Força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ação aconteceu entre os dias 29 de maio e 7 de junho em Porto Alegre e nos municípios de Gravataí, Viamão e Alvorada. O Rio Grande do Sul já soma 305 trabalhadores resgatados neste ano, quase o dobro do ano passado, que totalizaram 156 trabalhadores.
A operação inspecionou seis estabelecimentos que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas. Os agentes da força-tarefa identificaram situações de trabalho degradante e irregularidades trabalhistas, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Em Gravataí, a força-tarefa resgatou um idoso de 64 anos que trabalhava em uma propriedade rural. O trabalhador não recebia salários e vivia em alojamento em condições extremamente precárias. Ele dormia em um local sujo, insalubre, era obrigado a dormir em uma cama feita com cobertas, e o local não tinha nem energia elétrica nem instalações sanitárias, levando o idoso a ter que fazer suas necessidades na rua, nos fundos da propriedade.
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O trabalhador tomava banho a céu aberto, usando uma mangueira, sem condições de privacidade, higiene e segurança. Ele foi resgatado e acolhido pela assistência social do município de Gravataí. O empregador assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Já em Alvorada, a ação resgatou um trabalhador de 28 anos, que desempenhava serviços gerais em prédios para locação e cuidava da propriedade e de animais. O trabalhador foi encontrado trancado na propriedade. Ele não recebia salários e alimentação adequada. Embora houvesse ração para os animais (galinhas, galos, gansos e patos), não havia comida para o próprio trabalhador. Ele foi acolhido pela rede de assistência social do município de Viamão. Foi concedido prazo para que o empregador efetue o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Os dois trabalhadores receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ambos são residentes na Região Metropolitana e foram encaminhados para abrigos.
A força-tarefa também constatou fraude ao vínculo de emprego em uma chácara na zona Sul de Porto Alegre, e numa indústria têxtil no bairro Sarandi, local em que foram encontrados quatro trabalhadores imigrantes paraguaios em situação trabalhista irregular. No bairro Farroupilha foi realizada a inspeção das condições de trabalho e moradia de uma empregada doméstica. O acesso ao domicílio foi autorizado pela Justiça do Trabalho do RS em processo que corre em segredo de justiça.
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Participaram da operação, visando o acolhimento no momento pós-resgate, as secretarias de Assistência Social dos municípios de Gravataí, Alvorada, Viamão e Porto Alegre, além da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado (Coetrae-RS).
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/) e no site do Ministério Público do Trabalho (https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie).
*Com informações do MTE e MPT-RS
Edição: Katia Marko