Um homem que agrediu a mulher e não teve flagrante na Delegacia volta para a casa e acaba o serviço. Resultado, mais um feminicídio (Correio do Povo, 13/2/2023, 16:21). 

Este é mais um triste retrato do descaso com a vida das mulheres no Rio Grande do Sul, o estado que se mostra entre os mais violentos com as mulheres, em que se vê a cada ano o aumento das mortes, mas cujas autoridades saúdam quando num mês (janeiro), ao invés de 11 assassinatos de mulheres por serem mulheres, ocorrem 9 feminicídios.! (G1, 10/2/2023).

Isto soa como um escárnio para toda a sociedade.

Nós, da campanha Levante Feminista Contra o Feminicídio viemos uma vez mais a público para denunciar a irresponsabilidade do governo do Rio Grande do Sul com a proteção da vida das mulheres. 

É inaceitável que continuemos com a mortandade que já nos caracteriza, pois no ano de 2022, 106 feminicídios foram contabilizados, dez a mais do que 2021. 

De 2018 a 2022, a relação entre “homicídio comum” de mulheres e o que se enquadra como feminicídio (desprezo pela condição de mulher e de gênero, segundo a Lei), subiu de 36% para 68,8%. (Mapa dos Feminicidios, SSP/RS). Significa que mais crimes de ódio estão ocorrendo no estado. 

E não são os feminicídios apenas que aumentam ou se mantém em patamares absurdamente elevados: subiu o número de ocorrências de lesões corporais no mês de janeiro de 2021 para janeiro 2022, de 1879 para 1889; os estupros se mantiveram entre 220 no mesmo mês do ano passado para 191 neste ano; as ameaças que em janeiro de 2021 foram 3081 e se mantiveram em 3072. 

Temos afirmado que a falta de políticas publicas preventivas, como informação, inclusão do tema da violência de gênero nos currículos escolares, campanhas educativas, e de atendimento às mulheres – centros de referência, casas-abrigo, e outras levam a que situações de violência persistam e levem às mulheres à morte. 

Mas temos denunciado também não só a subnotificação, mas a falta de respeito à vida das mulheres quando um agressor é solto para voltar e matar a mulher, foragir, sair impune, porque não se qualificou o crime como tentativa de feminicídio, e quando da morte, de feminicídio. 

Até quando vamos ter que expor a triste constatação de que feminicídio é uma tragédia evitável, mas é ao mesmo tempo a prova da falha do estado na proteção da vida das mulheres? 

Estamos indignadas, exigimos justiça! Exigimos do governador Eduardo Leite cumpra o compromisso assumido com este Levante durante a campanha eleitoral. 

• Capacite seus servidores e servidoras. 

• Coloque meios para que trabalhem, com serviços adequados, orçamento. 

• Instale as políticas públicas previstas na Lei Maria da Penha e não simulacros. 

• Reestruture a rede de atendimento, com a participação da sociedade. 

• Pare de comemorar quando “duas” mulheres deixam de morrer como se fosse obra sua, e trabalhe para que nenhuma morra pela omissão do estado. 

• Implemente políticas preventivas para mudanças culturais, para que nenhuma morte de mulher seja tolerada. 

Continuaremos afirmando que nenhuma mulher pode ser morta por ser mulher. Que quando se mata uma mulher se mata a humanidade!

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Marcelo Ferreira