A Retomada Multiétnica Gãh Rê Xokleng e Kaingang, no Morro Santana, em Porto Alegre, recebeu a visita, nesta segunda feira (13), do vereador Pedro Ruas (PSOL) e do presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke. Eles dialogaram com lideranças do local e asseguraram empenho para a manutenção dos grupos indígenas na da área onde ocupam, junto à pedreira do Morro Santana, reivindicada como morada ancestral.
A cacica Iracema Nascimento Gãh Rê manifestou esperanças de que “nosso povo fique nessa área que nos pertence”. Conforme a líder, sua audiência com a ministra Sônia Guajajara, no começo deste mês, em Brasília, foi importante. “A ministra agora está cuidando dos nossos irmãos que estão doentes no Norte. É uma emergência. Mas me garantiu que vai estar atenta aos pleitos dos indígenas do Sul”, disse.
Pedro Ruas, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre, informou que na reunião da comissão, nesta terça-feira( 14), levará o tema e pedirá apoio aos demais integrantes, com o objetivo de garantir a posse da área. “Esse grupo tem nosso apoio irrestrito, pois são descendentes dos povos que aqui viveram e merecem ter um lugar para chamar de seu, por direito. Nesse momento em que estamos iniciando uma nova era, não podemos permitir que indígenas sejam expulsos de suas terras.”
O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos destacou a necessidade de apoiar a demanda, “pois são vocês que contribuem para preservar a natureza”, enfatizou. Krischke lembrou, ainda, que a Constituição Federal assegura aos indígenas o direito a educação e saúde por parte dos municípios, e que isso precisa ser exigido.
Além de Ruas e Krischke, também o advogado Dailor Sartori Júnior, do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Conin) e Fundação Luterana de Dioconia (FLD), participou da reunião realizada embaixo de uma grande árvore. Conforme ele, ainda não está afastada a possibilidade de despejo, mas a luta para manter a retomada está bem encaminhada.
Visita à retomada ocorreu na manhã desta segunda-feira (13) / Foto: Daniel Blasius
Saiba mais sobre o caso
A Justiça Federal, no final de 2022, havia determinado a reintegração de posse da área, em favor do Banco Maisonave, tendo a Cacique Gãh Tê entrado em greve de fome dias antes do Natal, buscando apoio para reverter a decisão, o que ocorreu no feriado de Natal. Dia 26, após seis dias, a liderança da retomada suspendeu a greve de fome, depois que um juiz plantonista da 9ª Vara de Justiça Federal de Porto Alegre suspendeu o cumprimento a decisão da juíza Clarides Rahmeier, que determinava a reintegração de posse da terra ocupada pelos indígenas.
A Comunidade indígena nesta área da Capital Gaúcha é reconhecida a partir de trabalhos de historiadores, escritores e antropólogos que realizaram estudos na área que integrava o legado de Jerônimo de Ornellas (Sesmaria de Sant'Ana). Os indígenas, pertencentes aos povos Kaingang e Xokleng, reivindicam a região como parte de seu território ancestral.
A área retomada estava sem função social há mais de 40 anos. Nos anos 1970, a chácara integrava o complexo de pedreiras do Morro Santana. Com o fim exploração, o Banco Maisonnave ficou com a área e pretende construir, através de uma empresa, um núcleo habitacional já aprovado, apesar de muitos votos e pareceres contrários, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).
No entanto, há informação ainda não confirmada, de que a área teria sido transferida à União, como pagamento de impostos. Um desses pareceres, o de 006/12 e 095/12, feito por arqueólogo responsável, afirma que a área possui características que conferem um considerável potencial arqueológico, referente à ocupação tanto histórica como pré-colonial.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do Vereador Pedro Ruas
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::
Edição: Marcelo Ferreira