A primeira Audiência de Conciliação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) entre as integrantes da Retomada Gãh Ré e os representantes da família Maisonnave aconteceu na tarde desta terça-feira (2). No encontro ficou acordado que a Funai tem 15 dias para apresentar mais informações sobre a presença Kaingang no Morro Santana. Depois deste prazo, a desembargadora tem mais 10 dias para marcar uma nova audiência.
Na reunião, convocada pela desembargadora Vânia Hack de Almeida, além das partes envolvidas no processo que pede a reintegração de posse da área da retomada, também estiveram presentes o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Geral de Porto Alegre, a representação estadual e federal da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em março deste ano foi suspensa a liminar de reintegração de posse que ameaçava a Retomada Multiétnica Gãh Ré de ser despejada da área em que ocupa e reivindica no Morro Santana, em Porto Alegre. A decisão consta em despacho da juíza federal Tani Maria Wurster, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que reconsiderou a medida anterior.
O pedido de reintegração de posse foi movido pela empresa Maisonnave contra a comunidade indígena Kaingang e Xokleng. Após decisão em primeira instância de criar uma comissão de conciliação de conflitos antes de qualquer medida de uso da força, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9° Vara Federal de Porto Alegre, havia contrariado a decisão e concedido o pedido no dia 14 de março.
:: Justiça suspende reintegração de posse que ameaçava Retomada Gah Ré de despejo ::
O grupo, liderado pela cacica Iracema Gãh Té Nascimento, ocupa o Morro Santana desde outubro de 2018 e reivindica a demarcação do território, visto que considera o local sagrado, pois ali estariam enterrados seus ancestrais.
Um pré-laudo antropológico feito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) aponta que no último século o Morro Santana tem sido território de moradia de famílias Kaingang e Xokleng, cujos mais velhos nasceram nas Terras Indígenas de Borboleta, Serra Grande, Ventarra, Nonoai, Guarita, Votouro e São Francisco de Paula.
O Grupo Maisonnave, que pediu a reintegração de posse, pretende construir um condomínio habitacional de edifícios com mais de 11 andares e 800 vagas para estacionamento na região.
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Edição: Katia Marko