Trabalhadores e trabalhadoras foram homenageados pelo seu dia, celebrado em 1º de Maio, na Assembleia legislativa do RS, nesta quarta-feira (3). O deputado Miguel Rosseto (PT) utilizou seu espaço no Grande Expediente, antes da sessão plenária, para prestar honras e reforçar as pautas que historicamente são negadas à classe, como “direitos, igualdade, democracia, dignidade, liberdade”.
Acompanhado por diversos nomes do sindicalismo gaúcho, que compuseram a mesa dos trabalhos da Assembleia, o parlamentar discorreu a história do trabalho no Brasil, da escravidão aos retrocessos e à supressão de direitos nos últimos anos. “Durante a maior parte da nossa existência como país, o mundo do trabalho foi marcado pela violência, mortes e exploração inimagináveis, atingindo profundamente a alma do nosso povo e também a constituição da elite brasileira”, apontou.
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Ex-sindicalista da CUT, Rossetto lembrou que foi a partir da década de 1930, com o presidente Getúlio Vargas, que a legislação trabalhista começou a emergir no país, beneficiando a classe trabalhadora. É o caso da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completou 80 anos neste 1º de Maio.
Durante a ditadura militar, rememorou, a organização do trabalho foi combatida com “mão de ferro”. A urbanização acelerada e a industrialização do Brasil promoveram, no entanto, o surgimento de uma nova classe trabalhadora e com ela novos líderes, como Lula, Jacó Bittar e Olívio Dutra, na década de 1980.
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Sobre o atual panorama das relações trabalhistas, o deputado sustentou que o Brasil sofreu, nos últimos anos, uma forte reação, concretizada nas reformas trabalhista e previdenciária, às conquistas obtidas nos governos de Lula. A primeira, segundo ele, prometeu empregos, mas gerou baixos salários e precarização, e a outra, impede a aposentadoria de milhões de brasileiros.
Desestruturação do trabalho
Rosseto lembrou que o país soma hoje quase 40 milhões de pessoas na informalidade, sem direitos trabalhistas e sem previdência. “Mais de 38% da força de trabalho está nesta condição de abandono”, contabilizou, sem levar em consideração os mais de 27 milhões de trabalhadores autônomos, situação que, muitas vezes, disfarça a terceirização.
O impacto da desestruturação do trabalho, segundo Rossetto, é sentido na renda e na desigualdade. No ano passado, por exemplo, a média dos salários no Brasil caiu 7%, enquanto o ganho dos acionistas das empresas cresceu 24%.
“Os acionistas brasileiros receberam no ano passado R$ 34 bilhões, o mesmo valor que os trabalhadores e trabalhadoras tiveram de cortes em seus salários. Para juntar a injúria à ofensa, o Brasil é um dos poucos países do mundo que não cobra imposto dos dividendos dos acionistas, mas cobra dos salários minguados de sua força de trabalho”, criticou.
Desigualdades de gênero e raça
Para ele, quando se analisa o gênero e a raça, as desigualdades ficam ainda mais agudas. Citando o IBGE, Rossetto chamou a atenção para o fato de o rendimento médio mensal dos trabalhadores negros no Brasil, em 2022, ter sido de R$ 2.305, enquanto o rendimento médio mensal dos trabalhadores brancos ter chegado a R$ 3.527. Uma diferença de 34%.
Rosseto afirma que primeiras medidas do governo Lula são "começo do desafio imenso que temos pela frente para recuperar os estragos que foram feitos” / Foto: Paulo Garcia / Agência ALRS
Esta disparidade fica ainda mais assombrosa no corte de gênero. As mulheres negras recebem um rendimento médio de apenas R$ 1.810, praticamente a metade do valor pago aos dos brancos.
O petista afirmou ainda que o principal desafio do momento atual é preservar os direitos dos trabalhadores frente a novas formas de exploração do trabalho. “Se não as enfrentarmos, em breve, estaremos regredindo ao início do século passado, quando os trabalhadores protestavam por jornada de oito horas ou pelo direito de se aposentar. Cem anos depois são estes direitos básicos que são negados à metade dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”, pontuou.
Reforma tributária e mudanças no governo Lula
O parlamentar defendeu também que a reforma tributária corrija injustiças, como o fato de um iate ou um helicóptero não serem taxados, mas um carro popular sim. Ou ainda que uma grande propriedade rural pague menos de ITR que o menor dos apartamentos de uma família trabalhadora pague de IPTU.
“Aqui no Rio Grande, quem compra um botijão de gás, paga 12% de imposto. Quem recebe uma herança de R$ 15 milhões, paga 6%”, exemplificou.
Rossetto citou ainda as medidas que o governo Lula tomou nos primeiros meses de gestão para recuperar o salário mínimo, combater o trabalho escravo, estabelecer justiça tributária e garantir dignidade ao trabalho por meio dos aplicativos. “É o começo do desafio imenso que temos pela frente para recuperar os estragos que foram feitos”, salientou.
Os deputados Airton Artus (PDT), Pepe Vargas (PT) e Rodrigo Lorenzoni (PL) se manifestaram por meio de apartes. Também compareceram os deputados Zé Nunes (PT), Sofia Cavedon (PT), Stela Farias (PT) e Adão Pretto Filho (PT).
Vários dirigentes de sindicatos, federações e centrais sindicais acompanharam o pronunciamento de Rossetto na mesa e nas galerias do plenário, como vice-presidente e o secretário de Comunicação da CUT-RS, Everton Gimenis e Ademir Wiederkehr, respectivamente, a diretora da Fetrafi-RS, Raquel Gil, a presidenta do Sindicato dos Petroleiros do RS, Miriam Cabreira, o presidente do Sindipolo, Gerson Medeiros Cardoso, a presidenta do Sindicato dos Sapateiros de Novo Hamburgo, Jaqueline Erthal, a diretora do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Sabrina Muniz, dentre outros.
* Com informações da Agência ALRS e CUT-RS
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Edição: Marcelo Ferreira