O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) recebeu com otimismo a informação do retorno do programa Minha Casa Minha Vida, de modo especial por ter a previsão de atendimento dos brasileiros e brasileiras que residem no meio rural.
As regras gerais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), através da Portaria Interministerial nº 2, de 01/03/2023, que trata das subvenções econômicas, metas e faixas de renda do Programa Minha Casa Minha Vida. Levando em conta os segmentos urbano e rural de forma conjunta, o governo federal prevê atender 2 milhões de habitações desde este momento de retomada do programa até 31 de dezembro de 2026.
Para o dirigente do MPA Caio Santana, que trabalha com o tema na Direção Nacional do movimento, este é “um novo momento que retoma a questão da esperança nas políticas públicas”. Entre os aspectos que justificam a importância da pauta, o dirigente destaca que se o sustento das famílias que estão no campo deriva da terra, a dignidade está expressa na família e no ambiente onde convivem.
Para quem reside em área rural os valores de financiamento preveem recurso de até R$ 75 mil para construção de moradia nova. Para ações de reforma, ampliação ou melhoria da moradia, a previsão é de financiamento de até R$ 40 mil. Três faixas de beneficiários foram previstas para serem contempladas no programa: Na faixa I está inserido quem tem renda bruta familiar anual até R$ 31.680,00; na faixa II renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil; na faixa III renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil. Ainda não há informação sobre o volume de subsídio, mas o movimento espera que seja no mínimo equivalente ao que era praticado no período anterior ao golpe de 2016.
MPA vai acompanhar a pauta em Brasília
“São 6 anos sem políticas públicas para habitação de interesse social”, destaca Santana. Para o dirigente camponês “este momento representa uma esperança de dias melhores, o governo sinaliza com uma elevação no valor do financiamento das casas e das reformas e a grande questão agora é efetivar e dar velocidade, porque quem tem necessidade tem pressa.
Santana garantiu às famílias da base do MPA que o movimento vai atuar no tema da moradia. "Sabemos que há uma demanda reprimida muito grande tendo em vista todo esse tempo que ficou sem construção”.
O trabalho de acompanhamento da tramitação da pauta em Brasília segue sendo acompanhada pela direção do MPA, bem como dos demais movimentos sociais ligados ao tema, enquanto nas comunidades seguem sendo destacados que será necessária muita organização e mobilização para garantir que a intenção do presidente Lula seja de fato efetivada na base.
Prêmios nacionais e internacionais
A primeira pauta nacional do MPA, construída no ano de 1998 já trazia a reivindicação de um programa de habitação camponesa. Para a direção do movimento, esta pauta é uma política estratégica para conter o êxodo rural e melhorar a qualidade de vida das famílias no campo.
No ano de 2002, o MPA conquistou um primeiro projeto piloto que garantiu a construção de 2.032 casas no Rio Grande do Sul. "O projeto foi um sucesso. Ganhamos vários prêmios nacionais e internacionais pelo êxito do programa. Foi a primeira vez na história do Brasil que se construíram casas com recurso público nas comunidades camponesas deste país", destaca Santana.
Até o fim do ano de 2018, o MPA havia concluído a construção de cerca de 13.900 moradias camponesas em todo o Brasil.
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Edição: Katia Marko