Na tarde desta quinta-feira (23), ambientalistas da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) estiveram na Retomada Kaingang do Morro Santana, em Porto Alegre. Eles entregaram um documento de apoio com a assinatura de 38 entidades e organizações em defesa da demarcação e da legalização dessa área, considerada sagrada pelos indígenas Kaingang e Xokleng. O Manifesto em apoio à Retomada Gãh Ré foi entregue à cacica Iracema Nascimento, que estava acompanhada das irmãs Terezinha e Zenaide, e do seu filho e vice-cacique Carindé.
Na oportunidade, os ambientalistas e conselheiros da Agapan doaram de forma simbólica um fogão à lenha, adquirido pela Associação a partir do apoio dos associados e pessoas de outras entidades, como o Comitê em Defesa da Democracia e do Estado de Direito. O fogão será levado na comunidade na próxima semana.
O grupo também irá trabalhar junto aos órgãos públicos para a construção de uma escola na área da Retomada, para que as crianças (em torno de 20, atualmente) recebam educação básica.
“A comunidade está atuando de forma legítima, em defesa de seus interesses de posse de um território ancestral. Enquanto isso, as crianças e adolescentes indígenas não podem ficar desamparados, sem acesso a uma educação que privilegie suas formações, dentro do processo legal, mas respeitando as características, valores e tradições”, avaliou o presidente da Agapan, Heverton Lacerda, ao entregar para a cacica o manifesto de apoio à causa, específico da Associação.
Lacerda esteve acompanhado dos conselheiros Zoravia Betiol, Silvio Jardim, Flávia Frediani, Celso Marques e Adriane Bertoglio Rodrigues.
Raízes e frutos
A área indígena possui 17,5 hectares e está situada na região Norte de Porto Alegre, sentido Viamão. Lá vivem 60 pessoas, sendo 20 crianças. “Temos um recém nascido e duas indígenas estão grávidas”, conta, feliz, a cacica.
As organizações sociais, ambientais e culturais manifestaram repúdio à decisão da juíza Clarides Rahmeier, que concedeu liminar de reintegração de posse contra os indígenas / Foto: Gustavo da Silva/Preserve Morro Santana
Nesses quatro meses de luta pela demarcação e reconhecimento legítimo dessa terra, os Kaingang e os seis Xokleng plantaram e estão colhendo milho, feijão verde, tomate, abobrinha e pepino. “Plantamos onde tem espaço. Não vamos derrubar o mato, mas plantar mais árvores e alimento, inclusive para os bugios, que estão reaparecendo na área com os seus filhotes. Precisamos plantar o que eles gostam de comer”, salientou a cacica, ao reafirmar que “reflorestar é o nosso projeto”.
Sobre a parte legal da Retomada, a cacica esteve recentemente em Brasília, onde protocolou, junto ao recém criado Ministério dos Povos Indígenas, um pedido de reconhecimento da Terra no Morro Santana. “Recebemos o apoio do Ministério e devemos marcar, ainda para março, aqui no RS, uma reunião com as bases indígenas para elaborar e apresentar uma proposta política para os povos indígenas junto com o estado e o município”, anunciou Gah Té.
O processo de demarcação dessa área Kaingang no Morro Santana se arrasta na Funai desde 2009. “Precisamos retomar o GT (Grupo de Trabalho) da demarcação”, destaca a cacica.
Resistência
Conselheiro da Agapan, Silvio Jardim enfatizou a importância do GT, da criação de uma frente de apoio civil, e da conquista da demarcação da Terra Indígena. “Apenas 3,5% do território do RS é ocupado por indígenas e, apesar de pouco, boa parte dessas áreas é de preservação”, avalia. No Brasil, ele contabiliza 13% do território como área indígena. “Dessas áreas, 98% são de Preservação Permanente.”
Para Jardim, a luta desses povos Kaingang e Xokleng pela área do Morro Santana será definida em uma audiência de reconciliação. “A terra é ancestral e as organizações indígenas estão se fortalecendo, assim como os apoios que têm recebido de suas relações de poder”, analisa o ambientalista, ao defender a resistência e a consolidação de uma política de reparação aos indígenas, incluindo as áreas da saúde e da produção de alimentos. “Resistir é fundamental”, afirma.
“Esse apoio, somado a todos os outros que recebemos, é uma necessidade," disse a cacica Iracema / Foto: Acerco Agapan
“Esse apoio, somado a todos os outros que recebemos, é uma necessidade. Para amar e respeitar onde se está pisando, a criança tem que ser ensinada e ter consciência de como se lida com a Mãe Terra, que ainda nos dá o alimento, e de que nossa luta tem um propósito, pois não estamos fazendo nada errado”, justifica a cacica.
A cacica Gah Té recorda palavras de seu avô, que viveu por mais de cem anos, ao preconizar que “preocupante será quando a maioria das pessoas tiver a mesma idade, quando não mais nascer crianças. Enquanto houver crianças nascendo, estamos ainda no equilíbrio e a Mãe Terra nos dá sinais de que ainda está nos aceitando. É por isso que devemos ter paciência e esperança, e é por isso que precisamos do outro, de vocês e desse apoio que nos fortalece”, conclui, ao agradecer pelo manifesto e pela visita dos ambientalistas.
Leia na íntegra o manifesto em apoio à Retomada Gãh Ré
"Vidas indígenas importam!
Revoltada com a decisão de reintegração de posse determinada pela juíza Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, a cacica Kaingang Gãh Té vem lutando com todas as suas forças para defender os povos Kaingang e Xokleng, chegando a fazer greve de fome em dezembro de 2022 para defender a Terra Indígena ameaçada. Tudo para que o Morro Santana seja demarcado e protegido, o que é o justo, já que a presença dos povos ancestrais não é de agora, tanto que seus antepassados se estabeleceram e foram sepultados na área.
O suplício de Gah Té e de sua comunidade deve ser atribuído à insensibilidade de integrantes da Justiça brasileira, que, indiferentes à história de genocídio sistemático e secular impetrado no Brasil, sentencia a favor de família de banqueiros, contra irmãos indígenas que lutam pela sobrevivência diária, preservando a fauna e a flora de seus territórios milenares. São eles as nossas únicas esperanças de preservação do ambiente natural. Esta situação drástica vivida pela cacica e sua comunidade evidencia que ainda persistem no Brasil resquícios da cultura colonialista que alimentam e fortalecem o racismo estrutural e levam a cabo os projetos genocidas contra nossas culturas originárias.
Pela gravidade da situação, as organizações sociais, ambientais e culturais abaixo assinadas manifestam seu repúdio à decisão da juíza Clarides Rahmeier - que concedeu liminar de reintegração de posse contra os indígenas, mantida pela desembargadora Marge Inge Tessler, do TRF-4 - e clamam por justiça para os povos originários. Em pleno século 21, não é mais possível aceitar a negação dos direitos dos povos indígenas, como a retomada dos seus territórios ancestrais, que são a base de sua sobrevivência, cultura, costumes, saberes e tradições milenares.
A retomada multiétnica Kaingang e Xokleng - Gah Ré ocorre desde outubro de 2022 no Morro Santana, em Porto Alegre. Na reintegração de posse, o argumento é que a área é de “propriedade privada” e só o que os indígenas têm é “a invocação da ancestralidade”. Entretanto, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) já divulgaram estudos apontando indícios da presença Kaingang há séculos no Morro Santana. Os estudos constam dos autos, em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e advogados que representam os indígenas, mas que foram ignorados pelas magistradas.
A decisão da Justiça Federal beneficia uma família de banqueiros e especuladores imobiliários ligados ao Grupo Maisonnave, que pretendem construir um condomínio habitacional de edifícios com mais de 11 andares e 800 vagas para estacionamento. A cacica Gah Té anunciou que está colocando sua vida em defesa da terra, da natureza e da fauna daquele lugar. Mas ela não desiste, inclusive já tendo ido à Brasília para buscar apoio do novo governo, que se espera mais sensível às causas sociais, em especial dos povos e comunidades mais vulneráveis.
É preciso dar um basta a decisões que não contemplem a cosmovisão dos povos originários deste país. Esperamos que haja sensibilidade dos órgãos responsáveis pela política indigenista. Que seja iniciada a demarcação da área e que os demais desembargadores do TRF-4 levem em consideração os artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Que sejam lidos e interpretados de acordo com a tradição e os preceitos dos povos indígenas.
Assinam este manifesto as entidades abaixo listadas:
Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural - Agapan
Instituto de Arquitetos do Rio Grande do Sul – IAB/RS
BR Cidades - RS
Associação Rio Grandense de Artes Plásticas Francisco Lisboa
Livre Atelier Livre
Agência Livre Para Informação, Cidadania e Educação – Alice
Instituto Zoravia Bettiol
Instituto Brasileiro de Direito Urbanistico - IBDU
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Sindicato dos Servidores da Justiça - Sindijus/RS
Associação dos Juristas pela Democracia - Ajurd/RS
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - Renap
Associação Brasileira de Juristas pela Democria - ABJD/RS
Comitê Pró Democracia
Movimento de Justiça de Direitos Humanos - MJDH
Associação de Amigos e Amida da Cinemateca Capitólio - Aamica
Movimento Roessler para Defesa Ambiental
Associação Ijuiense de proteção ao Ambiente Natural - Aipan
Instituto Mira-Serra
Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas - Gesp
Coletivo Cidade na Luta
Coletivo Cidade Que Queremos
Grupo teatral Cuidado Que Mancha
Coletivo Prosperarte
Coletivo Teatro da Crueldade
Companhia de Solos & Bem Acompanhados
Fórum de entidades e cais cultural
Grifo-jornal de humor
Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – SindJor/RS
Instituto Zen Maitreya
Conselho Indigenista Missionário - Cimi
Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul – Aeergs
União Protetora do Ambiente Natural – Upan
Núcleo de Ecojornalistas – NEJ
Associação Cultural Rádio IpanemaComunitária
Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – Ingá
Movimento Preserva Zona Sul
Mobilização e Ativisbo - SerAção"
Nota de apoio da Agapan
"A proteção ao ambiente natural é tão importante para nós que os fundadores da Agapan fizeram questão de colocar esse valor no nome da entidade, em 1971. Entendemos que as comunidades indígenas são protetoras por natureza e, por isso, recebem o nosso total apoio. Vocês, indígenas, sabem conviver sem destruir o ambiente natural, pois se reconhecem como parte da natureza, diferente dos não indígenas, que, em boa parte, cada vez mais se afastam e perdem a conexão com o sistema complexo da vida.
A preservação deste território indígena é sinônimo de esperança para a humanidade.
Contem sempre com o nosso apoio, pois o lema da Agapan é 'A Vida Sempre em Primeiro Lugar'
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023.
Heverton Lacerda, Presidente"
* Com informações da assessoria de imprensa.
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Edição: Katia Marko