O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou, nesta quarta-feira (31), a proposta de 9% para o reajuste do piso do salário mínimo regional. Para as centrais sindicais do Rio Grande do Sul, que reivindicam 15,42%, o índice apresentado é insuficiente.
Na reunião com seu secretariado, Leite afirmou que projeto com o percentual apresentado será protocolado na Assembleia Legislativa. Segundo a proposta, a data-base do chamado piso regional passaria a ser maio e não mais fevereiro.
O índice defendido pelas centrais sindicais toma como base cálculos realizados pelo Departamento Intensindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A proposta inclui o INPC de 4,50% de 2019, que não foi pago em 2020, quando os deputados governistas aprovaram e o governador sancionou reajuste zero para o mínimo regional.
No dia 27 de abril, representastes das centrais reuniram-se com o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e o secretário adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silveira. Na ocasião, foi entregue a pauta com as justificativas para o reajuste solicitado.
“Queremos um reajuste de 15,42% retroativo a 1º de fevereiro deste ano para repor a relação entre o valor do piso regional e o do salário mínimo nacional quando da sua criação em 2001, no governo Olívio Dutra (PT)", explica o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.
“Somente no governo Leite o piso regional acumula 10,5% de perdas com a inflação”, ressalta o dirigente sindical. “E se for mudar a data-base é preciso acrescentar ainda as perdas até maio.”
O Rio Grande do Sul paga atualmente o menor piso regional no Sul do Brasil. As cinco faixas salariais que atualmente variam de R$ 1.443,94 a R$ 1.829,87, de acordo com a categoria dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Com a proposta de reajuste anunciado pelo governador, as faixas iriam variar de R$ 1.573,89 a R$ 1.994,56, ultrapassando os valores de Santa Catarina, mas ficando ainda abaixo do Paraná. Nos dois estados vizinhos a data-base é 1º de janeiro.
O presidente da CTB RS, Guiomar Vidor, espera que o índice possa ser melhorado e afirma que as centrais vão intensificar mobilizações para isso. Ele lembra que 1,5 milhão de trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias dependem do piso regional no RS para repor as perdas com a inflação nos seus salários.
“O salário mínimo do RS beneficia todos os trabalhadores gaúchos, mas principalmente aqueles mais frágeis em termos de representação sindical, como as empregadas domésticas, trabalhadores terceirizados, motoboys e muitas outras profissões”, acrescentou.
Durante o anúncio da proposta, o governador disse que “o governo tem conduzido esse processo com muita responsabilidade e diálogo, com o objetivo de buscar o equilíbrio entre a valorização da mão de obra regional e a prevenção de distorções no mercado de trabalho”.
O governo estadual argumenta que o reajuste de 9% é superior à inflação acumulada em 12 meses até janeiro de 2023 – de 5,71% calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, reestabelece a diferença em relação ao salário mínimo do país que vigorava até 2021, com o piso regional 19% superior ao valor nacional.
“Com o reajuste proposto, o valor no estado se reposicionaria à frente de São Paulo e atrás apenas do Paraná”, disse o governador.
Valores propostos pelo governo estadual
Faixa 1: R$ 1.573,89
Agricultura, pecuária e pesca; indústria extrativa; empregados domésticos; turismo; construção civil; motoboys etc.
Faixa 2: R$ 1.610,13
Indústria do vestuário, calçado, fiação e tecelagem; estabelecimentos de serviços de saúde; serviços de limpeza; hotéis; restaurantes e bares etc.
Faixa 3: R$ 1.646,65
Indústrias de alimentos, móveis, química e farmacêutica; comércio em geral; armazéns etc.
Faixa 4: R$ 1.711,69
Indústrias metalúrgicas, gráficas, de vidros e da borracha; condomínios residenciais; auxiliares em administração escolar; vigilantes etc.
Faixa 5: R$ 1.994,56
Técnicos de nível médio
Edição: Marcelo Ferreira