O presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), apresentou na manhã desta segunda-feira (30) o balanço de sua gestão a frente do parlamento gaúcho. Valdeci, que entrega o cargo amanhã para o novo presidente Vilmar Zanchin, destacou que o seu mandato foi marcado pelo diálogo com os parlamentares e pelo programa Rio Grande Contra a Fome, que arrecadou cerca de 240 toneladas de alimentos e R$ 40 milhões para famílias em situação de insegurança alimentar.
Lançado em junho passado, o programa Rio Grande Contra a Fome é uma parceria entre poderes, instituições e entidades com o objetivo de combater a fome no Estado. De acordo com estimativas do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS), mais de 1 milhão de pessoas passam fome no Rio Grande do Sul, o que significa que 14,1% dos domicílios registram insegurança alimentar grave.
Valdeci afirmou nesta terça que, ao coordenar o programa, percebeu a contradição do Rio Grande do Sul ser um grande produtor de grãos e alimentos e, ao mesmo tempo, ter uma parcela expressiva da população em situação de insegurança alimentar. “Mesmo nesse Estado que produz tanto, temos mais de um milhão de pessoas que estão em insegurança alimentar permanente, e a maioria deles em insegurança grave”, afirmou.
Além das 240 toneladas de alimentos arrecadados diretamente, a campanha teve doações de R$ 20 milhões da própria Assembleia e outros R$ 20 milhões do Tribunal de Justiça, que destinados ao governo do Estado foram convertidas em 142 mil cestas básicas a serem distribuídas pela Defesa Civil a famílias em situação de vulnerabilidade. “Exatamente para que não haja nenhuma interferência de ninguém, nem do presidente, nem de outro parlamentar”, disse Valdeci. “Este foi o maior legado que a gente deixa aqui”, complementou.
Valdeci pontuou que, em conversa na última sexta-feira com Zanchin, que toma posse nessa terça, o futuro presidente da Assembleia delegou a ele a função de seguir na coordenação do programa, que também foi renovado por ao menos 12 meses, e que Valdeci continue coordenando o movimento. “Logicamente que esse não é o nosso papel, mas também não é o nosso papel ficar olhando a situação que a gente tem hoje de fome sem fazer algum movimento”, disse. “Sonho que um dia não precise mais ter”, complementou.
Mandato marcado pelo diálogo
Valdeci lembrou que assumiu a presidência da ALRS em um ano de eleitoral “muito duro”, por causa do embate eleitoral no Brasil, e que que não sabia como a própria Assembleia iria se portar. No entanto, avaliou que o ano acabou sendo “tranquilo”.
Ele destacou que ações de sua gestão foram pautas para democratizar, descentralizar, abrir o parlamento para a sociedade e dar as condições para os parlamentares fazerem o seu trabalho da melhor forma possível. “Eu sempre digo que, quando tu não tem nenhuma manchete negativa, é sinal de que foi positivo. Como não teve nenhuma manchete negativa, eu creio que foi positiva.”
Em 2022, a Assembleia aprovou 196 projetos e rejeitou dois. Um dos projetos derrotados, de autoria do governo, propunha a destinação de R$ 490,2 milhões em recursos do Tesouro gaúcho para a conclusão de obras em rodovias federais no Estado. O projeto foi derrotado com o voto de minerva de Valdeci, o único voto que ele teve como presidente da Casa.
Por outro lado, Valdeci avalia que o principal projeto aprovado na Assembleia no ano passado, o Regime de Recuperação Fiscal, ainda pode passar por uma nova discussão em razão da troca de governo federal. Ele pontua que os ministros do presidente Lula foram orientados para estarem abertos a negociações com os estados, o que pode incluir a questão da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
“Na nossa avaliação, o RRF foi um processo muito rápido, sem um amplo debate. Eu acho que o Estado acaba saindo prejudicado nesse processo. Então, se houver possibilidade, e me parece que há, muitos deputados, e estarei incluindo entre eles, irão dialogar com o governo federal de uma forma franca, democrática, transparente, produzindo algo que possa diminuir o impacto do RRF aqui e que isso possa diminuir esse longo e quase sem fim pagamento da dívida do Estado com a União, eu acho que é muito importante”, afirmou.
Valdeci pontua que o governo passado teve o maior nível de apoio do qual se recorda da Assembleia e que, em uma primeira avaliação da nova composição da Casa, a tendência é de que o governo tenha margens menores na próxima legislatura.
“Esta ‘facilidade’ que o teve o governo no período anterior, não será tão fácil agora. Acho que o governo vai trabalhar com um limite mais parecido com aquele que eu vivi no governo Tarso, como líder na Assembleia, que era de um ou dois votos de diferença. Claro que pode mudar, mas acho que o governo terá dificuldades para aprovar tão facilmente [projetos]. E acho que isso é extremamente bom para a política, para a sociedade, para o parlamento e para a democracia, que o governo, de fato, tenha que dialogar, tenha que escutar, tenha que sentar para debater os projetos importantes, que isso também valorizar o parlamento”, afirmou.
Edição: Sul 21