No ato de encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a homologação de seis Terras Indígenas no país, das 12 que estão encaminhadas para demarcação. Uma delas fica no Rio Grande do Sul, a TI Rio dos Índios.
Em dezembro de 2022, o grupo de transição de governo criado para tratar de questões referentes aos povos originários encaminhou a Lula a recomendação para demarcação de 14 Terras Indígenas.
Na última sexta-feira (21), o Ministério dos Povos Indígenas informou que dos 14 territórios indicados para demarcação, 12 reuniam todas as condições para serem demarcadas imediatamente. No entanto, seis ficaram de fora do pacote anunciado pelo governo.
“Queremos propor o futuro. E o futuro está na demarcação das terras indígenas”, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em entrevista ao Brasil de Fato. “Não estamos pedindo nada extra ou fora da lei. Queremos que o governo cumpra com sua obrigação constitucional, e nós vamos manter essa parceria e diálogo.”
No evento de encerramento do ATL, Lula reafirmou que pretende fazer tudo aquilo que prometeu durante a campanha. "O que nós queremos é, ao terminar nosso mandato, que os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece neste país. É importante a gente criar consciência que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo."
A Terra Indígena Rio dos Índios é habitada por 143 pessoas da etnia Kaingang e tem portaria declaratória de 2004. Localiza-se no município de Vicente Dutra, da região Norte do estado, divisa com Santa Catarina.
Além dela, foram demarcadas: Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009; Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006; TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015; Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006; e Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
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Edição: Marcelo Ferreira