Representantes de movimentos organizados no Fórum Estadual de Mulheres e parlamentares estiveram no Palácio Piratini, na manhã desta quinta-feira (9), em audiência com o governador Eduardo Leite, para a entrega da pauta unificada que estava prevista para a tarde de ontem (8). Desde a semana passada, o encontro vinha sendo solicitado pelos movimentos que organizaram o Dia Internacional de Luta das Mulheres em Porto Alegre (8M Unificado).
No próprio dia 8 de Março, durante a tarde mobilizações, representantes e parlamentares chegaram a ficar mais de uma hora esperando pelo governador no Palácio Piratini, sem sucesso.
Segundo explicou Telia Negrão, da Campanha Levante Feminista Contra o Feminicídio do RS, o objetivo principal da audiência era abrir o canal de diálogo para apresentar as demandas e que nesse momento inicial não havia a expectativa de garantir nenhuma medida concreta do governo do estado.
Na ocasião, cada uma das representantes presentes apresentou pautas específicas. Uma das principais reivindicações é o reestabelecimento de uma Secretaria Estadual da Mulher, órgão que existia até 2015, quando foi extinto durante o governo Sartori (MDB). Além disso, os movimentos também buscam medidas concretas para amenizar os impactos da seca para a agricultura familiar, situação que penaliza duplamente as mulheres camponesas.
Ainda, segundo o governo, foram abordados pontos como a rede de acolhimento às vítimas de violência contra a mulher, o fortalecimento das estruturas de prevenção e repressão ao feminicídio e o apoio às iniciativas de empreendedorismo feminino. Os movimentos também apresentaram demandas em relação a produção de alimentos saudáveis, saúde, educação, assistência social e geração de trabalho e renda, moradia e acesso à água.
As mulheres atingidas organizadas no MAB solicitaram a restauração do decreto nº 51.595/14, que instituía as políticas estaduais de direitos das populações atingidas por barragens no RS, e a não privatização da água no RS, em defesa da Corsan enquanto patrimônio público do povo gaúcho.
Também participaram da reunião, o vice-governador Gabriel Souza, a secretária extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos, e a secretária adjunta da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Caroline Moreira, além das deputadas Laura Sito, Sofia Cavedon, Bruna Rodrigues e Nadine Anflor.
Novo encontro daqui 90 dias
O governo informa que as secretarias foram colocadas à disposição para se juntarem ao coletivo coordenado pelas lideranças presentes.
Segundo Télia Negrão, a principal conquista da reunião foi um despacho do governador estabelecendo o prazo de 3 meses para a realização de um novo encontro do grupo que se reuniu, com o objetivo de avaliar as medidas implementadas no período e ajustar prioridades.
Além desse novo encontro, os movimentos feministas esperam que com a posse do novo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, prevista para até o fim do mês de março, se possa garantir uma interlocução permanente com os organismos do estado.
A reportagem do Brasil de Fato RS entrou em contato com as assessorias de comunicação das referidas pastas para saber se já existe algum plano de trabalho ou cronograma de reuniões com algumas das entidades presentes na reunião.
Respondendo em nome do governo, o diretor responsável pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom/RS) respondeu apenas genericamente, afirmando que "governo do Estado irá analisar os documentos entregues pelas lideranças presentes no encontro com sugestões e demandas relacionadas aos temas abordados para verificar os próximos encaminhamentos".
Nova Secretaria para as mulheres
Além disso, nesse próximo encontro, deve ser dada uma resposta para a demanda da criação de uma Secretaria Estadual para as Mulheres. Segundo Télia, os movimentos consideram que os órgãos atuais que tratam do tema não são suficientes, visto que estes são subordinados a secretarias e têm pouca capacidade de gerir projetos de longo prazo, pois as políticas de proteção precisam muitas vezes de ações que são transversais e intersetoriais.
Os movimentos desejam uma elevação de status dos organismos que tratam dessas políticas. "Achamos que devemos ter uma Secretaria Estadual da Mulher, com orçamento próprio", explicou Télia.
Até então, a resposta para essa demanda dada por Leite foi de que a criação da Secretaria com independência financeira depende de um estudo prévio, visto as amarras impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal.
"Não nos contentamos em dialogar com subsecretarias ou organismos frágeis do ponto de vista institucional", completou a representante da Campanha.
Carta aberta sobre os feminicídios
A pauta da violência contra as mulheres, as políticas públicas de proteção e o enfrentamento ao feminicídio são um dos principais pontos que geram preocupação entre os movimentos feministas. Na ocasião da audiência, o Levante Feminista Contra o Feminicído entregou ao governador uma carta aberta sobre os feminicídios no estado, alertando o número de 106 mulheres vítimas de feminicídio no RS em 2022 e a falta de políticas públicas que garantam a diminuição deste índice.
A campanha recorda que esta foi a segunda vez em que a carta foi entregue ao governador. A primeira vez, recorda, foi em outubro do ano passado, quando do segundo turno das eleições.
O documento apresenta uma análise do problema no estado e propostas para o seu enfrentamento. O documento destaca o desmonte do Centro de Referência Vânia Araújo Machado e o abandono do telefone Lilás, por exemplo. Leia o documento completo aqui.
Audiência após "chá de banco"
Desde o dia anterior, parlamentares e movimentos sociais tentavam garantir uma agenda com o governador do estado. Por volta das 17h20, já esperava pela presença de Eduardo Leite nas dependências do Palácio Piratini uma comitiva formada pelas deputadas estaduais Bruna Rodrigues (PCdoB), Laura Sito (PT), Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT) e Stela Farias (PT), e representantes da comissão organizadora do 8M Unificado.
Segundo a deputada Sofia, o grupo aguardou por mais de uma hora, sem que houvesse resposta por parte do governo. O grupo acabou deixando o Palácio, se dirigindo à mobilização na Esquina Democrática. A deputada Bruna Rodrigues conta que havia uma reunião agendada com o líder do governo, que só atendeu a comitiva quando a mesma já começava a se retirar. A deputada considerou que o governo "presenteou os movimentos organizados de mulheres com um chá de banco".
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Edição: Katia Marko