A Frente Parlamentar de Combate à Fome com Alimentação Saudável será instalada nesta sexta-feira (16), em cerimônia realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Coordenada pelo deputado estadual Adão Pretto (PT), a Frente foi homologada no dia 28 de março. Anteriormente ela foi presidida pelo ex-deputado Edegar Pretto. A retomada foi motivada pelo alto número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Rio Grande do Sul.
Segundo pesquisa divulgada em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 14,1% da população gaúcha sofre com a privação no consumo de alimentos. Além disso, Adão Pretto destaca que a produção de alimentos processados e o comportamento diário das pessoas, dentro de uma rotina sem tempo, são as principais causas na mudança de estilos de vida e padrões alimentares. Conforme pontua, as pessoas passaram a consumir mais alimentos calóricos e gordurosos, mais açúcar e sal, do que frutas, vegetais, comida caseira e outras fibras alimentares suficientes.
Para o parlamentar, isso expõe a urgência de intensificar a mobilização pelo combate à fome e pela garantia do acesso a alimentos saudáveis, a fim de evitar a má nutrição e doenças crônicas. Conforme o deputado, a Frente também fará ações de conscientização pela saúde preventiva e a qualidade de vida da população.
Agricultura familiar, meio ambiente e saúde
“A Frente Parlamentar de Combate à Fome com Alimentação Saudável é mais um instrumento na Assembleia Legislativa para debater esse tema tão importante e tão necessário que é a produção de alimento saudável, da defesa da agroecologia. E também para que possamos promover incentivo às cozinhas comunitárias, aos restaurantes Populares, para que toda a população e não apenas uma parcela possa ter acesso à alimentação saudável”, afirma Pretto.
O deputado ressalta que o cuidado com a saúde do povo gaúcho passa também pelo cuidado com o meio ambiente. “É uma pauta transversal que fala sobre a agricultura familiar, sobre o meio ambiente, mas também sobre a saúde do nosso povo. Estou muito empolgado, é uma demanda construída coletivamente com os movimentos sociais do campo e também com as cozinhas comunitárias, com as entidades aqui das periferias da grande metropolitana”, expõe.
Juntamente com o lançamento da Frente, às 14h, será realizado um seminário sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Esse ano o programa vai ter mais R$500 milhões de investimentos, o que dá a segurança que o governo federal vai ser o maior cliente da agricultura familiar. Isso viabiliza o agricultor economicamente no campo, e também pode levar até o meio urbano uma comida saudável para quem necessita. O PAA tem muito a ver com essa frente parlamentar. Que possa ter uma política pública de incentivo aos agricultores, assentados, quilombolas e também levar a comida, o combate à fome a quem necessita”, conclui Pretto.
Somar esforços
Para o presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS), Juliano Sá, a instalação da Frente é bem vinda. “Precisamos somar esforços entre todos os poderes e a sociedade civil para superarmos a fome e a insegurança alimentar. Para o Consea-RS o papel do parlamento é legislar para que o Estado tenha políticas públicas, portanto será importante o diálogo com outras frentes, com o Poder Executivo e sobretudo, com a sociedade civil organizada”, comenta.
Conforme frisa o dirigente, não é possível superar a fome sem a promoção de uma alimentação adequada e saudável, o que exige políticas públicas estruturais e sistêmicas. "O RS não conseguirá superar a fome olhando apenas para a assistência social, mas sim, tem como grande desafio fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. O Consea-RS está propondo o reconhecimento dos espaços de ofertas de alimentos nas comunidades como Pontos Populares de Alimentação."
Nesse sentidi, Juliano entende que a Frente Parlamentar terá uma grande missão em se somar à outras iniciativas na articulação para a implementação de políticas públicas. Segundo ele, o Consea-RS estará à disposição dos trabalhos da iniciativa.
*Com informações da assessoria do deputado Adão Pretto.
Edição: Marcelo Ferreira