A Operação Educação Infantil pela Infância Feliz foi lançada, nesta quinta-feira (9), com o objetivo de identificar onde estão os gargalos da demanda em relação a educação infantil na capital gaúcha. Autora da iniciativa, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) destaca que mais de 6,3 mil crianças esperam por uma vaga e que, apesar disso, Porto Alegre continua com sete escolas com obras inacabadas, abandonadas e depredadas.
Também faz parte da operação a realização de um levantamento das possibilidades de parceria no regime de cooperação entre município e Estado e a articulação de ações com a Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
"No final de fevereiro apresentaremos um diagnóstico e sugestões para debater e construir soluções para a Educação Infantil da Capital", informa a deputada.
A parlamentar conta que a operação começou na Zona Sul de Porto Alegre, que segundo ela enfrenta o descaso com a Educação Infantil. “As creches Moradas da Hípica e Clara Nunes estão há anos abandonadas pelos gestores públicos e poderiam estar atendendo a enorme demanda da região. As escolas estavam quase prontas com recursos do governo Dilma Rousseff, pelo Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação da Rede Escolar Pública de Educação Infantil), com contrapartida da prefeitura”, expõe.
De acordo com a deputada, a maioria dessas obras tiveram as construções paradas entre 2013 e 2015. "É um dinheiro público abandonado", afirma Sofia. Ela recorda que em 2018, quando vereadora da cidade, já denunciava que os prédios estavam sendo depredados.
Sofia também lembra que, em 2022, o prefeito Sebastião Melo (MDB) prometeu apresentar um diagnóstico e decidir se a construção de alguma das sete creches seria retomada, mas até o momento não foi feito.
Em setembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o acesso à Educação Infantil é obrigação do poder público e que a matrícula das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola passou a ser obrigatória.
Aumento das matrículas e efeito da pandemia
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o número de matrículas no Brasil, em dez anos, aumentou aproximadamente 19%. No RS, foi 42%. Em 2011, havia 7 milhões de crianças matrículadas no Brasil e 291.749 no Rio Grande do Sul. Em 2021, a quantidade de matrículas era de 8,3 milhões no país e 415.377 no estado. O valor máximo, no Rio Grande do Sul, ocorreu em 2019, quando havia 458.003 de matrículas. Segundo o relatório do Atlas econômico do RS, os efeitos da pandemia de covid-19 podem ter contribuído para uma diminuição do número de matrículas, na Educação Infantil, nos últimos dois anos.
A maioria das escolas no Brasil é de responsabilidade do poder público municipal. No estado, as escolas municipais responderam por 57,3% do total dos estabelecimentos em 2021. No Brasil esse valor é ainda maior, chegando a 67,9%.
Matrículas entre 2011 a 2021 no Rio Grande do Sul / Fonte: MEC/INEP
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Edição: Marcelo Ferreira