O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Rio Grande do Sul (Sintergs) lançou, nesta quinta-feira (15), uma plataforma para simulação da contribuição de servidores estaduais e pensionistas para o IPE Saúde, seguindo o plano de reestruturação proposto pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que deve ser votado na próxima terça-feira (20) na Assembleia Legislativa gaúcha.
A calculadora permite ao segurado verificar individualmente quanto pagará a mais por mês, de acordo com seu salário bruto, idade e número de dependentes.
Conforme explica a entidade, o simulador possibilita ainda verificar qual seria o valor pago ao IPE Saúde caso os trabalhadores do Executivo tivessem recebido os quase 60% de reposição da inflação nos últimos oito anos, durante os governos Eduardo Leite (PSDB) e José Sartori (MDB).
Abaixo resultado da simulação pela calculadora do Sintergs para um servidor de 40 anos com salário de R$ 4 mil, com cônjuge de 35 anos e um filho(a) de 10 anos e outro de sete. A simulação considera o projeto protocolado pelo governo na Assembleia Legislativa.
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Dessa forma, aponta o sindicato, o cálculo evidencia que a solução do instituto passa por reajuste salarial anual dos servidores. “O IPE Saúde passa pela mesma crise que os servidores enfrentam há oito anos. A sustentabilidade do instituto ocorrerá apenas com a recomposição inflacionária dos salários”, afirma o diretor de Comunicação do Sintergs, Valdir Bandeira Fiorentin.
A calculadora do Sintergs, que pode ser acessada neste link, foi desenvolvida como um contraponto ao simulador criado pelo governo, lançado no dia 23 de maio.
O projeto do governo
Enviado à Assembleia em regime de urgência em 18 de maio, projeto para a reestruturação do IPE Saúde, segundo o governo, é necessário para promover o reequilíbrio financeiro e a qualificação do serviço prestado pelo instituto. "No ano passado, o déficit chegou a R$ 440 milhões. Além disso, a dívida com fornecedores referente a contas que excedem o prazo contratual de 60 dias totaliza R$ 250 milhões", diz nota do Executivo.
No que diz respeito ao financiamento do IPE, o projeto aumenta a contribuição mensal dos titulares de 3,1% para 3,6% e a alíquota do estado no mesmo patamar. Também amplia o valor da coparticipação em exames e consultas.
Há ainda aumento da contribuição dos dependentes, com criação de uma Tabela de Referência de Mensalidade. Os que hoje não contribuem com uma mensalidade (até 23 anos ou sob condição de invalidez independentemente da idade) passam a pagar valores fixos por faixa etária. Há uma trava que limita a contribuição dos servidores em 12% da sua remuneração, qualquer que seja o número de dependentes na família.
Proposta alternativa
Na terça-feira (13), as bancada do PT e PCdoB apresentaram ao Chefe da Casa Civil uma alternativa ao projeto do governo que, segundo eles, fará com que a maioria dos servidores do estado atendidos pelo IPE Saúde, cerca de um milhão, migrem para o Sistema Único de Saúde (SUS) sobrecarregando a demanda.
Entre os itens da proposta da oposição estão a sugestão de uma reposição na remuneração dos servidores, inativos e pensionistas de, no mínimo, 10%, referente às perdas inflacionárias de 2021 e 2022. Também a contribuição paritária do estado e dos servidores de 4,1%, incluindo neste percentual os dependentes (assim como é hoje), sem a implantação da Tabela de Referência de Mensalidade proposta no projeto do governo.
Mesmo com proposta alternativa apresentada, o governo gaúcho disse que manterá reforma no IPE Saúde, em manifestação na audiência pública realizada nesta quarta-feira (14).
Edição: Marcelo Ferreira