De acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse), o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde) deixou de arrecadar R$ 105,7 milhões em contribuições sociais em 2022.
O valor é referente ao incremento de receita que ocorreria se o governador Eduardo Leite tivesse feito a revisão geral dos salários dos trabalhadores do Estado de acordo com a inflação do ano anterior, que foi de 10,06% (IPCA). Atualmente o Instituto tem cerca de 1 milhão de usuários. Entre estes e seus dependentes, estima-se que a cada 10 gaúchos, um está segurado.
Na quarta-feira passada (12), o governador Eduardo Leite apresentou um diagnóstico financeiro do IPE Saúde. De acordo com ele, em 2022 foram R$ 737 milhões de contribuição patronal, através do Caixa do Tesouro Estadual. Além desse aporte, o Instituto acumula R$ 250 milhões em dívidas de longo prazo.
Conforme aponta o estudo do Instituto, se tivesse havido o incremento da receita, não haveria déficit e o resultado do balanço seria positivo, considerando também valores referentes à alienação de imóveis, por exemplo. O estudo não considera a defasagem salarial dos anos anteriores em que o funcionalismo não recebeu a inflação.
“É notório que a política de arrocho salarial é central no equilíbrio das contas do IPE Saúde. Em nenhum momento foi falado que a crise do instituto tem a ver com o não repasse da inflação aos servidores”, pontua a economista do Dieese Anelise Manganelli.
De acordo com o Sindicato de Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), os trabalhadores do Executivo estão sem receber a reposição integral da inflação há mais de oito anos, alguns desde novembro de 2014 e outros desde janeiro de 2015, chegando a 56% de perdas mesmo com os 6% concedidos em abril de 2022.
Governo apresenta proposta que não agradou médicos e servidores
No final da tarde de segunda-feira (17), o governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu com integrantes do primeiro escalão e com deputados da base aliada para apresentar uma proposta inicial de reestruturação do IPE Saúde, plano de saúde dos servidores estaduais.
Em relação ao financiamento do IPE, o plano apresentado visa a manutenção do princípio da paridade entre Estado e servidores, com aumento da contribuição patronal, havendo aumento do valor pago pelo segurado, a contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades. Isso ampliaria a alíquota dos titulares de 3,1% para 3,6% e a alíquota do Estado no mesmo patamar. O valor acrescido por dependente seria um percentual definido a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente.
A proposta apresentada pelo governo desagradou médicos e servidores públicos.
Frente dos Servidores Públicos lança nota em defesa do IPE Saúde
Após o anúncio do governo, a Frente dos Servidores Públicos (FSP), coletivo que reúne cerca de 20 entidades dos (as) servidores (as) estaduais, lançou uma nota conjunta repudiando a proposta de reestruturação do IPE Saúde e a necessidade urgente da revisão geral anual nos vencimentos dos servidores estaduais.
De acordo com a nota, a principal causa do déficit do IPE Saúde é o arrocho salarial imposto ao funcionalismo, que ultrapassa 60% nos últimos nove anos, o que impactou diretamente as receitas da instituição. “Nenhum plano de saúde, público ou privado, ficou com sua receita praticamente congelada nesse período."
Dia 26 de abril, servidores (as) realizarão um ato unificado com concentração a partir das 9h em frente ao IPE Saúde e, após, será realizada uma caminhada até o Palácio Piratini, para lutar pela manutenção do IPE Saúde solidário e por dignidade salarial.
Abaixo a nota na íntegra:
Foto: Divulgação
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Edição: Katia Marko