As mulheres atingidas do RS iniciaram este Dia Internacional de Luta das Mulheres com o ato ecumênico em denúncia ao feminicídio de Débora Moraes, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), assassinada pelo marido em 2022, e atingida pela barragem Lomba de Sabão, no bairro Lomba do Pinheiro.
A mobilização começou, a partir das 7h. O ato ecumênico foi realizado em frente a barragem e à casa de Débora, com a presença de centenas de pessoas, principalmente mulheres, de diversas organizações e moradores. A celebração contou com a colaboração de Mãe Nara de Oxalá, de Rafael Lisboa, ministro de eucaristia na Vila Herdeiros e Saraí Brixner.
Maria Aparecida Luge, coordenadora municipal do Movimento dos Atingidos por Barragens e moradora da Vila Herdeiros, pontuou que neste 12 de março completará 6 meses do feminicídio sofrido por Débora, e dia 15 será a primeira audiência com as testemunhas de acusação do caso, no Fórum Central de Porto Alegre.
“Precisamos nos unir para que o culpado não saia impune! A Débora foi muito importante na luta junto aos moradores atingidos pela barragem, mobilizando, levando informação, chamando para a luta.”
Denúncia do rompimento da Barragem da Lomba do Sabão
Durante o ato, também foi feita a denúncia do perigo de rompimento da barragem da Lomba do Sabão e o descaso vivido pela população atingida pela barragem. Desde 2013 a barragem está desativada e apresenta risco real de rompimento e alto dano potencial associado caso isso aconteça. São centenas de famílias afetadas diretamente pelos transtornos provocados pelo barramento, como a proliferação de insetos, o mau-cheiro e pelas plantas flutuantes, sem falar das preocupações com a possibilidade de enchentes e rompimento da barragem. As maiores preocupações estão relacionadas com o cumprimento da legislação, fiscalização dos níveis de segurança das represas e preservação das vidas humanas.
Maria Aparecida lembrou que em 2020 a prefeitura entrou nas comunidades marcando com um “X” as casas que deveriam ser desocupadas. Algumas dessas famílias já foram reassentadas e outras esperam o bônus oferecido pela prefeitura. Segundo a coordenadora, "a prefeitura nos enrola, não marcam reunião conosco, temos uma grande dificuldade de diálogo. Espero que esta movimentação sirva para pressionar o Poder Público a ouvir a população e buscar soluções", concluiu.
Conforme falou a secretária de Meio Ambiente da CUT/RS, Eleandra Koch, o dia de luta das mulheres visa chamar atenção para os crimes de feminicídio, mas também para alertar para os crimes ambientais.
"O que acontece aqui na Lomba do Sabão é muito grave e tem muito tempo. Não queremos que se repita aqui o que aconteceu em Brumadinho e Mariana. É necessário que o poder público e a prefeitura municipal tomem providências imediatas e um plano de contingenciamento da barragem", disse.
Por sua vez, Chirlei Fischer, integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), falou sobre as famílias que já foram realocadas da área para outra região, em função do risco de quebra da barragem.
"A luta nos une. Nós temos um núcleo de mulheres organizadas do MTD lá no Condomínio Marista, mulheres que saíram daqui da Lomba, mas não deixaram de lutar pelos seus direitos. Não é porque conquistamos a moradia que não precisamos seguir lutando pelos outros direitos que ainda não temos acesso. Estamos conectados nessa luta, no campo, na cidade e na periferia", afirmou.
Durante o ato, foi feita uma parada da marcha em um dos percursos considerados mais críticos. Em determinado local, há muito pouco espaço para o curso de água que escorre da barragem, de forma que, em caso de uma forte enchente ou rompimento da barragem, existe a possibilidade da corrente de água arrastar toda a terra do entorno, levando consigo casas e o que mais encontrar pela frente.
Também é criticado que não há nenhuma estrutura como um alarme ou até mesmo um sino, que possa servir de alerta para toda a população em caso de desabamentos. Ainda, toda a estrutura de concreto que sustenta a barragem está abandonada.
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Ao longo do ato, também fizeram falas as mulheres do MST, Levante Popular da Juventude, vereadora Abigail Pereira (PCdoB) e vereador Marcelo Sgarbossa (sem partido).
Audiência Pública na Assembleia
Depois do ato na Lomba do Sabão, a programação seguiu com o encontro com manifestantes que já estavam na Praça da Matriz de Porto Alegre. A partir das 10h, começou uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com o tema "Violência contra as mulheres e os desmontes das políticas públicas", promovida pelo mandato das deputadas estaduais Bruna Rodrigues (PCdoB), Laura Sito (PT), Sofia Cavedon (PT) e Stela Farias (PT). Esteve presente compondo a mesa, também, a deputada Luciana Genro (PSOL).
Ainda na Praça da Matriz, foi servido um almoço coletivo. Durante a tarde, ocorre um momento de formação, com rodas de conversa, cada uma com temática diferente.
Além disso, as mulheres ainda esperam conseguir uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB), para debater políticas públicas para as mulheres no estado. A principal reivindicação é o retorno da Secretaria Estadual da Mulher, que foi extinta no governo Sartori (MDB), em 2015. Além disso, as manifestantes também buscam medidas concretas para amenizar os impactos da seca para a agricultura familiar, entre outros.
Ocupação no Incra
Conforme informou o repórter Guilherme Oliveira, ainda pela manhã, mulheres camponesas ocuparam a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre.
Segundo explica Sílvia Reis, do Setor de Gênero do MST/RS, as mulheres buscam reivindicar mais políticas para a reforma agrária, bem como a ocupação do posto de superintendente, que hoje ainda se encontra ocupado interinamente.
"Estamos pautando terras para as famílias acampadas, crédito para os assentamentos poderem avançar na produção de alimentos saudáveis e no cuidado com a natureza."
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Edição: Katia Marko