Após uma semana do ato terrorista, no domingo (8), em Brasília, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), promoveu nesta segunda-feira (16) evento público em defesa da democracia. A manifestação contou com a participação dos Três Poderes estaduais, dos Tribunais regionais, de órgãos autônomos e de entidades da sociedade civil e teve como objetivo marcar o repúdio contra os atos de terrorismo e vandalismo nas sedes do Palácio do Planalto e as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O que aconteceu no último domingo em Brasília foi uma violenta agressão aos valores que nós escolhemos para viver em sociedade. O dia 8 de janeiro precisa ser passado a limpo, para que tais atos nunca mais ocorram. Devemos isso à memória de ilustres democratas da República”, afirmou o presidente da Ajuris, Cláudio Martinewski, destacando que o ato desta segunda não é apenas um repúdio à tentativa de destruição da nossa democracia, mas também uma demonstração de força dos Poderes e da sociedade civil organizada para mostrar que não se aceitará a instalação de um estado de caos no país. “Estamos aqui para repudiar qualquer ato que transgrida direitos, que viole a Constituição, que constranja o Estado de direito, que profane a democracia”, frisou.
"O dia 8 de janeiro precisa ser passado a limpo, para que tais atos nunca mais ocorram", afirmou o presidente da Ajuris, Cláudio Martinewski / Foto: Jorge Leão
Para a presidente do Tribunal de Justiça do RS, a desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, a defesa da democracia é uma bandeira de todos. De acordo com a magistrada, a imposição da vontade da minoria com emprego da violência é própria de regimes autoritários que a ninguém interessa. “A causa que nos une é nobre. A defesa da democracia brasileira é a bandeira de todos nós. A democracia é uma conquista que a humanidade precisa estar constantemente renovando e cuidando. Repudiamos qualquer forma de autoritarismo. O Poder Judiciário do RS reafirma publicamente seu total repúdio às ações antidemocráticas e reitera incondicional defesa da ordem pública e da soberania constitucional”, ressaltou.
"A defesa da democracia brasileira é a bandeira de todos nós. A democracia é uma conquista que a humanidade precisa estar constantemente renovando e cuidando", destacou a desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira / Foto: Jorge Leão
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Valdeci Oliveira (PT), disse que não podemos mais aceitar se fazer política com ódio. “Todo esforço que fizermos aqui ainda é pouco para a importância que todos nós temos que dar a cada hora e cada vez para aprofundarmos a democracia neste país. Os acontecimentos do último dia 8 são acontecimentos que em nenhum momento podem ficar esquecidos. Precisamos estar absolutamente atentos a todos os movimentos”, afirmou.
"Os acontecimentos do último dia 8 são acontecimentos que em nenhum momento podem ficar esquecidos", ressaltou Valdeci Oliveira (PT) / Foto: Jorge Leão
Por sua vez, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RS, Francisco José Moesch, enfatizou que é necessário punir os "vândalos e aqueles que não entendem a história bonita de Joaquim Francisco Assis Brasil ao fundar a Justiça Eleitoral brasileira. “A democracia se aperfeiçoa no dia a dia em atos como esse. Agora, na democracia não há espaço para intolerância, na democracia não há espaço para violência”, destacou
A Defensora Pública Geral do Estado, Melissa Torres Silveira, iniciou sua fala destacando a simbologia do ato e da união de todos os poderes. "O que aconteceu para que conseguíssemos chegar a esse ponto. O que aconteceu para que a nossa sociedade chegasse a um estado de doença em que parte dela acha normal invadir os Três Poderes e vilipendiar um patrimônio histórico. Onde nós falhamos?”, indagou.
Para ela, fomos falhando aos poucos.por achar que os direitos humanos estariam preservados para sempre. “Eles não estão. Falhamos ao achar graça de piadinhas racistas, homofóbicas. Falhamos ao achar graça de atos de desrespeito a mulheres, a famílias. Falhamos nos pequenos atos do dia a dia e fomos normalizando o ódio. Hoje estamos diante de uma sociedade tão doente que chegou a nos ameaçar com atos tão concretos à democracia”, frisou. Ressaltou ainda que apesar do episódio “seguiremos firmes e fortes na defesa da democracia, a sociedade gaúcha defende a democracia".
"O que aconteceu para que a nossa sociedade chegasse a um estado de doença em que parte dela acha normal invadir os Três Poderes", indagou a defensora Melissa Torres Silveira / Foto: Jorge Leão
Já o presidente da seccional gaúcha da OAB, Leonardo Lamachia, foi interrompido por vaias ao falar de “excessos do STF e do ministro Alexandre de Moraes". “Há excessos do STF que violam a Constituição de 1988 e o Estado democrático de direito, além de usurpar a competência do Ministério Público. O STF, as demais autoridades da República, os líderes da oposição devem mudar a forma de agir, primando pelo equilíbrio, ponderação e serenidade com vistas à manutenção da democracia. Se não houver essa mudança, a democracia está em risco”, afirmou.
“O dia 8 de janeiro não foi início de nada. Ele foi uma materialização de um processo que vem sendo construido na sociedade a longo tempo, inculcando ódio, misoginia, racismo, ataque à imprensa. Tudo que é diferente não pode. Se o ministro Alexandre não tivesse agido, o que teria acontecido hoje?”, enfatizou o o representante do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Estilac Xavier.
"O dia 8 de janeiro não foi início de nada. Ele foi uma materialização de um processo que vem sendo construido na sociedade a longo tempo", destacou o conselheiro Estilac Xavier / Foto: Jorge Leão
O evento que terminou por volta das 16h, teve a presença de servidores, magistrados e representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), assim como sindicalistas.
Veja aqui a cobertura completa do ato
*Com informações da GZH
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Edição: Katia Marko