A tentativa de tornar o Brasil uma teocracia foi uma das mais fortes marcas do governo passado
O dia 21 de janeiro marca, no Brasil, o Dia Nacional de Luta Contra a Intolerância Religiosa e Defesa do Estado Laico. A data marca a luta contra o preconceito e a discriminação religiosa. O Brasil, portanto, é um país laico, onde todas as religiões possuem direito ao exercício e culto das diferentes religiões, crenças, fé ou ausência desta.
O cristianismo é a religião majoritária no país desde a invasão portuguesa nos anos 1500 mesmo com toda a extensão territorial e diversidade cultural de nosso povo. Resultado do racismo e das desigualdades sociais, as religiões de matriz africana são as que sofrem maior discriminação desde os tempos coloniais.
Neste dia, no ano 2000, a yalorixá mãe Gilda, de Salvador, morreu por infarto após ser longamente perseguida pela Igreja Universal, culminando com a depredação do Terreiro que mantinha no terreno de sua casa e agressão a seu marido.
No Brasil colônia a religião (católica apostólica) se emaranhava com a estrutura de governo. Leis foram criadas tendo como base os fundamentos religiosos católicos ou deles derivado. Documentos atestantes de práticas religiosas tinham caráter legal, e a emissão de certidões monopólio religioso. Sacramentos, como o batismo, matrimônio, extrema-unção comprovavam nascimento, casamento e óbito. Educação era também monopólio da Igreja.
Após este período de fundamentalismo religioso, a Constituição de 1824 torna o Brasil um Estado confessional, tendo o catolicismo como religião oficial. Após a Proclamação da República, a influência do protestantismo que chegava com os imigrantes trouxe a permissão de outras práticas religiosas “desde que não houvesse afronta aos costumes e à ordem pública”, na Constituição de 1891, quando Igreja e Estado foram separados. Somente na Constituição de 1946, o constituinte comunista Jorge Amado consegue incluir o direito à liberdade religiosa, ainda que sem garantias legais ao seu exercício, prática e liturgias. Estas garantias só se tornam lei em 1988.
A tentativa de tornar o Brasil uma teocracia foi uma das mais fortes marcas do governo passado. A religião foi utilizada como critério para nomeações, com a escolha de ministros “terrivelmente evangélicos” além de outros cargos; tentativas de alterar a legislação sobre o aborto até ao absurdo de garantir a gestação sob qualquer hipótese; adesão de critérios excluindo quaisquer outras composições familiares que não a mononuclear; cerceamento dos direitos a livre orientação sexual, e de ações afirmativas de gênero, raça, etnia e religião. A política brasileira dos últimos quatro anos foi um arremedo de sharia, permeada pela corrupção, selvageria e despotismo que caracterizam as ditaduras.
A defesa do Estado laico mostrou-se, portanto, atual e imprescindível. Religiões em Luta pela Democracia é o tema da XV Marcha Estadual pela Vida e pela Democracia, que acontece neste sábado (21). Pela manhã haverá um seminário, no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (João Alfredo 61), e à tarde concentração, a partir das 15h, no Largo Glênio Peres.
Confira o Manifesto da Marcha.
* Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Katia Marko