Na manhã desta segunda-feira, 17 de abril, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) conversou com o então superintendente substituto Vitor Py Machado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre, e com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
“A nossa perspectiva, enquanto Incra, ela não foi muito boa. Enquanto não for nomeada a superintendência do Incra aqui do estado, a gente sabe que a nossa pauta não vai avançar”, declara João Onofre, dirigente Estadual do MST RS e do setor da Frente de Massa. O Sem Terra ainda afirma que as famílias seguirão no pátio do Incra até receber um retorno dessa conversa feita na audiência e da reunião com o Incra de Brasília.
Em relação a pauta com o governo do estado também não houve grandes avanços. No entanto há um comprometimento do estado em dialogar com o Incra e com as famílias para intermediar essa conversa. "Nós temos algumas áreas do estado ocupadas há mais de 10 anos, então esperamos que o governo do estado não fique somente no compromisso, mas que faça alguma ação concreta de regularizar as famílias que hoje estão lá nos acampamentos", pontua Aida Teixeira, dirigente Estadual do MST RS e do setor da Frente de Massa.
O MST conversou com o então superintendente substituto Vitor Py Machado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) / Foto: Maiara Rauber
A Sem Terra também aponta que na pauta direcionada ao Incra está a solicitação de um cronograma a ser apresentado pelo órgão de assentamentos emergenciais de famílias que estão acampadas há mais de 10 anos. Atualmente cerca de 100 famílias estão na espera para assentar no estado do Rio Grande do Sul.
Além disso, a implementação de poços artesianos, a partir do programa Água para Todos, no valor de 9 milhões; a execução de quintais sustentáveis com o valor restante de mais de 2 milhões, que é de responsabilidade do Incra e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com destino aos assentamentos de São Gabriel, os quais contemplaram cerca de 200 famílias.
Outro ponto crucial é a emergência na execução de infraestruturas para as estradas dos assentamentos, pois de acordo com os Sem Terra, a precariedade das estradas implicam na dificuldade e ou o não acesso à escola das crianças, problema para o escoamento de suas produções entre outros.
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O deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) também participou da reunião. O parlamentar reforçou que o movimento reivindica investimentos em infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos assentados e potencializar a produção de alimentos. "Ao longo dos últimos dois governos, pouco recurso chegou, tanto na área da agricultura, mas também na educação rural, saúde e infraestrutura. A reforma agrária é muito ampla, não basta o acesso a terra, mas também precisa o acesso a outros direitos."
Também fez uma cobrança direcionada à representação do governo do estado, no sentido de ser uma gestão que "muito pouco fez" pelas famílias assentadas. "Já que o governo Leite gosta de vender nosso patrimônio público, então sugerimos que ele venda as terras estaduais para o Incra, para poder fazer reforma agrária".
Deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) esteve presente na mobilização do Abril Vermelho, em Porto Alegre. "A reforma agrária é muito ampla, não basta o acesso a terra" / Divulgação
Por fim, completou que agora o país vive sob um governo federal que tem "compromisso com a reforma agrária e com a produção de alimentos saudáveis" e que espera que o governo, através do Incra, cumpra seu papel de assentar as cerca de 300 famílias que estão acampadas ao longo dos últimos 10 anos.
A ação no RS faz parte da Jornada Nacional de Luta do MST, que acontece durante todo o mês de abril em memória aos 27 anos do Massacre de Eldorado do Carajás e em defesa da reforma agrária. Neste ano, o mote da mobilização é "Reforma agrária contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente".
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Edição: Katia Marko