Mais de um milhão de hectares. É a soma de 1.672 fazendas que se sobrepõem às mais diversas terras indígenas, a maioria delas situadas nas regiões Norte e Centro-Oeste. Pertencem a empresas brasileiras e multinacionais. Das fazendas, 452 estão sobre áreas indígenas homologadas e regularizadas, o que constitui crime.
Estas são algumas das revelações do estudo Os Invasores, elaborado pelo observatório De Olho nos Ruralistas. Ao longo de seis meses, uma equipe de pesquisadores imergiu no cadastro de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e voltou com achados impactantes. No rol de multinacionais envolvidas figuram gigantes como Bunge, Amaggi, Ducoco, Lactalis e outros. Entre os bancos, surgem, por exemplo, o Itaú (por meio da sua subsidiária Kinea) e o Bradesco.
Povos indígenas protestam em Brasília pela demarcação de territórios / Foto: Tiago Miotto/Cimi
Brasil de Fato RS foi perguntar a Bruno Bassi, coordenador da pesquisa, como a realidade que esse mapeamento retrata afeta a vida dos povos originários, dos sem-terra e dos quilombolas, os reflexos sobre a intensidade da violência no campo e o papel da mídia no obscurecimento dessa situação. Veja as suas respostas:
Brasil de Fato RS - Vocês estão lançando um novo relatório que se chama Os invasores. Que invasores são esses e onde praticam tal invasão?
Bruno Bassi - O relatório Os Invasores busca jogar luz sobre a lógica sistêmica de invasão do agronegócio em seus setores diversos, sobre os territórios (indígenas). Essa invasão acontece da forma mais agressiva possível, como a gente demonstra. Tem um capítulo, o último do relatório, que está focado nos conflitos gerados por essas sobreposições quanto também através da pressão econômica que é como opera grande parte das empresas citadas.
Desde a presença ostensiva dessas áreas de monocultura sobre as áreas de sobreposição, ou próximas a elas, com uso de agrotóxicos, com uma série de questões sociais e ambientais que dificultam a existência indígena nesses locais. Busca justamente entender que não se trata apenas de pequenos fazendeiros, daquela figura do criminoso ambiental que é geralmente veiculada na imprensa. Busca ampliar esse debate, mostrando que são as empresas, o capital, que está por trás desse processo econômico de invasão dos territórios.
Madonna e Mathew McConaughey na lista de investidores
BdF RS - Durante quanto tempo o relatório foi elaborado e quantas pessoas trabalharam no projeto?
Bassi - Foi elaborado ao longo de seis meses. Desde a prospecção inicial dos dados até o levantamento mais específico do material e dos proprietários listados no trabalho. A gente consolidou esse projeto com uma equipe que envolveu dois geógrafos cartógrafos, três pesquisadores, além de jornalistas, um especialista jurídico e da equipe de divulgação. Orientou nosso trabalho e a gente traz ao público agora com essa revelação de quais são os setores que mais impactam na dificuldade de demarcação das terras indígenas através dessas sobreposições, quais os nomes dessas empresas brasileiras e internacionais.
BdF RS - Há empresas transnacionais entre as invasoras de terras indígenas? Quais e onde?
Bassi - Identificamos dois fenômenos muito específicos nesse processo: primeiro, uma grande concentração de empresas ou de capital internacional, ou com conexões diretas com outras empresas internacionais, parcerias estratégicas. Desde uma empresa de capital neozelandês atuando nesse processo de sobreposição em terra indígena, tem o caso lá da Ducoco que, apesar do capital dela ser brasileiro, possui uma parceria estratégica para inserção do produto nos Estados Unidos com uma marca que recebeu investimentos, inclusive de celebridades internacionais como a (cantora) Madonna e o (ator) Matthew McConaughey, e claro, empresas também que receberam aportes financeiros de fora.
A IFC (International Finance Corporation, maior instituição global voltada para o setor privado nos países em desenvolvimento), do Banco Mundial, financiou uma série de projetos dessas empresas, o que reforça a necessidade de também observarmos o papel desse fluxo de financiamento global, e como ele impacta diretamente nos territórios brasileiros.
Há um caos fundiário, uma malha completamente opaca
BdF RS - Estamos na semana do 17 de abril, que marca o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, ocorrido em 1996. Quase três décadas após a chacina de 19 agricultores, apenas dois policiais foram punidos. Um deles, embora condenado a 158 anos de prisão, cumpre pena domiciliar. Você tem alguma expectativa de que os crimes cometidos contra os trabalhadores sem-terra venham a ser algum dia efetivamente punidos?
Bassi - Um dos grandes desafios quando se trata da investigação e da punição aos criminosos que promovem os conflitos fundiários está na identificação desses fluxos fundiários. Em muitos casos, vemos que esses conflitos que levam a esses crimes contra indígenas, sem-terra e outras populações tradicionais, poderiam ser evitados a partir de uma devassa nos registros fundiários brasileiros. Há um caos fundiário, uma malha completamente opaca em que não se sabe ao certo a legalidade de cada propriedade. Se essas fazendas estão sobrepostas a terras públicas ou não. Ou se estão sobrepostas a outras fazendas.
Esse desconhecimento sobre a situação fundiária no Brasil, especialmente sobre os impactos da grilagem, é um fator fundamental para se entender também porque boa parte desses crimes continuam sem solução. E vários deles poderiam ter sido evitados se houvesse uma responsabilização de invasores de terra e grileiros no tempo devido.
A gente tem expectativa de que esses mandantes - não apenas os executores - sejam punidos. Porém, esperamos também uma política mais intensa por parte do Estado brasileiro para evitar novos conflitos a partir da demarcação dos territórios indígenas, do assentamento de famílias da reforma agrária, da titulação de territórios quilombolas, para que haja uma garantia da terra, uma efetiva verificação da legalidade dos títulos que possam ser afetados por esses territórios e para que se possa chegar a uma solução desses conflitos fundiários que assolam o país inteiro.
Sabemos que muitos dos donos da mídia são também donos de terras
BdF RS - A Comissão Pastoral da Terra (CPT) indica que, apenas em 2022, foram 47 assassinatos no campo que incluíram, entre as vítimas, seis mulheres. A luta pela reforma agrária no Brasil sempre foi muito maltratada pela mídia empresarial. Nesta semana, as ações de protesto que marcaram o 17 de abril, embora sem vítimas, receberam uma cobertura bastante crítica dos grandes meios. Você imagina que, algum dia, a defesa da vida humana possa ser agraciada na mídia com um tratamento similar à defesa da propriedade privada?
Bassi - Existe de fato em relação a cobertura da mídia, especialmente sobre as ocupações do MST, um papel histórico de defesa da propriedade privada e que, muitas vezes, não menciona a origem dessa propriedade. É um pouco do que se tenta discutir no relatório, mais especificamente sobre as terras indígenas.
Há uma associação de interesses entre o grande capital brasileiro, que envolve os donos de veículos de mídias corporativas, com o setor agropecuário, tanto a partir dos investimentos em publicidade, quanto de uma identificação de classe entre esses dois setores. Isso quando não existe um cruzamento. Sabemos que muitos dos donos de mídia são também fazendeiros. Ou fazendeiros compram veículos de mídia, principalmente regionais. Então, temos aí essa lógica. E também esse é um dos principais motivos para a gente ter essa associação direta.
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A gente sabe, por exemplo, que a família Saad, da Rede Bandeirantes, é proprietária de terras. A família Marinho, da Globo, é proprietária de terras. A família Abravanel (dona do SBT) já foi proprietária de terras, a gente já inclusive deu isso com exclusividade no De Olho. Existe de fato uma associação de interesses entre o grande latifúndio, o grande agronegócio, e os veículos de mídia brasileiros.
Esses atores ou sentam na mesma mesa ou, em muitos casos, são as mesmas pessoas. É o principal fator para a gente entender porque há essa visão crítica, muitas vezes sem motivo, contra os movimentos do campo. E também, claro, entender que esse é um cenário que dificilmente muda sem uma reforma mais estrutural de acesso à mídia no Brasil.
Depois das bancadas do boi, da bala e da bíblia, surge a do trabalho escravo
BdF RS - Sabemos da existência das bancadas da bala, do boi e da bíblia. Agora, depois das ações governamentais flagrando e punindo a escravidão moderna, descobriu-se a Bancada do Trabalho Escravo. Fale um pouco dessa bancada e dos seus projetos.
Bassi - Lançamos um vídeo, uma reportagem, sobre essa bancada do trabalho escravo. São deputados, políticos especialmente veiculados à base bolsonarista, incluindo líderes da bancada ruralista, da frente parlamentar da agropecuária, que estão diretamente associados ao projeto que pretende acabar com a Justiça do Trabalho proposto pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).
Além desse núcleo de 66 parlamentares (que defendem esse projeto de lei), existe ainda um grupo pequeno, mas que tem a sua importância histórica, de parlamentares que já foram imputados - ou eles diretamente ou suas famílias - por trabalho análogo à escravidão. Temos o exemplo do senador Jaime Campos (União Brasil/MT), que já teve fazendas da sua família relacionadas ao caso.
Realmente existe um alinhamento hoje mais focado na aprovação desse projeto do deputado Orleans e Bragança para acabar com a Justiça do Trabalho no Brasil e existe também uma associação histórica de políticos brasileiros com violações trabalhistas.
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Edição: Katia Marko