Após mais de três meses na luta pelo pagamento integral dos benefícios e salários atrasados, cerca de 40 merendeiras e merendeiros de escolas estaduais protestaram novamente contra o calote dado pela empresa terceirizada responsável pela gestão das escolas de Porto Alegre e Gravataí – Benetton Serviços Terceirizados Ltda. – na tarde desta terça-feira (14).
O grupo ocupou o plenário da Assembleia Legislativa gaúcha durante a manifestação do governador Eduardo Leite (PSDB), durante sua mensagem de abertura do ano legislativo. Os trabalhadores e trabalhadoras portaram cartazes e entoaram palavras de ordem contra a inércia do governo em dar uma solução urgente para a questão.
O grupo ocupou o plenário da Assembleia durante a manifestação do governador Eduardo Leite (PSDB), portando cartazes contra a inércia do governo em dar uma solução para a questão. / Foto: Christofer Dalla Lana
Leite dialoga com o grupo
Representados pela Associação Unidos Terceirizados, um grupo de merendeiras fez chegar ao governador um documento pedindo solução urgente, através das mãos da Deputada Luciana Genro (PSOL). Depois da entrega do documento no qual denunciam o descumprimento do acordo de rescisão e do pagamento de parcelas relativas ao mês de novembro, o governador surpreendeu a Assembleia Legislativa e foi conversar com o grupo de trabalhadoras terceirizadas.
O governador afirmou não saber que existe um desencontro de informações sobre os repasses da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) à empresa e os pagamentos concedidos aos trabalhadores e trabalhadoras. Isso porque enquanto o governo do estado afirma que enviou os pagamentos em tempo hábil, a empresa alega que não recebeu os valores, e assim, não teria condições de arcar com os salários atrasados.
O governador afirmou não saber que existe um desencontro de informações sobre os repasses da Seduc à empresa e os pagamentos concedidos aos trabalhadores / Foto: Christofer Dalla Lana
Ao questionar o governador, a diretora-geral do 39º Núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, destacou a grave situação pela qual passam os profissionais, uma vez que são vítimas de informações difusas do governo estadual e da empresa Benetton.
“A Seduc diz que pagou e a empresa diz que não recebeu. Isso precisa ser resolvido, porque nessa história, elas não tiveram uma parte do salário de novembro, período em que foi realizado um lockdown nas escolas por própria orientação da empresa. A empresa usou as trabalhadoras para pressionar a secretaria e, nesse processo, elas ficaram sem receber benefícios de Natal e salários atrasados”, reivindicou Neiva.
Ao receber a documentação, o governador se comprometeu a buscar mais informações do processo para entender a situação de uma forma mais ampla.
“Vamos buscar dados de dentro do governo para entender o que ocorreu nessa situação sobre o pagamento e apresentar de forma transparente o que se passou, vendo as alternativas que a gente tem para encaminhar uma solução para essa questão”, afirmou Leite.
A presidente da Associação Unidos Terceirizados, Adriana Silva da Cunha ressaltou que a mobilização serviu para mostrar a força da categoria e a necessidade de encaminhamento urgente pelo estado. Isso abrange o destino das merendeiras e merendeiros que agora aguardam uma recontratação após a rescisão contratual com a Benetton.
“Hoje foi um protesto importante que assentou o pé na busca pelos direitos fundamentais do trabalho e da dignidade humana. Nós vamos prosseguir pressionando o governo do estado até que uma solução seja encaminhada, não somente para o pagamento dos salários e rescisão atrasados, mas também pela recontratação das merendeiras para o início do ano letivo”, afirmou Adriana.
Empresa rescindiu contrato, mas descumpriu prazos de acordo
A empresa Benetton, que já rescindiu o contrato junto ao governo do estado, não está arcando com os valores correspondentes à rescisão do contrato – que deveria ter sido paga no dia 17 de janeiro – além de parcelas salariais restantes dos meses anteriores. A audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4) ocorreu no dia 29 de dezembro do ano passado.
Parte dos valores atrasados dizem respeito ao mês de novembro, visto que a Benetton descontou os rendimentos de forma indevida após orientar as merendeiras e merendeiros a não comparecerem ao local de trabalho em função de atraso no pagamento dos salários.
A parcela de fevereiro foi paga com atraso e agora existe um temor de que a parcela restante – a ser quitada no dia 10 de março – também não seja encaminhada dentro do prazo estipulado.
“Clamamos por medidas urgentes porque esta é uma situação grave, tendo em vista que estamos no dia 14 de fevereiro e nossos contratos foram encerrados, porém precisamos receber. Além disso, exigimos que as empresas que não cumprem suas obrigações não venham a ser recontratadas pelo governo do estado”, destaca Adriana Silva da Cunha.
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Edição: Marcelo Ferreira