SAÚDE PÚBLICA

Charanga em prol do SUS dá o tom da abertura da 9ª Conferência de Saúde de Porto Alegre

Conferência municipal iniciou nesta quinta e vai até sábado (25), com a votação das propostas e eleição de delegados

Fabiana Reinholz

Brasil de Fato | Porto Alegre |

24 de março de 2023 às 17:24

Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre encerra neste sábado (25), com a escolha da delegação para a Conferência Estadual a ser realizada em maio - Foto: Jorge Leão

Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia” teve início no final da tarde desta quinta-feira (23), a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre, realizada no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento foi precedido de uma charanga e de um cortejo pelas imediações do local. O encontro segue nesta sexta (24), e será finalizada no sábado (25), com a votação das propostas sistematizadas, eleição das pessoas delegadas para a etapa estadual e votação das moções.

Com cartazes, faixas e fantasias, militantes, simpatizantes da saúde, concentraram-se em frente à Secretaria Municipal de Saúde, em uma charanga em defesa do Sistema Único da Saúde, com o intuito de celebrar a abertura da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre. A manifestação saiu em cortejo pelas ruas da Capital a caminho do Salão de Atos da UFRGS.

Cortejo seguiu até o Salão de Atos da UFRGS / Foto: Jorge Leão

A representante do segmento dos trabalhadores no Conselho Municipal de Saúde (CMS) Silvia Juliani afirmou ser um momento muito verdadeiro, muito forte. “É o que faz a gente sempre assumir um lugar de protagonismo na luta em defesa dos direitos. E agora é a defesa do Sistema Único de Saúde, intransigente. De fazer com que a gente consiga retomar os rumos da liberdade, da democracia, com o direito à saúde assegurado.”

Silvia Juliani é representante do segmento dos trabalhadores no Conselho Municipal de Saúde (CMS) / Foto: Jorge Leão

Integrante do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (Comdepa) de Porto Alegre e Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade, Nelson Kalil ressaltou que estar na caminhada de abertura é extremamente fundamental. “A saúde está tão relegada a um segundo plano. Certamente teremos uma bela conferência e vamos achar soluções fundamentais para a saúde da cidade” reforçou.

Nelson Kalil integra o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (Comdepa) de Porto Alegre e Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade / Foto: Jorge Leão

Por sua vez a militante da luta antimanicomial Maria da Conceição de Abreu, ex-funcionária do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP), onde trabalhou por mais de 30 anos, destacou que as pessoas não podem viver internada uma vida inteira dentro de um hospício. “Hoje a situação melhorou um pouco, mas bom vai ficar quando todos saírem de dentro do hospital psiquiátrico para morar dentro das suas casas”, afirmou. Integrante do grupo de teatro Nau da Liberdade, formado por egressos de HPSP. “A nossa luta é por dias melhores, por condições de vida melhores para esses usuários que viveram tantos anos dentro de um hospital psiquiátrico."

Maria da Conceição de Abreu é militante da luta antimanicomial / Foto: Jorge Leão

Defesa do SUS estatal

Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Tiana Brum de Jesus enfatizou que nos últimos seis anos, desde o golpe à democracia, em 2016, do governo Bolsonaro, Marchezan e Melo, houveram ataques sem precedentes ao SUS, com a entrega do sistema à iniciativa privada. “Temos hoje aqui no município uma situação muito grave em relação à saúde, em relação a atenção básica, que está totalmente terceirizada, sem conseguir formar vínculo entre equipes e comunidade. Isso está sendo o grande pano de fundo dessa conferência, a defesa do SUS estatal, com serviços de base territorial, com regulação para os serviços especializados próximo de onde as pessoas residem”, expôs.

Tiana também frisou que desde o ano de 2022, o controle social de Porto Alegre vem sendo atacado. “Depois de 30 anos de existência, o Conselho Municipal de Saúde sofreu o maior ataque dos últimos tempos com uma lei do governo Melo tentando tirar o nosso caráter deliberativo, a paridade do conselho. Tentando colocar empresários da saúde por dentro do controle social. Uma lei que foi aprovada na Câmara Municipal pela base aliada do governo. Mas que com a mobilização do movimento social, que é um pouco o que estamos fazendo aqui, conseguimos uma liminar na Justiça para derrubar os efeitos dessa lei. É o momento de reafirmar a democracia no SUS e que a política pública, a maior política pública do Brasil e do município precisa ser construída pelo povo”, afirmou.

Tiana Brum é coordenadora do Conselho Municipal de Saúde / Foto: Jorge Leão

“O SUS é nosso, ninguém tira da gente”

Com o Salão de Atos lotado, a Conferência Municipal contou com abertura do grupo Nau da Liberdade, que fez uma apresentação artística com música e dança. Na sequência foi montada a mesa do ato formada por Tiana Brum, o secretário de Saúde de Porto Alegre em exercício, Cesar Sulzbach, a coordenadora adjunta do Conselho Municipal de Saúde, Nídia Albuquerque, representando os usuários do SUS, o pró-reitor de Pós-Graduação da UFRGS, professor Júlio Barcelos, a deputada federal Daiana Santos (PCdoB), o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL), o vereador Aldacir Oliboni (PT), o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, e o representante do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Duarte.

Grupo Nau da Liberdade fez a abertura cultural da Conferência de Saúde / Foto: Jorge Leão

Tanto nas intervenções do público quanto dos convidados foi salientado as terceirizações na saúde, os ataques aos conselhos, a valorização do SUS e a importância da resistência em defesa da democracia.

“Essa conferência vem sendo construída desde 2019. De lá para cá passamos por situações nunca antes vivida na história desse país e desse município”, apontou Tiana. Usando como referência a música Apesar de Você, de Chico Buarque, a coordenadora destacou que recuperamos alguns dos nossos apesares. “Apesar de você passamos por um governo federal, de 2019 a 2022, com bases fascistas e antidemocráticas, enfrentando a maior pandemia, de ódio, de mortes, de violência, de tentativa de acabar com a nossa democracia. Apesar de você tivemos um município construído em cima de um porto não muito alegre onde vivenciamos uma das maiores segregações raciais do Brasil. Apesar de você quem governa esse município tem se aliado aos interesses do mercado financeiro. Porto Alegre está sendo conhecida por terceirizar tudo”, expôs.

Tiana frisou que a Conferência é o ponto alto de democracia no SUS no sentido da participação popular, das pessoas que usam o sistema, sendo do seguimento usuário, trabalhadores e gestores, que tem a oportunidade de construir diretrizes e propostas para os próximos quatro anos em relação a política pública de saúde. “Fortalecer a democracia e os espaços de participação popular são os motivos desta conferência. É a gente poder construir as propostas e voltar para os nossos territórios, entidades e movimentos sociais e garantir que as propostas sejam compridas.”

Com cartazes, faixas e fantasias, militantes, simpatizantes da saúde, concentraram-se em frente à Secretaria Municipal de Saúde / Foto: Jorge Leão

Na mesma linha de Tiana, o representante do CES Carlos Duarte também destacou a música Apesar de você. “Se a gente conseguiu uma vitória contra o fascismo, contra o desmonte da saúde, da educação e tudo mais que a gente espera realmente tenha conquistado em nível federal, que a gente tenha em nível estadual, municipal. O Conselho Estadual da Saúde durante a pandemia foi totalmente desrespeitado pelo governo do estado, resultando com o que estado e o município de Porto Alegre tenham a maior taxa de mortalidade de covid no Brasil, isso é consequência do negacionismo. O desrespeito ao controle social é tamanho nesse estado, infelizmente temos esse problema sério aqui no RS.”

Nídia Alburquerque, moradora da Restinga, frisou que o motivo de ir à conferência é lutar e buscar melhoria. Ela também questionou a ausência do secretário estadual de Saúde e do prefeito Sebastião Melo. “Estamos aqui efetivamente fazendo uma política de saúde. É com uma tristeza que, como usuária digo a vocês que estamos atravessando uma tragédia dentro das Unidades de Saúde aonde, com esse novo contrato que foi feito com a terceirização, está embutido que vão tirar as médicas das nossas unidades, vão diminuir as equipes. Essa é a saúde que temos, e qual a resposta que podemos ter se o prefeito, o secretário não estão aqui. O que nós esperamos? O que a gente quer? Eu quero uma saúde melhor”, afirmou a coordenadora adjunta, detalhando como as unidades funcionavam anteriormente.

“Essa conferência vem sendo construída desde 2019. De lá para cá passamos por situações nunca antes vividas na história desse país e desse município”, afirmou Tiana / Foto: Jorge Leão

“Garantir direitos, defender o SUS e a democracia. Amanhã vai ser outro dia e esse outro dia estamos construindo agora. Não foi por acaso que tentaram tirar de nós o sonho, a esperança, inverter os valores mais nobres da humanidade, invés do amor, o ódio, invés do diálogo a truculência, invés do respeito a intolerância, o preconceito, invés da democracia o fascismo. O amanhã está sendo construido. Onde ousarem nos atacar continuaremos resistindo”, ressaltou o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto. Ele lembrou as pessoas que lutaram para romper a ditadura e também as pessoas que perderam suas vidas durante pandemia. “Lá trás se fez de conta que não aconteceu e voltou a se repetir. Agora nós não podemos passar pano, deixar passar. Cada vez mais precisamos fortalecer nossos conselhos municipais.”

Em sua intervenção o representante da Secretaria de Saúde disse que o diálogo travado na conferência é fundamental para que se tenha uma evolução e uma discussão sobre o financiamento tripartite da saúde. “Há algum tempo estamos tendo um negligenciamento da saúde pelo estado e pela União. Toda a carga está caindo sobre o município. Isso é um debate que precisa ser feito e ser levado ao externo. A obrigação é investir 15% e Porto Alegre vai investir neste ano 22%”, expôs, frisando a importância da participação da sociedade e da necessidade da discussão das prioridades em cada uma das regiões. “Esperamos que o governo federal efetivamente valorize o SUS com aporte financeiro, que é o que o sistema precisa”, finalizou.

Leia aqui o regimento da 9ª Conferência.

Confira a transmissão da Abertura da Conferência

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