A máxima propagandística do nazismo dizia que uma mentira repetida mil vezes se tornava verdade. Imagine então se for espalhada milhões de vezes. A revolução tecnológica não é um fenômeno destacado das relações de produção, formações sociais e da luta de classes e anti-imperialista, nem de qualquer outra manifestação política ou realidade concreta.
Tivemos um exemplo límpido e cristalino do grau de radicalidade do embate acerca de democracia, liberdade e soberania quando da votação do PL2630, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e dele procuramos e precisamos extrair análises e ensinamentos.
Grosso modo falando, o poder das corporações transacionais ficou patente. Seus interesses e ações suplantaram o Estado Nacional brasileiro e mostraram articulações que envolveram vastos setores sociais, políticos e econômicos. Ademais, unificaram uma oposição parlamentar que vinha sofrendo sucessivos reveses no campo institucional.
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A supremacia da concepção neoliberal deixou o terreno da teoria e ganhou prática, objetividade e consequência. É inaceitável que um conjunto conglomerado de empresas privadas tenha maior importância e prioridade do que a demanda pública de toda uma população.
Pior: para alcançar intento o poderio se aliou ao que há de mais nefasto e repulsivo na sociedade. Fascistas, fundamentalistas religiosos, milicianos digitais, mercadores do ódio, da mentira e da violência, psicopatas empresariais e outros escroques viram na situação uma oportunidade de retomar o ataque à democracia, legalidade, cidadania e direitos humanos.
Nota negativa foi o apoio dado por parcela da esquerda e setores progressistas ao discurso e obstrução feito pelos inimigos do povo e da nação. Por incompreensões ou motivos pouco abonadores. Miraram o bolso em vez do livreto que compila nossa Constituição Federal. Lamentável!
O produto dessa peleia foi mais que um mero recuo do governo ou uma frustração dos movimentos que lutam pela democratização da comunicação. Ascendeu novamente o mote negacionista, fraudulento e degradante da narrativa irracionalista, desumanizada e tributária da morte.
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Enfrentar essa questão é tarefa fundamental, ainda que represente grave perigo para a frágil concertação e estabilidade criada com a Frente Ampla e o Governo de Reconstrução Nacional. Divisar corretamente o cenário e seus atores, as perspectivas e possibilidades, o ideal e o real, eis aí sinal de maturidade e paciência histórica.
Mobilizar com inteligência, amplitude, unidade e força nossas melhores energias, tornar o debate e sua resolução coisa pública, imprescindível para a afirmação de um Estado que funcione para o povo cidadão, se colocam como imperativos.
Praticamente questão de vida ou morte para a democracia, tal como explicita obra de título quase homônimo. Ou avançamos na regulamentação das mídias ou teremos não mais mil, mas mil milhões de vezes a mentira repetida como verdade, doutrina e lei.
Pela aprovação do PL2630!
* 1º vice-presidente do CPERS
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Marcelo Ferreira