“A realidade das ocupações no município é diversa, há ocupações em áreas privadas, o que exige resolução de conflitos fundiários, áreas públicas, ocupações em áreas ambientalmente sensíveis, etc. Essa diversidade nos exige diferentes intervenções antes da instauração da regularização fundiária”, afirma a nova secretária de Habitação de São Leopoldo, Karina Camillo. A cerimônia de posse ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Auditório da Escola de Gestão, com a presença do prefeito Ary Vanazzi.
Com uma população de cerca de 240.378 pessoas, a cidade de São Leopoldo, Região Metropolitana de Porto Alegre, como tantos outros municípios brasileiros depara-se com o desafio de solucionar o déficit habitacional. Conforme pontua Karina, estima-se que cerca de 10 mil famílias morem em áreas de ocupações no município.
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Dirigente estadual do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM), referência na área do cooperativismo e produção habitacional, a assistente social assume a pasta com o objetivo de seguir com os projetos que já estão em andamento no governo Vanazzi (PT), colocando São Leopoldo dentro das novas políticas habitacionais que estão sendo anunciadas pelo governo federal.
Lideranças do Movimento Nacional de Luta por Moradia participaram da posse / Foto: Thales Ferreira
“Esta é uma tarefa que assumo com o compromisso de dar continuidade aos trabalhos que já vêm sendo realizados pela equipe, e também iniciar novos projetos com a retomada das políticas públicas deste governo Lula”, diz.
Karina é uma das coordenadoras da Rede Solidária São Léo, que organiza a doação de alimentos para moradores de áreas periféricas do município junto a outras entidades. Também foi secretária de habitação em 2018 e é filiada ao Partido dos Trabalhadores há 20 anos.
Auditório da Escola de Gestão ficou lotado para a cerimônia de posse / Foto: Thales Ferreira
Confira entrevista:
Brasil de Fato RS - Como está a situação das ocupações e da habitação na cidade de São Leopoldo?
Karina Camillo - Estima-se que 10 mil famílias morem em áreas de ocupações. A realidade da falta de moradia é visível e concreta, fazendo parte do dia a dia dos atendimentos da Secretaria de Habitação, e da minha trajetória junto às ocupações urbanas do município.
A realidade das ocupações no município é diversa, há ocupações em áreas privadas, o que exige resolução de conflitos fundiários, áreas públicas, ocupações em áreas ambientalmente sensíveis, etc. Essa diversidade nos exige diferentes intervenções antes da instauração da regularização fundiária.
Como meta queremos fortalecer o Programa Regulariza São Léo, que hoje conta com 20 áreas e documentações em análise dentro da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab). Com o lançamento do Programa Regulariza Mais São Léo, estaremos incluindo outras 27 áreas e loteamentos passíveis de regularização, diante do trabalho a ser desenvolvido
Em relação à questão da habitação, em razão da vulnerabilidade socioeconômica vivida por inúmeras famílias de nossa cidade nos últimos anos, seja com a ausência de políticas habitacionais e socioassistenciais a nível federal, seja com o agravamento das condições de vida da população por consequência da pandemia por covid-19, e também o atraso na divulgação dos dados do censo, não se tem a dimensão do problema do em números do déficit habitacional.
Como meta queremos lançar o Programa Regulariza Mais São Léo, com a inclusão de 27 áreas e loteamentos passíveis de regularização
Estamos em análise da possibilidade de uma revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), que possa apontar um diagnóstico mais adequado do cenário com o poderemos planejar estrategicamente as ações dos próximos anos, buscando atenuar o déficit habitacional.
BdFRS - Quais são os teus projetos para a pasta?
Karina - Entre as nossas prioridades está, primeiramente, dar continuidade ao trabalho de regularização fundiária que tem sido desenvolvido desde 2018, com o Programa Regulariza São Léo, que já beneficiou mais de 8 mil famílias moradoras de loteamentos públicos e privados, muitos deles que aguardavam há mais de duas décadas por escritura e regularização. Esta ação, além de garantir retorno ao município, com a regularização, ainda garante o direito à terra, ou se preferir, o direito à propriedade.
Entre os trabalhos da Semhab do próximo período está a regularização fundiária do Parque Mauá, um loteamento de 1960, ou seja, de mais de cinquenta anos e com aproximadamente 800 famílias, que iniciamos em 2022 em parceria com a empresa ATL Projetos e Cidades.
Com o retorno do governo Lula e a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, temos também como prioridade acompanhar as demandas reprimidas de três grandes projetos do PAC; o PAC Kruse, o PAC Manteiga e o PAC Cerquinha, com a construção das unidades habitacionais, e especialmente com a execução do Trabalho Técnico Social das famílias cadastradas.
Também, enquanto prioridade nessa nossa gestão frente à Habitação, e pela coordenação do prefeito Vanazzi, precisamos buscar solução para os conflitos fundiários do município, que há décadas aguardam por uma resolução. Entre os exemplos estão a Ocupação Steigleder, a Ocupação Justo e outras áreas em situação semelhantes, que a Semhab tem se dedicado na elaboração de estudos técnicos que busquem apresentar soluções de urbanização, regularização fundiária e produção habitacional, que passam a se tornar viáveis com este novo Brasil e a retomada dos projetos e investimentos.
Além disso, o setor do urbanismo está com diversos projetos da iniciativa privada sendo analisadas que também deverão se adequar ao Minha Casa, Minha Vida - faixa 1, para atender a demanda da população que mais precisa e está há anos sem essa perspectiva. Então a expectativa é muito boa, até pelo significativo histórico do município frente à produção habitacional, hoje há uma grande necessidade e ansiedade por parte da população leopoldense por moradia, seja qual for a faixa de renda.
A prioridade será buscar solução para os conflitos fundiários do município, que há décadas aguardam por uma resolução
A equipe da Semhab e eu compartilhamos desta ansiedade, por isso estamos também avaliando uma atualização do cadastro municipal para habitação, possibilitando que as famílias atualizem seus dados junto à Semhab e estejamos prontos para realizar a indicação destas famílias aos empreendimentos futuros, mas isso ainda sendo analisado.
Nosso objetivo é seguir com os projetos que já estão em andamento no governo Vanazzi, colocando São Leopoldo dentro das novas políticas habitacionais que estão sendo anunciadas pelo governo federal.
Esta é uma tarefa que assumo com o compromisso de dar continuidade aos trabalhos que já vem sendo realizados pela equipe, e também iniciar novos projetos com a retomada das políticas públicas deste governo Lula
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Edição: Marcelo Ferreira