A remuneração da mulher é inferior a do homem e mulheres negras recebem menos que mulheres brancas
No mês de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. O início deste processo foi demarcado “por fortes movimentos de reivindicação política, trabalhista, greves, passeatas e muita perseguição policial”. Desta forma este dia “simboliza a busca de igualdade social entre homens e mulheres, em que as diferenças biológicas sejam respeitadas, mas não sirvam de pretexto para subordinar e inferiorizar a mulher”. (BLAY et al., 2001)[1].
Neste sentido esta coluna propõe uma reflexão para que se possa ampliar e atualizar o debate sobre a mulher no mercado de trabalho, a partir do estudo realizado pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas intitulado “Boletim Especial sobre as Mulheres no Mercado de Trabalho”, onde é apresentada a participação da força de trabalho feminina no mercado formal de trabalho no Brasil e na Região Metropolitana de Porto Alegre, composta por 34 municípios.
Evidencia-se a quantidade de vínculos, sobre a variação em comparação ao ano anterior e em 10 anos, e a participação do trabalho das mulheres em atividades econômicas de acordo com o IBGE. Utiliza-se os dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Relação Anual de Informações Sociais. Espera-se com isso visualizar o papel das mulheres no mercado de trabalho formal no sentido de problematizar a contribuição da força de trabalho feminina, assim como se colocar em diálogo com os gestores públicos, o setor produtivo (empresários e trabalhadores), com a sociedade organizada. A expectativa é encontrar leitores atentos, ao mesmo tempo, em que se possa contribuir para o aumento do bem-estar de toda a comunidade.
Sobre o Brasil pode-se perceber pelos dados produzidos que os vínculos, tanto total como feminino, no ano de 2020 apresentaram uma queda em relação ao ano de 2012, o que pode ser reflexo da pandemia da covid-19 [2], já quando se observa o ano de 2021 percebe-se um crescimento em relação a 2012 e 2020, apontando uma recuperação na geração de empregos formais.
O ano de 2021 encerra com 48.728.871 postos de trabalho com carteira assinada, sendo 21.541.807 femininos, 25.114.826 com ensino médio e 11.315.019 com ensino superior. Percebe-se também que no período de 10 anos, 2021/2012, o total de vínculos cresceu 3%, já os vínculos femininos apresentaram um crescimento de 7% e os vínculos com ensino superior cresceram em 37% (o feminino) e 34% (o total).
Já no período 2021/2020 ocorre algo semelhante, visto que os vínculos femininos crescem mais que o total, mas aqui destaca-se o crescimento de trabalhadores e trabalhadoras com escolaridade média. Quando se olha os setores do IBGE, no mercado de trabalho formal no Brasil no ano de 2021 por escolaridade selecionada, nota-se que o total de trabalhadoras no mercado formal de trabalho é de 40%, chegando a 60% quando falamos de trabalhadoras com ensino superior. Já na Administração Pública as mulheres chegam a 60% e com ensino superior a 67% e na Indústria de Transformação o total de trabalhadoras é de 32%, porém quando olhamos a escolarização superior este percentual passa para 41%.
Olhando para a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) ela não é muito distante do restante do país: é composta na sua maioria por mulheres. O ano de 2020 apresenta uma queda em relação a 2012, já quando se observa o ano de 2021 percebe-se que houve um crescimento em relação ao ano de 2012 e 2020. Esta pequena recuperação ocorrida pode ser um reflexo da redução da pandemia, ou mesmo de alguns ajustes das atividades produtivas que estavam muito abaixo da capacidade instalada o que provocou uma elevação dos empregos formais.
O ano de 2021 encerra com 1.273.057 postos de trabalho com carteira assinada, sendo 611.692 femininos, destes 260.152 com ensino médio e 203.782 com ensino superior. No período de 10 anos, 2021/2012, o total de vínculos recua em 9%, já os vínculos femininos caem 6% e os vínculos com ensino superior cresceram 25% (o feminino) e 30% (o total).
Já no período 2021/2020 ocorre algo semelhante, ao movimento do estado do Rio Grande do Sul onde os vínculos femininos crescem mais que o total, mas aqui se destaca o crescimento de trabalhadores e trabalhadoras com escolaridade média. Aqui o total de trabalhadoras no mercado formal de trabalho é de 48%, chegando a 60% quando falamos de trabalhadoras com ensino superior. Já na Administração Pública as mulheres chegam a 62% e com ensino superior a 65%. Na Indústria de transformação o total de trabalhadoras é de 35%, porém quando olhamos a escolarização superior este percentual passa para 41%.
Alguns fatores devem ser apontados e refletidos quando estamos discutindo a participação das mulheres: primeiramente, a mulher ainda é passível de uma remuneração inferior aos trabalhadores do sexo masculino, e mais reflexiva ainda deve ser a questão de cor. Que fatores endógenos estão na sociedade brasileira que discrimina de tal forma as mulheres? Embora não seja nossa intenção trabalhar com as questões de racismo é muito importante que se tenha em mente que a maioria das mulheres negras recebe menos que as mulheres brancas.
A partir destas duas realidades empíricas percebe-se que ao mesmo tempo em que a mulher se consolidou no mercado de trabalho formal, sua escolarização cresceu a taxas maiores que a dos homens: a escolarização em nível superior é majoritariamente feminina. Estudos realizados pelo Dieese, apontam que os rendimentos do trabalho das mulheres são 21% a menor que o dos homens.
Dessa forma este campo tem muito que avançar na discussão da igualdade de direitos e oportunidades considerando gênero e cor quando se fala em trabalho. Acredita-se que uma das formas de romper a cultura discriminatória da mulher no mercado de trabalho, que justifica estas desigualdades, seja entender como a sociedade brasileira se formou, ou seja, suas raízes patriarcais e de exploração no contexto da sua participação do nascente capitalismo mundial.
* Moisés Waismann e Judite Sanson de Bem - Economistas e Professores do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Bens Culturais (PPG-MSBC) a Universidade LaSalle e pesquisadores do Observatório das Metrópoles.
[1] BLAY, EVA ALTERMAN. 8 de março: conquistas e controvérsias. Rev. Estud. Fem. Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 601-607, 2001 . Disponível em https://goo.gl/dgaCHS
[2] A pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) inicia na China e rapidamente se espalha pelos demais países. A Organização Mundial da Saúde (OMS), em março de 2020, decretou que a infecção causada pela Covid-19 era uma pandemia. No Brasil, o Distrito Federal foi a primeira UF a implementar medidas de distanciamento social, em 11 de março de 2020. As demais UF concretizaram essas medidas no período de 13 a 28 de março de 2020. O rigor dessas medidas variou de acordo com a realidade de cada UF, sendo umas mais rigorosas que outras (MARTINS; GUIMARÃES, 2022).
** Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Katia Marko