O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, disse que o governo Lula vai restabelecer a participação social na gestão do país, com a criação, em 31 de janeiro, de um conselho formado por 60 entidades da sociedade civil. Também irá restituir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, será aberto um amplo diálogo para criar aa bases para a elaboração de um planejamento aos moldes do Orçamento Participativo.
Márcio Macedo foi um dos convidados da mesa “Democracia participativa e controle social”, realizada na tarde desta sexta-feira (27) na Assembleia Legislativa do RS, dentro da programação do Fórum Social Mundial 2023. Segundo ele, a democracia sustenta-se na participação e no controle da sociedade “e essa é a determinação do presidente Lula”.
O ministro pontuou também ações já tomadas no sentido de colocar representantes da sociedade de volta a instâncias consultivas e deliberativas. “O presidente criou a Secretaria de Participação Popular, a Secretaria de Diálogos Sociais, a Secretaria de Políticas Sociais, Secretaria de Juventude e promove a rearticulação dos conselhos”, conta.
Disse ainda que, também no dia 31, em um ato no Palácio do Planalto, Lula vai criar por decreto o Sistema Interministerial de Participação Social. “Todos os ministérios vão ter uma equipe pra tratar dos problemas do povo e das demandas da população, coordenado pela Secretaria Geral da Presidência, de forma transversal nos 37 ministérios do governo Lula.”
Atividade foi realizada no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS / Foto: Joaquim Moura (@joka_moura)
Volta do Consea para combater a fome
Destacou a volta do Consea para o enfrentamento à fome no país, que “é uma das prioridades do governo Lula”. Informou que o Conselho terá os mesmos membros e presidenta que foram destituídos por Bolsonaro em seu primeiro dia de mandato, “para mostrar que aquele ato feriu a democracia participativa brasileira”. Segundo ele, até o final de ano deve ser feita uma nova conferência nacional, partindo de debates regionais.
“O golpe na presidenta Dilma interrompeu um processo glorioso de aprofundamento da participação popular e da democracia participativa”, assinalou. Na sequência, o governo Bolsonaro executou um “processo para acabar com a participação social, suspender todas as conferências, fechar e dificultar as participações dos conselhos”.
Agora, o caminho de retomada será feito com ajuda de entidades e movimentos sociais. “Vamos fazer uma relação respeitosa e autônoma, construída a várias mãos com transparência, com controle social e com debate permanente para a consolidação das políticas públicas.”
Construir bases para um Orçamento Participativo
Sobre a criação das bases para um Orçamento Participativo, disse que por determinação de Lula conversou com a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento. “Vamos rodar esse país dialogando com a sociedade, não é fácil em um país de escala continental”, prometeu, chamando a iniciativa de “uma ação revolucionária da política e gestão brasileira”.
O ministro fez a fala final da mesa de debates, que contou com a participação de representantes de diversos setores da sociedade brasileira e mediação de Lucas Monteiro, do Levante Popular da Juventude.
Compuseram o debate, o professor Frederico Viana Machado, do Laboratório de Políticas Públicas, Ações Coletivas e Saúde da UFRGS; Eliane Martins, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD); Leonardo Pinho, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); o professor Marcelo Kunrath Silva, do Grupo de Pesquisa Associativismo, Contestação e Engajamento (GPACE UFRGS); a integrante do Conselho Nacional de Saúde, representando a União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO), Maria da Conceição Silva; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Caí e do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Montenegro, o biólogo Rafael Altenhofen; a jornalista e educadora popular Raquel Baster, do Intervozes; o secretário adjunto de Comunicação da CUT e integrante da executiva do FNDC, Admirson Medeiros Ferro Júnior; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Coban), Edegar Pretto; e o ex-governador gaúcho e criador do Orçamento Participativo; Olívio Dutra.
Assista ao debate na íntegra:
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Edição: Katia Marko