Em coletiva de imprensa, realizada nesta quinta-feira (16) no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou o novo plano de gestão para qualificar a infraestrutura do ambiente escolar da rede estadual. Na ocasião foi anunciado a destinação de R$ 30 milhões para o programa Agiliza, que repassa recursos para que as próprias escolas executem obras e reparos de baixa complexidade, e cuja aplicação está inserida em um dos eixos da estratégia.
De acordo com o executivo estadual, atualmente 2.341 escolas estão sob a gestão do estado. Nos primeiros 45 dias deste ano, foram apurados dados sobre as necessidades de 2.311, ficando fora da análise as escolas do sistema prisional e militares. De acordo com o levantamento, 176 escolas estão em situação de urgência. Dessas, duas serão interditadas e os alunos, temporariamente transferidos para outros espaços locados.
No nível intermediário, estão 1.898 escolas, que apresentam necessidades de maior complexidade, como reformas elétricas e hidráulicas e obras paralisadas. Apresentam demandas de baixa complexidade 138 escolas, como manutenção de piso e calçadas e reparos em quadras de esporte, portas e janelas. Somente 99 escolas não tiveram necessidades declaradas pelas direções.
Dos R$ 30 milhões para o programa Agiliza, R$ 27 milhões serão distribuídos entre 2.165 escolas e R$ 3 milhões para as 176 escolas classificadas em situação de urgência.
Parlamentar critica coletiva coletiva
Após o anúncio do governo do estado sobre as obras nas escola, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) criticou a coletiva feita pelo governador. De acordo com ela o grave problema de precariedade estrutural da maioria das escolas estaduais é fruto “da incompetência, de perda de patrimônio e da incapacidade de dar respostas” que persiste na Secretaria de Educação, além da insuficiência de recursos humanos.
“Não vi nada indicado sobre a falta de engenheiras e engenheiros, arquitetas e arquitetos que desenham projetos, que façam reavaliação das obras, que avaliem contratos e fiscalizem as obras. Não vejo saída se não há uma fala sobre quem vai executar as obras necessárias”, criticou a parlamentar que também é presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Em março de 2022, da deputada protocolou o relatório final da Operação Dever de Casa. O documento expôs a situação de mais de 80 escolas em todas as regiões do estado e mostra que mais de 60% delas voltaram às aulas após a pandemia com problemas sérios, como falta de luz, de segurança, de professores, além de questões estruturais graves. O material tem sido entregue a diferentes órgãos.
Cpers já apontava problemas estruturais nas escolas
Em maio do ano passado, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) apresentou o Dossiê Caravana da Verdade, resultado da mobilização em que dirigentes do sindicato visitaram 430 escolas, de 160 municípios do estado, entre os dias 22 de fevereiro e 25 de março.
O documento relata situações como aulas no escuro e salas de aula interditadas, infiltrações nas paredes e risco de desabamento da fachada, equipamentos deteriorados e defasados, falta de recursos e de profissionais.
Das 430 escolas visitadas em todo o estado, 10 apresentaram problemas estruturais graves, como o caso da EEEF Dr. José Carlos Ferreira, em Porto Alegre. “Parte do prédio corre o risco de desabar. Ainda há problemas de infiltrações nas paredes e risco de desabamento da fachada. A instituição também aguarda a liberação da verba do governo”, destaca o relatório.
Nesta quinta-feira (16), o Sindicato lançou um formulário para ajudar a identificar a real situação das escolas da rede estadual.
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Edição: Marcelo Ferreira