A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou nesta sexta-feira (28) a Frente Parlamentar em Defesa dos Brigadianos de Nível Médio. Proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL) e assinada por outros 20 parlamentares, a frente resulta de um trabalho que a parlamentar vem desenvolvendo nos últimos anos junto à categoria e envolve problemas relacionados à carreira e condições de trabalho, perseguições por superiores e uma grave situação de saúde mental e de suicídios entre policiais militares.
Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a deputada obteve dados que revelam que, entre o início de 2018 e o final de fevereiro de 2023 — quando a solicitação foi feita –, foram registrados 45 suicídios dentro da corporação, o que representa mais da metade das 89 mortes de policiais militares no período. No mesmo espaço de tempo, 15 policiais militares morrem em confrontos durante o serviço.
O suicídio foi a principal causa de mortes de brigadianos em quatro dos últimos cinco anos, sendo a única exceção 2019, quando foi superado pelas mortes em confronto. Os dados indicam que o problema têm aumentado. Em 2018, foram registrados 6 casos. Em 2019, 5. Em 2020, 3. Em 2021, 14. Em 2022, 13. E, somente nos dois primeiros meses do ano, 4 suicídios foram notificados, período em que não foi registrada nenhuma morte de policial militar em confronto durante o serviço.
Dados constam em dossiê elaborado para o lançamento da frente parlamentar / Foto: Reprodução
O adoecimento da corporação também é verificado no aumento do número de afastamentos por problemas psicológicos. Em 2021, a média era de 1,9 afastamento por dia por esta causa. Em 2022, subiu a 2,2 e, nos primeiros meses de 2023, foi a 3,2 afastamentos por dia. Segundo o 1º Censo da Brigada Militar, lançado em 2022, problemas psiquiátricos e psicológicos também são a segunda causa para o uso de medicamento (21,3%), atrás apenas de problemas cardíacos e de pressão alta (41,5%).
Entre depoimentos concedidos à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) em audiências propostas por ela, reuniões no mandato e contatos feitos pelas redes sociais, Luciana conversou com mais de 300 brigadianos sobre os problemas que motivaram o lançamento da frente.
“Problemas de ascensão na carreira; longas jornadas de trabalho sem direito a intervalo, sem direito a tempo para se alimentar; ordens para que os praças fiquem em condições desumanas de trabalho, como ficar em pé durante 6 horas, sob chuva, ao lado de uma viatura, sem poder se abrigar. Outros casos dizem respeito a relações internas na BM. Na verdade, a gente tem duas brigadas, a dos oficiais e a dos praças e tenentes. Os oficiais muitas vezes perseguem os seus subordinados e se utilizam de mecanismos de perseguição que são discretos. Por exemplo, eles usam a escala para punir, o tipo de serviço que o brigadiano vai fazer para punir e isso acaba causando um adoecimento mental muito grave dos brigadianos, que resulta no terceiro ponto. E o resultado disso tudo é que temos índices de suicídio na Brigada muito superiores à população civil e também índice de adoecimento mental extremamente elevado, por todos esses problemas e somado ao fato de que ser brigadiano é um trabalho difícil, porque lida com violência, com morte, com a iminência da própria morte”, diz Luciana.
A deputada pontua que os brigadianos que buscam ajuda psicológica acabam sendo taxados de fracos e, quando se licenciam para tratamento, sofrem retaliações ao retornarem. Diante desse cenário, a frente se propõe a cumprir três objetivos: alertar a sociedade civil sobre os desafios enfrentados por esses profissionais; subsidiar os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares de Nível Médio; e reunir todos os relatos para encaminhá-los ao Comando-Geral da Brigada Militar, solicitando respostas efetivas para as questões apresentadas.
Luciana diz que o principal trabalho será dar visibilidade ao problema e institucionalizar aquilo que alguns deputados já faziam em seus mandatos, como o deputado Jeferson Fernandes (PT), que defendeu nesta sexta-feira (28) uma dissertação de mestrado que tratou do tema do assédio sexual nas corporações estaduais.
“Hoje, pouco se fala sobre isso. Como os brigadianos não podem falar, não podem se mobilizar e passam por repressão interna, essas situações ficam encaixotadas. Queremos dar visibilidade e, a partir dela, cobrar providências pontuais em relação a cada um dos problemas. Além disso, queremos unificar todos os deputados que têm essa causa, independente da sigla partidária. Eu espero que outros deputados se somem, tem muitos que dizem que defendem a Brigada e as forças de segurança pública, então que também se somem nessas cobranças”, diz Luciana.
Instalação da Frente Parlamentar pelos direitos dos Brigadianos de Nível Médio / Foto: Celso Bender/ALRS
A Brigada Militar está doente
Ao longo dos últimos meses, a reportagem do Sul21 entrou em contato com alguns dos policiais militares que procuraram o gabinete de Luciana em busca de apoio. Sob o receio de perseguições, as entrevistas foram concedidas em caráter de anonimato e, mesmo com a supressão de informações mais sensíveis, ocorreram casos em que a fonte pediu para não ser incluída na matéria.
Uma das policiais militares que procurou o auxílio da deputada em 2022 foi a soldada Marcela*. A reportagem teve acesso a informações de um Inquérito Policial Militar (IPM) aberto para investigar as denúncias de discriminação de gênero, racismo, perseguição e assédio moral que ela faz contra superiores.
Marcela, que conversou com a reportagem, relata ter começado a sofrer perseguições após um episódio em que desmaiou em razão de fortes dores que são consequentes de uma condição crônica que tem. O episódio ocorreu quando trabalhava na rua. Inicialmente, o comando de seu batalhão foi empático e a designou para um setor onde poderia prestar trabalho administrativo.
Contudo, como as dores passaram a ser mais recorrentes — a condição necessitava de uma cirurgia para ser amenizada, mas a pandemia impedia o agendamento do procedimento –, exigindo afastamento, ela e o marido, também policial, passaram a ser punidos por um superior nas escalas — como em horário de aula na faculdade — e ameaçados de transferência do batalhão em que trabalhavam.
“Ele começou a me perseguir e a efetuar comentários ao meu respeito, para que chegasse até a gente. Inclusive dizendo que eu era suja, que o meu cabelo era sujo. Eu sou negra, tenho o cabelo crespo. (…) Ele dizia que eu botava atestado frio, que eu não tinha problema nenhum de saúde. Mas, em momento nenhum entrou em contato comigo ou com meu médico para saber do meu quadro”, relata.
A situação foi momentaneamente contornada quando Marcela conseguiu a cirurgia, mas piorou seis meses depois quando teve outro problema de saúde não relacionado. Dessa vez, o casal acabou sendo transferido e Marcela se viu obrigada a ir trabalhar na rua. “Nós chegamos no limite. Era sempre uma coisa nova e isso foi a gota d’água”.
Logo em seguida, pediu transferência de cidade e entrou em licença ao ser diagnostica com síndrome do pânico e depressão. Um laudo psiquiátrico ao qual a reportagem teve acesso atesta que Marcela apresentava sintomas depressivos em um “quadro associado à problemas no trabalho e não adaptação” à cidade em que trabalha. O atestado recomenda a manutenção do tratamento com antidepressivo, o acompanhamento psicoterapêutico e o afastamento do trabalho por 90 dias.
Uma sindicância aberta no batalhão em que trabalhava para apurar a conduta de seus superiores foi arquivada, mas sua advogada entrou em contato com o comando-geral da Brigada Militar durante a audiência que Marcela participou na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e, posteriormente, foi aberto um inquérito policial militar. “Foi aberto somente por causa do comandante-geral e por causa da deputada Luciana Genro, porque seria mais um caso que eles iriam arquivar. Eles iam me obrigar a me manter lá dentro daquele quartel. Eu ia acabar me matando ou ia acabar presa”, diz Marcela.
Para Marcela, há um problema crônico de saúde mental na corporação e episódios como o seu ou de outros colegas que já viu tentarem ou mesmo cometerem suicídio são abafados. “Tá todo mundo doente na Brigada. Eu fui ameaçada dentro do meu quartel. Como que tu trabalha com alguém que tu não confia? Como tu arrisca a tua vida assim?”, questiona.
A transferência de Marcela foi negada pelo comando do batalhão sob o argumento de “predominância do interesse público sobre o individual”, uma vez que a cidade em que ela estava lotada estaria entre os maiores índices de criminalidade do Estado. Contudo, a Seção de Assistência Social do Departamento de Saúde da Brigada Militar encaminhou ao batalhão em que trabalha um parecer favorável à transferência, destacando que os conflitos vivenciados pela soldado em seu batalhão trouxeram impactos a sua saúde mental, conforme comprovou laudo médico.
Em depoimento no âmbito do inquérito, o tenente que era o superior de Marcela afirmou que os recorrentes afastamentos dela por motivo de saúde geravam “severos transtornos administrativos e operacionais ao bom andamento” do setor, uma vez que as equipes eram fechadas e não contavam com substitutos, e eram a razão do pedido de transferência da soldado. Ele negou ter perseguido a soldado e o marido.
O coronel comandante do batalhão, em seu depoimento, disse que recebeu as solicitações de transferência do casal feitas pelo tenente, mas que os pedidos eram técnicos e não desmereciam a condição de saúde de Marcela. O comandante afirmou que o segundo pedido de transferência foi justificado pelo fato de que Marcela não estava apresentando desempenho funcional de acordo com o esperado, destacando a necessidade do novo afastamento de saúde.
A advogada de Marcela argumenta que os depoimentos do comando deixam claro que ela só poderia permanecer no setor se não apresentasse novos problemas de saúde, o que consistiria em pressão psicológica e tortura, uma vez que ela não teria controle sobre circunstâncias médicas suas ou de familiares. “Desconsiderar problemas de saúde do trabalho é característica de assédio moral no trabalho”, diz a advogada.
A advogada destaca ainda que outra militar do mesmo batalhão que sofria da mesma condição crônica teve tratamento diferente de Marcela, tendo recebido todo assessoramento necessário do comando. Em depoimento no âmbito do IPM, esta militar afirmou que recebeu visitas de dois tenentes do batalhão enquanto esteve internada — Marcela diz não ter recebido nenhum contato de superiores antes da cirurgia ou no período de afastamento — e que foi bem atendida pelo mesmo médico que Marcela diz ter ignorado seu problema. Para a advogada, a diferença de tratamento é explicada apenas pela diferença na cor da pele, uma vez que Marcela é negra e a outra militar é branca.
Em testemunho, um ex-colega do batalhão relatou que o superior acusado por Marcela de assédio teria dito, em conversa pessoal, que a soldado seria “mutreta e barraca”, que “colocava atestado migué”, que usava cabelo fora do padrão e que ele iria tirá-la do setor. As demais testemunhas arroladas, ainda militares da ativa, informaram que Marcela e o marido prestavam bons serviços ao setor e que não tinham conhecimento de perseguições cometidas contra eles.
De forma virtual, Ederson Oliveira Rodrigues, da União dos Praças da Brigada e Bombeiros, relatou as perseguições que sofreu / Foto: Celso Bender/ALRS
Outro brigadiano com o qual a reportagem conversou nos últimos meses foi Ederson Oliveira Rodrigues, da União dos Praças da Brigada e Bombeiros. Nesta reportagem, divulgamos o seu nome porque ele concedeu seu relato durante o lançamento da frente. Sediado em Pelotas, Ederson contou que começou a sofrer perseguições em 2017, quando foi convocado pelo Ministério Público a prestar depoimento sobre a conduta de um superior.
A partir de então, segundo Ederson, vários IPMs teriam sido abertos contra ele, sem qualquer base, e por isso não resultaram em punições. Contudo, acabavam tendo outros efeitos. Por exemplo, quando a ficha de seu estágio probatório foi extraviada porque um superior entendeu que Ederson não poderia ter as notas mais altas de sua turma enquanto respondia a IPMs. Além disso, perdeu o acesso a operações que permitiam o recebimento de diárias.
Também relatou que, após ser baleado em seu colete durante uma tentativa de assalto, o equipamento foi “guardado” por superiores para que não pudesse ser periciado. Apenas dois anos depois do episódio, seu advogado conseguiu ter acesso ao colete, relatou. A última das punições que recebeu foi ser transferido para trabalhar em um presídio. “Eu lembro que estava sentado na guarita e pensei em tirar a minha vida”, relatou.
No dia seguinte a este episódio, que ocorreu no ano passado, Ederson consultou com um psiquiatra que recomendou o seu afastamento.
O depoimento de Ederson emocionou Claudede Valau, presidenta da Associação de Esposas e Policiais Femininas de Nível Médio da BM. Como policiais militares não podem fazer greve, Claudete assumiu em diversas oportunidades nas últimas décadas a linha de frente de reivindicações da categoria. Durante o governo de José Ivo Sartori, a associação montou piquetes diante dos quarteis para reivindicar melhorias salariais.
Contudo, ela destaca que a associação também recebe inúmeros relatos de casos semelhantes ao de Ederson, tenta levar ao comando da corporação, mas as investigações acabam não indo adiante. Durante o evento desta sexta, ela leu o relato de uma sargento da BM que, em 2022, passou a sofrer assédio sexual de um tenente-coronel, que a enviou fotos nu não solicitadas em mensagem virtual. Após denunciar o caso em grupo de conversa, mas sem citar o autor, a sargento passou a receber “indiretas” e tentativas de intimidação de outros superiores hierárquicos.
Claudede Valau, presidenta da Associação de Esposas e Policiais Femininas de Nível Médio da BM / Foto: Celso Bender/ALRS
Na mesma linha, o advogado Ângelo Curcio, que representa diversos policiais militares, relatou que uma cliente sofreu assédio sexual dentro de uma viatura e, quando relatou a uma superior, ouviu: “você já se relacionou com mais de um colega, então não pode cobrar respeito”. Esta cliente, segundo Ângelo, hoje passa por tratamento psicológico e estaria sofrendo ameaças de ser expulsa da Brigada.
Já na reserva, o sargento João da Cruz relatou que os casos de punição indevida e perseguições pelos quais passou são tantos que ele produziu um dossiê a ser entregue a Luciana. Um dos casos que relata é de que, quando trabalhava na Tropa de Choque, foi transferido como punição para a Operação Balada Segura e, por cinco meses, fez uma média de 55 horas extras, mas não recebeu pagamento por elas.
Sargento da Reserva e Psicanalista, Marco Antonio Dilly pontuou que, de acordo com estudos nacionais, questões como baixos salários, problemas em escalas, falta de oportunidades na carreira, falta de reconhecimento pela sociedade e conflitos com superiores hierárquicos estão entre os principais fatores de adoecimento mental apontados por policiais militares que tentaram cometer suicídio.
Ele destacou também que muitos brigadianos sofrem de estresse pós-traumático em razão de estarem constantemente envolvidos em situação de risco e de violência, mas que evitam procurar apoio psicológico porque aqueles que procuram seriam chamados de “mutreta” — termo que teria sido usado em referência a Marcela.
Assim como outros presentes, Dilly defendeu que o tema deveria ter atenção da esfera federal, para que apuração dos fatos não acabasse ficando limitada às esferas internas das polícias.
Último a falar, o coronel Regis Reche, diretor do Departamento de Saúde da BM, lamentou os casos relatados no lançamento da frente e frisou que policiais que se sentem prejudicados devem procurar a corregedoria da Brigada.
A respeito do apoio psicológico disponível aos policiais, destacou que, além de Porto Alegre e Santa Maria, nove cidades do interior contam com núcleos de saúde mental e que 37 profissionais atuam no atendimento da área, número que considera que poderia ser maior, mas já seria razoável.
Múltiplas pressões
Em 2019, a Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (ASOFBM) iniciou um trabalho sobre o tema dos suicídios e da saúde mental dentro da BM. Este trabalho resultou na produção de um minidocumentário (ver abaixo) e de uma cartilha a ser destinada a policiais militares, lançada em 2018, para ajudar que identificassem sinais de problemas de saúde mental em colegas ou mesmo neles.
Presidente da associação, o coronel Marcos Beck pontua que o tema é “extremamente preocupante” dentro da Polícia Militar, não apenas no Rio Grande do Sul. “Hoje, as PMs têm tido perda de efetivo pelo drama do suicídio”. Contudo, avalia que a questão não recebe a atenção necessária da Secretaria de Segurança Pública.
Ele diz que os policiais sofrem com os mesmos fatores que levam qualquer pessoa a ter problemas de saúde mental, mas que enfrentam questões adicionais. “A sociedade só reconhece o policial militar, de uma maneira geral, quando precisa de socorro e de ajuda. Quando não precisa, o policial é como um poste de luz, um banco de praça, está ali, mas ninguém dá bola. O policial sente que se sacrifica pela sociedade, mas não tem o reconhecimento devido. Esse é um primeiro choque”.
Além disso, pontua que o Estado do Rio Grande do Sul tem uma grande dose de responsabilidade em razão dos anos seguidos de parcelamentos salariais. “O policial militar vivendo de empréstimos reiterados, pagando juros para receber o salário. É uma pressão. Já não ganha um salário para morar no bairro Três Figueiras, chegava no final do mês e ele ainda não recebia salário”, diz o coronel Back.
Ainda sobre a questão salarial, Beck pontua que os militares estaduais seguem com salários defasados, o que faz com que muitos morem em comunidades dominadas pelo tráfico de drogas. “O soldado, se sair fardado, corre o risco de sofrer pressão para ser cooptado ou ser vítima de justiçamento, então ele tem que andar à paisana. O filho dele, se disser na aula que o pai é policial, corre riscos. É mais uma pressão”, diz.
Beck afirma que outra pressão vem da própria defasagem de efetivo. Ele lembra que, na década de 1990, a BM chegou a ter 36 mil agentes, para 7 milhões de habitantes, enquanto hoje possui menos de 18 mil agentes para 11,5 milhões de habitantes. “O policial está, sim, sobrecarregado. O Estado, quando não aumenta o efetivo, está economizando sobre a segurança da população”, afirma.
O coronel avalia que, nos últimos anos, a Brigada Militar, tem tomado providências, como constituir um corpo de psiquiatras e psicólogos, ainda não em número ideal, para tratar de questões de saúde mental e de apoio para lidar com os riscos inerentes à profissão, seja o risco mais grave, de morte, ou mesmo de situações em que sofre tentativas de cooptação ou coação para não realizar o seu trabalho, o chamado “carteiraço”.
A BM também criou o Programa Anjos, que busca promover o maior cuidado com a saúde mental dentro da corporação. Além disso, pontua que o tema também passou a receber atenção da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional. “Não é o ideal, mas tem mais gente se preocupando com o problema”.
Contudo, destaca que o estigma ainda é muito grande dentro da corporação, o que impede que muitos policiais busquem a ajuda da qual precisam. “Há também tabus que precisam ser quebrados. Em toda a sociedade há transtornos mentais, mas dentro do conjunto militar quem tem esse problema está fraquejando. Então, o policial não quer mostrar para os colegas que está fraquejando e cada vez vai ficando mais grave a sua situação, até chegar num ponto extremo em que esse homem ou mulher tira a própria vida”, afirma.
A reportagem tenta desde março o contato com o Departamento de Saúde da Brigada Militar para uma entrevista sobre o tema, mas datas previamente marcadas foram adiadas.
*O nome da policial militar foi preservado, assim com outras informações que poderiam ajudar em sua identificação, a pedido dela.
Edição: Sul 21