A Câmara Municipal de Porto Alegre lançará, na próxima terça-feira (16), às 16h, a Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores de Empresas Terceirizadas. De iniciativa da vereadora Abigail Pereira (PCdoB), o colegiado tem como objetivo propor soluções à precarização das relações de trabalho sofridas principalmente por terceirizados que atuam junto a serviços públicos.
A iniciativa tem a participação da deputa estadual Bruna Rodrigues (PCdoB), que já lançou frente com o mesmo fim na Assembleia Legislativa do RS, da Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do RS (FEEAC-RS), do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing do RS (SINTRATEL-RS) e do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e de Serviços Terceirizados em Asseio e Conservação no RS (SEEAC-RS).
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De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 22% dos trabalhadores formais são terceirizados. Conforme pontua a vereadora Biga, essa forma de contratação precarizada é uma das faces mais cruéis da reforma trabalhista. Ela frisa que a terceirização no serviço público não é algo novo: "Há anos prefeituras e órgãos públicos, principalmente na área da saúde e educação, contratam, por licitação de menor preço, empresas terceirizadas para serviços como call centers, limpeza e cozinhas".
O problema, aponta a parlamentar, é que as contratações baseadas unicamente pelo menor preço podem estar escondendo uma precarização e a prática do dumping social, que é concorrência desleal por meio da sonegação dos direitos e benefícios sociais de trabalhadoras e trabalhadores.
Segundo a vereadora, as empresas contratadas quebram ou desaparecem e deixam trabalhadoras e trabalhadores desamparados, sem nenhum direito trabalhista e até sem salário. "A dignidade e os direitos das trabalhadoras e trabalhadores não são levados em conta nesse modelo de contratação, assim como a qualidade dos serviços."
A FEEAC e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (SINDASSEIO) elaboraram um diagnóstico sobre dumping social, que será apresentado no ato de lançamento da frente.
"Existem cerca de 80 mil trabalhadores terceirizados no estado do Rio Grande do Sul, sendo a maioria mulheres que são mães e maiores responsáveis pela manutenção dos lares. Ouvindo merendeiras em escolas que visitamos, soubemos de muitas que fizeram mutirões para conseguir comprar comida, pois estavam sem receber o salário", denuncia Biga.
Para a parlamentar, a sensibilização e a construção de espaços permanentes de diálogo são essenciais para diminuir os riscos e os impactos que a sociedade enfrenta diante da precarização dos terceirizados. “A Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores de Empresas Terceirizadas irá promover uma união de forças entre estado e sociedade civil para implementar políticas e medidas que resolvam este grave problema”, conclui.
Edição: Marcelo Ferreira