Rio Grande do Sul

FSM 2023

Instituto Justiça Fiscal debate tributação e luta de classes no Fórum Social Mundial

Sindibancários recebe especialistas e representantes de movimentos sociais e sindicais nesta quinta-feira (26), às 14h

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Cobrança de Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição de 1988, será um dos temas debatidos
Cobrança de Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição de 1988, será um dos temas debatidos - Reprodução

Um projeto de reforma tributária que servia ao governo de Jair Bolsonaro serve ao governo Lula? O debate “Tributação e Luta de Classes” vai propor esta reflexão, dentro da programação do Fórum Social Mundial 2023, nesta quinta-feira (26), às 14h, no auditório do SindBancários. Na ocasião será lançada a proposta para uma Conferência Popular sobre Tributação.

No debate serão discutidos temas como a tributação de altas rendas e desoneração dos mais pobres, a cobrança de Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição de 1988; e revisão do Processo Administrativo Fiscal (PAF), entre outros.

O presidente do IJF, Dão Real Pereira dos Santos, que fará a abertura da atividade, observa que nenhuma reforma tributária é neutra. “As escolhas são sempre políticas. Não se resumem em definir quem será contemplado e quem será onerado, mas qual o modelo de Estado, de sociedade e de desenvolvimento que se quer promover.”

“Os tributos são instrumentos e controlar os instrumentos é uma forma eficaz de interferir nos resultados”, completa o auditor fiscal.

Mesas e convidados

“Justiça fiscal e os desafios do Brasil” é o tema da primeira mesa que terá a participação do professor de Economia da Unicamp, Pedro Rossi; do ex-deputado e mestre em Sociologia Política, Luiz Antonio Alves de Azevedo (Luizinho); e uma apresentação sobre as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com o especialista no tema, auditor fiscal, pesquisador e integrante do IJF, Ricardo Fagundes da Silveira.

A segunda mesa tratará de “Tributação e o Conflito Distributivo” com dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores/as do Ramo Financeiro (Contraf), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A atividade é aberta ao público.

SERVIÇO

Fórum Social Mundial 2023 – Painel: “Tributação e Luta de Classes” e lançamento da Conferência Popular sobre Tributação

Quando: 26 de janeiro, quinta-feira, das 14h às 17h

Confira a programação completa do FSM 2023


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Edição: Marcelo Ferreira