O advogado Rodrigo de Medeiros Silva é apoiado por mais de 180 entidades da sociedade civil, movimentos sociais, comunitários, povos e comunidades tradicionais, associações indígenas, quilombolas, cooperativas e espaços culturais do Rio Grande do Sul e do Brasil para a candidatura de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS).
Ele também recebeu declaração de apoio de três referências nacionais na luta pelos Direitos Humanos no Brasil: José Geraldo de Sousa Jr., professor da Universidade Brasília-UNB, ex-Reitor da UNB, muito conhecido pelo Projeto “Direito Achado na Rua”. Maria da Penha, ativista pelos direitos das mulheres, farmacêutica, que deu nome à Lei nº 11.340/2006, a qual trata da violência doméstica e familiar contra a mulher, e de Paulo Abrão, ex- Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que também foi Secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia.
A escolha da ouvidoria externa da defensoria pública será na próxima sexta-feira (24), às 9h, na sede da Defensoria Pública, na Rua Sete de Setembro, 666 - Centro Histórico.
Rodrigo de Medeiros Silva integra a Renap
Integrante da Rede Nacional de Advogadas/os Populares (Renap), Rodrigo de Medeiros atua há mais de duas décadas na defesa de diversos grupos vulneráveis na luta por acesso à justiça, e se candidata ao cargo de ouvidora-geral da DPE/RS para o período de 2023 a 2025.
As ouvidorias externas são órgãos relevantes para aprimorar o funcionamento de qualquer instituição. No Brasil, as Defensorias Públicas Estaduais deram passos importantes com a possibilidade de indicações de pessoas da sociedade civil, fora da carreira de Defensor Público, que se candidatam ao cargo de ouvidor-geral.
O candidato representa o esforço coletivo da união de grande parte das organizações de direitos humanos para ampliar o projeto da ouvidoria cidadã no RS. As entidades manifestaram oficialmente seu apoio através de uma Carta, que pode ser lida aqui.
Além de Rodrigo, mais dez nomes habilitaram-se para disputar a vaga: Cristina Gross Villanova, Eduardo Pereira da Silva, Fernanda Mesquita Costamilan de Souza, Luciana Pachoal Dias, Mariana Saraiva Dias, Nilza da Silva, Samantha Sobrosa Dalmas Ayres, Simone Schroeder, Tanelli Fiorin de Jesus.
Apoios nacionais
Para o professor José Geraldo de Sousa Jr., uma grande e promissora novidade da Defensoria Pública foi realizar a promessa da Constituição e se inscrever no sistema de constitucionalidade democrático-participativa.
“A Ouvidoria externa com a ampliação da escuta profunda é um dos fundamentos dessa realização constitucional e mais ainda quando ela se expressa numa modalidade de mandato coletivo. E Rodrigo de Medeiros, forjado na experiência da juridicidade popular, instituinte, da rua, porém organizada em movimentos sociais, e nas representações críticas da racionalidade cognitiva desses movimentos, a partir das universidades e dos centros de pesquisa, como o IPDMS, carrega todos os atributos para encarnar essa novidade institucional.”
A ativista pelos direitos das mulheres Maria da Penha afirma que Rodrigo de Medeiros tem demonstrado grande atuação no campo de Direitos Humanos no Ceará e no Rio Grande do Sul, reunindo em torno de sua candidatura muitas organizações da sociedade civil. “Por isso tenho certeza de que poderá realizar um grande papel na Ouvidoria da DPE-RS.”
“O trabalho da Renap junto aos movimentos sociais é de suma relevância para a efetivação de direitos e fortalecimento da democracia. E a Defensoria Pública, como bem colocado pela Constituição Federal (art. 134) é essencial à justiça, na defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”, salienta Paulo Abrão. Segundo ele, não poderia deixar de apoiar a candidatura de Rodrigo de Medeiros, da Renap, para a Ouvidoria da Defensoria, pelo apoio dos movimentos sociais e das entidades de direitos humanos, pela consonância de propósitos.
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Edição: Katia Marko