Tomou posse na Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), na segunda-feira (10), o advogado Rodrigo de Medeiros. Membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e do Fórum Justiça, Rodrigo sucede a advogada Marina Dermmam durante o biênio 2023-2025.
A posse foi marcada pela presença de inúmeros movimentos, entidades de direitos humanos, associações, órgãos de classe e sindicatos. Tanto o recém empossado quanto a ouvidora-geral anterior já manifestaram compromisso junto aos movimentos sociais.
O novo ouvidor-geral da DPE/RS destacou a construção coletiva feita para o espaço da Ouvidoria pela Marina Dermmam, a qual dará continuidade. Disse que vai seguir ouvindo os movimentos e vai voltar-se às causas dos segmentos vulnerabilizados da sociedade.
Entre elas, destacou o combate ao racismo e à intolerância religiosa, o combate à discriminação às mulheres e à população LGBTQUIA+, o combate à fome, o acesso a direitos à população de rua, o combate a injustiça e ao racismo ambiental, o acesso a direitos sociais como à moradia, à saúde, à educação, ao transporte e à cultura.
Ressaltou reuniões que fez de avaliação e planejamento junto com a gestão anterior e representantes dos movimentos de Moradia, da Via Campesina, de Mulheres, LGBTQIA+, Negro Quilombola, Povos e Comunidades Tradicionais.
Falou da necessidade de empatia para cumprir a função e lembrou da política de ódio que vem assolando o país nos últimos tempos. Citou as palavras do Padre Luís Sartorel, das Pastorais Sociais, de que "o amor é um ato político" e concluiu destacando que a existência da Defensoria "é um gesto de amor, tal qual a existência de sua Ouvidoria".
Entre os movimentos sociais, estavam representados: Acesso- Cidadania e Direitos Humanos Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Associação Brasileira de Jurista pela Democracia (ABJD), Associação dos Juristas para a Democracia (AJURD), Guatyí- Democracia Participação e Solidariedade, Frente Nacional de Luta (FNL), LGBTQIA+, Movimento de Mulheres, Movimento Negro Unificado (MNU); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap).
Estiveram presentes na posse representantes de movimentos sociais, entidades de direitos humanos, sindicatos e parlamentares / Foto: Divulgação Ouvidoria da Defensoria Pública do RS
Fizeram-se também presentes associações, órgãos de classe e sindicatos representativos como Associações das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul; Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS); Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS); Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Sul e Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (SEMAPI).
Dois conselhos de direitos compareceram, o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI). Além dos ouvidores, na passagem do cargo, compunha a mesa do evento o defensor público-geral Antonio Flávio de Oliveira; o corregedor-geral da Defensoria Marcelo Turela de Almeida; o presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch; a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS); o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT); e o presidente do CEDH-RS, Júlio Picon Alt.
Outros parlamentares estiveram na solenidade: os deputados estaduais Laura Sito (PT), Matheus Gomes (PSOL) e Sofia Cavedon (PT), além dos gabinetes dos também deputados estaduais Bruna Rodrigues (PCdoB) e Leonel Radde (PT).
* Com informações da Assessoria de Imprensa MST/RS
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Edição: Marcelo Ferreira