuação da Corsan e do estado foi patética, de desinteresse total com os servidores, pois não segurou nenhuma cláusula sem consultar o Consórcio vencedor, demonstrando uma submissão absurda para a Aegea.”
O presidente declara ainda que foi construído um acordo muito importante para os trabalhadores e trabalhadoras. “Deixamos muito claro que o Sindiágua não retira nenhuma ação contra a privatização da Companhia, não será uma estabilidade de 18 meses que comprará nossa dignidade, nossa luta sempre foi a manutenção da água e do saneamento público. Agradecemos ao TRT, na pessoa do Dr. Ricardo Martins que se empenhou em ajustar de todos os jeitos um ACT adequado para a categoria e garantiu uma boa mediação”, finalizou o presidente.
O documento com as cláusulas aprovadas pela categoria será entregue no Tribunal do Trabalho na próxima semana.
Assembleia geral durou cerca de 3 horas / Foto: Divulgação Sindiágua RS
Ação Solidária
Devido às fortes chuvas que ocorreram na semana passada que deixou dezenas de desabrigados, o Sindiágua/RS arrecadou no evento em torno de uma tonelada de alimentos e muitas doações dos trabalhadores (as) que compareceram na plenária, entre roupas, cobertores, alimentos e itens de higiene. O material foi entregue à Defesa Civil que deverá encaminhar para os locais mais atingidos.
* Com informações da assessoria do Sindiágua/RS
Edição: Katia Marko