A fim de contribuir com o debate sobre a reforma tributária, uma das pautas prioritárias do governo Lula e do Congresso Nacional para 2023, a Assembleia Legislativa do RS instalou uma comissão especial, nesta terça-feira (28). O novo colegiado terá duração de 120 dias e vai trazer autoridades nacionais para dialogar e ouvir as preocupações dos gaúchos em relação ao assunto.
A comissão especial será presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT). Sua instalação, pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Vilmar Zanchin (MDB), reuniu parlamentares de diversos partidos, representantes de entidades empresariais e de trabalhadores, além de dirigentes de sindicatos de servidores que atuam na questão fiscal.
Miguel Rosseto considera que a reforma tributária é estratégica para o futuro do país, motivo pelo qual defende que o tema seja objeto de “um debate colaborativo e propositivo entre representações gaúchas e autoridades federais”. Avalia que a reforma pode se constituir em um instrumento histórico para superar muitas das desigualdades que marcam o país, como as sociais e as existentes entre as atividades produtivos.
“A indústria, por exemplo, carrega a maior carga em relação a outros setores. Precisamos olhar para isso, especialmente, neste momento em que se pretende promover a reindustrialização do Brasil”, apontou.
O deputado listou pontos consensuais que justificam a reforma. Entre eles a concentração da taxação no consumo, tornando o Brasil campeão neste quesito no ranking mundial, a estrutura regressiva do sistema, que penaliza os mais pobres, e a distribuição desigual dos recursos entre os entes federados.
Comissão aprovada por unanimidade
O presidente da Assembleia lembrou que a proposta de constituição de uma comissão especial para acompanhar a reforma tributária foi subscrita por 45 parlamentares e aprovada por unanimidade pelo plenário. “Isso demonstra a importância que a Casa dá ao tema e o grau de expectativa que a sociedade tem em relação à reforma”, salientou.
Vilmar Zanchin defendeu a simplificação da estrutura tributária e a desoneração dos sistemas produtivos. Chamou atenção também para a necessidade de adoção de um período de transição para que nenhum ente federado tenha perdas em decorrência das alterações.
A primeira reunião da comissão está agendada para o dia 4 de abril, às 13h. No encontro, os deputados deverão definir o plano de trabalho do colegiado.
A comissão especial será integrada pelos deputados Miguel Rossetto, Luiz Fernando Mainardi (PT), Pepe Vargas (PT), Frederico Antunes (PP), Marcus Vinícius (PP), Edivilson Brum (MDB), Gustavo Vitorino (Republicanos), Professor Bonatto (PSDB), Rodrigo Lorenzoni (PL), Eduardo Loureiro (PDT), Dirceu Franciscon (União) e Elton Weber (PSB).
* Com informações da Agência ALRS
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Edição: Marcelo Ferreira