Aconteceu nesta quarta-feira (26), em Porto Alegre, uma manifestação em função do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde) e pela revisão geral dos salários. Convocado pela Frente dos Servidores Públicos do estado do RS, o ato reuniu cerca de 5 mil pessoas.
A concentração começou por volta das 9h, em frente à sede do instituto. Em torno das 10h, os manifestantes iniciaram deslocamento até o Palácio Piratini. Antes do início da marcha, foi feito um ato de "filiação simbólica" do presidente do IPE, Bruno Jatene. No carro de som, os dirigentes sindicais convocaram Jatene para que comparecesse à frente do prédio, o que não aconteceu.
Ato de "filiação simbólica" do presidente do IPE, Bruno Jatene, foi uma provocação das entidades sindicais; Jatene não é filiado ao instituto / Foto: Pedro Neves
O motivo da mobilização é o protesto contra a proposta do governo estado para reformar o IPE Saúde. Até agora, tanto servidores públicos quanto profissionais médicos já manifestaram contrariedade à proposta, que envolve aumento no percentual pago pelos trabalhadores e pelos seus dependentes, além do aumento nos valores pagos por exames e consultas.
O governo Leite afirma que o IPE Saúde vive em déficit financeiro e tem dívidas acumuladas de R$ 250 milhões, em longo prazo. Entretanto, os sindicatos e organizações dos servidores estaduais afirmam que esse desequilíbrio se dá principalmente por dois motivos: os salários dos servidores estão desvalorizados e os maiores salários não contribuem o tanto que poderiam ou sequer estão no plano.
Somente em 2022, por exemplo, o IPE Saúde deixou de arrecadar R$ 105,7 milhões em contribuições, devido ao não reajuste dos salários, conforme aponta levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse). Os servidores argumentam que se os últimos governos tivessem concedido, pelo menos, o reajuste da inflação, esse déficit nas contas do IPE poderia ser menor.
Sem salário, sem contribuição
Na tarde de ontem (25), representantes da Frente dos Servidores Públicos (FSP) reuniram-se com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para expressar a contrariedade com o projeto e reivindicar a abertura de mesa de negociação para tratar da revisão geral dos salários.
Lemos afirmou que não há possibilidade disso acontecer no momento. Por sua vez, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), Antonio Augusto Medeiros, a Frente de Servidores decidiu que não irá participar de nenhuma discussão sobre o projeto de reestruturação, pois acredita que a solução está na valorização salarial.
"Está claro que se Leite concedesse a revisão geral o instituto seria superavitário e seria possível manter a solidariedade do IPE Saúde. Os servidores não possuem mais margem, pois vivem na penúria", destacou Antonio.
Já no ato desta quarta-feira (26), a presidenta do Cpers Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, afirmou à reportagem do Brasil de Fato RS que o projeto apresentado pelo governo ainda não foi encaminhado ao legislativo. Dessa forma, segundo ela, ainda há possibilidade para dialogar com a sociedade e com o parlamento.
Mobilização demarcou contrariedade À proposta do governo estado para reformar o IPE Saúde / Reprodução: Cpers/Sindicato
"Não podemos aceitar essa mudança no IPE pois não temos mais nada para ajudar ou para retirar do nosso salário. Tem servidor de escola que ganha cerca de R$ 600 e vai ter que pagar R$ 500 para seu companheiro", disse a professora, reforçando que a categoria do serviço público estadual tem muitas pessoas mais velhas.
"O idoso não um chinelo velho que possa ser jogado no canto. O idoso construiu o IPE ao longo dos anos com suas contribuições. Quem ganha mais tem que ajudar quem ganha menos. A proposta do governo é justamente o contrário e o IPE não estaria nesse situação se o governo tivesse dado reajuste", complementou Helenir.
Menores salários penalizados
"Hoje é o início de uma nova grande mobilização dos servidores públicos contra a política do governo Eduardo Leite e sua base aliada, que arrocha os servidores, estrangula os de baixo para facilitar os de cima”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do RS (Sintergs), Antonio Augusto Medeiros. Conforme o dirigente, os servidores públicos seguirão unidos na luta pelo IPE Saúde solidário.
Para Erico Correia, presidente do Sindicaixa, Eduardo Leite age como um representante do "sindicato dos favorecidos" e "defendendo o interesse dos cargos de confiança" que trabalham na administração pública estadual. "As decisões de Eduardo Leite vêm penalizando a grande massa e favorecendo os altos salários. Por isso não aceitamos reajuste sem falar em revisão salarial", afirmou.
No mesmo sentido argumentou o representante do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus/RS), Fabiano Zalazar. Ele lembrou que os trabalhadores do judiciário estadual também vêm enfrentando uma jornada por valorização salarial da categoria e disse que estavam presentes no ato os trabalhadores do "andar de baixo" do funcionalismo.
O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindsepe/RS), Rogério Cardoso Viana, reforçou que a proposta irá penalizar justamente os salários mais baixos, e nas categorias essenciais como a educação, saúde e segurança. "Os servidores públicos estão endividados. A gente está optando entre pagar uma conta de luz ou ter um atendimento médico", criticou.
Cláudia Meyer, diretora do Afocefe Sindicato, que representa os trabalhadores da Receita Estadual do RS, recordou que o IPE não é um simples plano de saúde, mas um sistema de apoio dos servidores estaduais, financiado por uma lógica de solidariedade e contributiva, em que os maiores salários ajudam a subsidiar os menores vencimentos. "Não tem como cobrar mais dos baixos salários. Não é viável assim, acaba sendo uma forma de confisco dos salários."
Para Fábio Nunes Castro, vice-presidente do Ugeirm, sindicato dos agentes de polícia do RS, o posicionamento do governador demonstra que, para o governo, o servidor é uma despesa. "Temos que mostrar nós que tocamos o serviço público e ajudamos o estado a andar. Despesa é o governador que aumenta seu próprio salário", afirmou.
Por fim, durante as falas no carro de som, Sérgio Arnoud, presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no RS (Fessergs), disse que a proposta de Eduardo Leite repete diversos projetos de outros estados, que visam apertar o cerco sobre a remuneração dos servidores. Para ele, a consequência no RS será "aniquilação" do IPE.
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Edição: Marcelo Ferreira