O ministro Silvio Almeida discursou nesta segunda-feira (27) na 52ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Iniciou dizendo: O Brasil voltou.
Em seu pronunciamento, citou a grave crise encontrada no território Yanomami, lembrou da necessária justiça dos brutais assassinatos de Marielle Franco, Bruno Pereira e Dom Philips, da violência estatal contra a juventude pobre e negra, das crianças e adolescentes órfãos da covid-19, do retorno da ciência, da construção de políticas de direitos humanos com a necessária participação popular, combate ao trabalho escravo entre outros temas. Sobre a necessidade da união internacional ele propôs quatro alianças urgentes para a atual situação mundial e após falar das novas políticas de direitos humanos, recordou aos presentes que o Brasil é candidato à vaga no Conselho para o mandato 2024-2026.
Almeida falou ainda sobre os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e citou o presidente Lula, Nelson Mandela, Ailton Krenak, Lelia Gonzalez, David Koppenawa entre outros. Ao longo do seu discurso, o ministro comentou sobre o quadro encontrado pelo atual governo em relação aos povos indígenas brasileiros que foi de “negligência, desmonte e crueldade” e de que diante da situação foi necessária uma ação efetiva para “restaurar a dignidade dessas populações e garantir-lhes o efetivo domínio sobre suas terras”. A criação do novo Ministério dos Povos Indígenas foi citado por ele como uma medida importante.
No âmbito do seu ministério citou a Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais como também a Diretoria dos Direitos das Populações em Situação de Rua como importantes. Em seu relato falou também sobre a reconstrução de outras estruturas tais como os ministérios das Mulheres e Igualdade Racial.
Almeida defendeu a erradicação do trabalho escravo
O ministro citou lutas importantes como a erradicação do trabalho escravo onde será dada especial atenção a temas como gênero e raça e ao trabalho escravo doméstico, como também a reinserção das vítimas, a relação com o tráfico de pessoas e o envolvimento das empresas nestas práticas que ainda ocorrem em pleno 2023. Importante lembrar que o combate ao trabalho escravo vem sendo um tema que chocou a população brasileira nos últimos dias desde que foram libertados 207 trabalhadores na Serra gaúcha que atuavam na indústria de produção de vinho e suco e encontrados em condições análogas à escravidão.
Falou sobre o Plano Nacional de Proteção dos defensores e defensoras dos direitos humanos, comunicadores e ambientalistas que será elaborado em conjunto com a sociedade civil o qual instituirá um marco legal que apoiará o programa de proteção.
Com este objetivo trabalhará pela ratificação do Acordo de Escazú que ainda não foi ratificado pelo Brasil. O Acordo é o primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe e que busca promover os direitos de acesso à informação, à participação e à justiça em questões ambientais, bem como estabelece mecanismos específicos de proteção a defensores ambientais. Outros convênios e acordos que o ministério tenciona ratificar com maior brevidade é a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, assim como a retomada da Convenção dos Direitos das pessoas com Deficiência.
O ministro também citou que a ciência passa a ser a base do atual governo, lembrando a luta antimanicomial, restabelecimento dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, combate à violência contra as mulheres de maneira correta e humana, enfrentamento ao HIV/Aids, acesso equânime às vacinas e medicamentos, como também abordou o tema da revisão da composição da Comissão de Anistia e a volta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos.
Alianças mundiais em defesa da vida
Almeida fez uma proposta concreta na reunião do Conselho de quatro alianças internacionais necessárias e importantes para o mundo:
- Aliança pela sobrevivência que permitirá que vivamos em paz com nosso planeta;
- Aliança pela Vida decente que buscará erradicar a pobreza e promover a dignidade do trabalho e do lazer;
- Aliança pelo direito ao desenvolvimento que permitirá aos povos do Sul global reinventar o direito a desenvolver-se;
- Aliança contra o ódio que permitirá combater mundialmente o racismo, a xenofobia, o sexismo, a LGBTfobia e o ódio articulado pelo fascismo e extrema direita mundiais.
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Edição: Katia Marko