Bancários e bancárias de Porto Alegre realizaram, na manhã desta quinta-feira (16), a ação intitulada "Caminhada da Morte", que teve como objetivo alertar a população sobre os riscos do Projeto de Lei 244/2022, chamado de "PL da Insegurança Bancária" e pressionar o prefeito Sebastião Melo para vetá-lo. Promovida pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) e a Fetrafi-RS, a ação integra a campanha "Veta, Melo". A atividade contou com o apoio da CUT-RS, SindVigilantes e parlamentares.
De autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB), o projeto foi aprovado em 14 de dezembro do ano passado, por 21 votos a 11. O PL permite a retirada das portas de segurança das agências bancárias de Porto Alegre. Ao apresentar a proposta, o parlamentar alegou que a mesma visa à modernização da Lei nº 7.494, em vigor no município assim como possibilitar maior segurança tanto para os cidadãos, usuários diários dos serviços financeiros, quanto para os funcionários de agências bancárias.
"Essa atualização da legislação ampliará a segurança no entorno das agências, na medida em que reduz a circulação de numerário em espécie e tornará o município mais receptivo à instalação de novos e mais modernos modelos de negócios financeiros, gerando assim um potencial fomento à economia local ao possibilitar a expansão da bancarização”, alegou o vereador.
Vestidos de camisetas pretas, com faixas e panfletos, bancários e bancárias da Capital se mobilizaram para que o prefeito Sebastião Melo (MDB) vete o projeto na próxima segunda-feira (20), prazo para o pronunciamento do prefeito sobre a matéria. Ele pode vetar, sancionar ou silenciar. Neste último caso, a lei é promulgada na Câmara.
Antes da caminhada, trabalhadores distribuíram panfletos alertando a população sobre as consequências caso a lei não seja vetada, na saída do metro, na Praça da Alfândega e na concentração do ato, no Largo Glênio Peres. A caminhada seguiu em direção ao Centro Administrativo Municipal (CAM). No trajeto foi simulou um cortejo, conduzido pela figura da Morte (a atriz Vera Parenza), em referência às possíveis consequências do relaxamento nas medidas de segurança.
Projeto aprovado sem debate
Os representantes das entidades, ressaltam que o PL foi aprovado sem discussão com todas as partes interessadas nem com a sociedade. E que a retirada das portas pode trazer insegurança tanto aos bancários quanto a população.
Para o presidente do SindBancários, Luciano Fetzner, o projeto de autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB) é fruto da pressão de banqueiros. “Quando o vereador Ramiro Rosário traz o projeto de lei na Câmara de Vereadores, autorizando a retirada das portas giratórias está apenas defendendo os interesses dos banqueiros, interesses do lucro, em detrimento de um dos maiores bens da população que é a sua vida, sua segurança”, afirma.
O ex-presidente do Sindbancários e vice-presidente da CUT/RS, Everton Gimenis, pontua que enquanto a sociedade discute sobre segurança, um vereador propõe acabar com a segurança das agências bancárias. Ele destaca que após a instalação das portas giratórias, na década de 1990, os assaltos à mão armada nas agências bancárias diminui mais de 90%. “Antes das portas chegava a ter três assaltos por dia em Porto Alegre”, aponta o sindicalista.
Segundo ele, essa realidade pode voltar a acontecer, uma vez que a população está mais armada, depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro liberou o consumo de armas. “Vai abrir a porta das agências para o crime e por isso estamos contra.”
A caminhada simulou um cortejo, conduzido pela figura da Morte em referência às possíveis consequências do relaxamento nas medidas de segurança / Foto: Aline Adolphs
Fetzner afirma que as portas giratórias das agências bancárias salvam vidas. “Ao longo das últimas décadas todos os dados, pesquisas e números comprovam que as portas de segurança nas agências bancárias salvam vidas. Protegem não o patrimônio dos bancos, não o dinheiro que é aquilo que eles usam de argumento no projeto. As portas estão lá para proteger a vida dos bancários, dos vigilantes, a vida dos clientes, que em um ambiente de banco, de instituição do sistema financeiro está em risco se for permitido o ingresso de arma de fogo ou de armas brancas, que é para isso que as portas de segurança servem.”
Conforme Gimenis, com o veto do prefeito o projeto volta para a Câmara, onde será possível haver um debate aprofundado sobre o tema. “Como esse projeto foi aprovado sem discussão, nós fomos conversar com todos os vereadores que votaram e a grande maioria mudou o voto. Grande parte deram declarações contrárias ao projeto dizendo que se arrependeram. A esmagadora maioria defende que Melo vete o projeto”, expõe.
"Quando conversamos com o prefeito, ele se mostrou aberto ao diálogo. Acreditamos que irá vetar o PL 244", afirmou o secretário de Saúde da Confederação dos Trabalhadores, Mauro Salles.
Ao longo da semana, a banca "Veta, Melo", montada pelo Sindbancários no Centro de Porto Alegre, recebeu inúmeros cidadãos porto-alegrenses, que enviaram mensagens ao whatsapp da Prefeitura para apoiar a iniciativa. Algumas manifestações populares podem ser vistas nas redes sociais do sindicato.
Porto Alegre foi a primeira cidade brasileira a ter lei obrigando portas giratórias
Sancionada pelo decreto municipal 11.207, de autoria do então prefeito Tarso Genro (PT), a Lei Municipal nº 7.494 foi a primeira em âmbito nacional a determinar que todas as instalações bancárias possuam portas de segurança. Obrigatoriedade essa que passou a ser questionada pelos bancos, após a edição da Lei Estadual Nº Lei Nº 15105, de janeiro de 2018. O texto estabelece normas para proteção e defesa da integridade física, moral e patrimonial do consumidor de serviços de natureza bancária no RS.
* Com informações do Sindbancários
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Edição: Katia Marko