O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, esteve reunido com representantes de movimentos populares na tarde da última quarta-feira (5). A audiência, solicitada por representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) serviu para o debate de propostas de caráter estratégico e contou ainda com participantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central dos Movimentos Populares (CMP) e Comitê Popular da Embrapa.
Saiane Santos, dirigente do MPA, ressaltou que no encontro foram debatidos temas pertinentes ao campesinato em sua diversidade. “O presidente Lula tem destacado que o principal objetivo global do seu governo é a erradicação da fome, por isso destacamos ao ministro Teixeira a necessidade de olhar para o enfrentamento à fome a partir da agricultura camponesa.”
Há pelo menos uma década os movimentos ligados ao campo vêm alertando para a contínua diminuição da produção dos principais alimentos que vão para a mesa do povo. “Isso acontece por conta da prioridade que foi dada para a agricultura convencional, destinada à produção de comodities e não de alimentos”, aponta Santos. “Defendemos que é preciso avançar na produção de alimentos saudáveis a partir da agroecologia, com atenção especial ao abastecimento popular para que de fato a comida chegue até a mesa da população brasileira”, afirmou.
Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), destacou como “extremamente positiva a articulação dos movimentos do campo com os movimentos da cidade pelo tema da produção de alimentos saudáveis e o estabelecimento de canais que façam chegar até os trabalhadores e trabalhadoras urbanos essa produção, congregando a boa qualidade com o preço acessível especialmente para a população das periferias”. Para Bonfim, o objetivo apresentado, de alimentar pelo menos 5 milhões de pessoas que estão expostas ao espectro da fome com a produção do campesinato é perfeitamente viável. “Foi um encontro muito positivo, o resultado é animador, o ministro acolheu as propostas e se comprometeu a continuar o diálogo”, concluiu.
Sara Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), apontou que a reunião também serviu para “demarcar esse espaço que durante os últimos anos esteve afastado dos movimentos, que agora retomam o protagonismo junto ao centro das discussões”. Conforme explicou, na audiência com o ministro Teixeira foi possível “apresentar um pouco do que temos formulado a partir desse aspecto da produção e do abastecimento, assim como mostrar a importância do debate da questão da energia e o quanto o modelo energético brasileiro impacta a vida das pessoas no espaço urbano e compromete a produção dos alimentos no campo”. O desmonte de políticas públicas que garantiam mínima seguridade social nos últimos anos foi um dos pontos apresentados.
Rud Rafael, da coordenação do MTST, apontou três pontos fundamentais debatidos no encontro, a começar pela capacidade dos movimentos de repensar o sistema a partir do ponto de vista da soberania alimentar e da questão energética, passando pela consolidação da unidade dos movimentos do campo e da cidade e chegando até a necessidade de o governo representar políticas e programas que propiciem um acúmulo de forças aos movimentos para que se possa aprofundar a relação entre a produção camponesa agroecológica com os territórios das periferias urbanas. Um exemplo concreto citado por Rafael são os resultados das ações desenvolvidas através das cozinhas solidárias, que têm atingido mensalmente o volume de 100 mil marmitas produzidas, movimentando mais de uma tonelada de alimentos, sem acessar nenhum tipo de recurso público ou política de fomento.
Da parte do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), cujas ações reivindicam o reconhecimento do Feminismo Camponês e Popular como elemento estratégico para o desenvolvimento do país, a dirigente Edcleide Rocha pontuou que “a participação na reunião foi importante para sentir que o novo ministro está aberto para as pautas apresentadas de forma coletiva, mas que também foi uma oportunidade de reivindicar o papel da mulher na produção de alimentos saudáveis, no abastecimento e na geração de renda para o desenvolvimento do país e o combate à fome”.
Entre os temas tratados estiveram a apresentação ao ministro das diretrizes propostas pelo MPA no documento que norteia suas ações, o Programa Camponês, bem como o papel decisivo da Companhia Nacional de Abastecimento ficando sob o controle do MDA. Também foi discutida a reestruturação do ministério neste momento de retomada, sendo destacada a importância de uma subsecretaria voltada a políticas públicas de apoio às mulheres rurais, bem como de uma secretaria de abastecimento e segurança alimentar. Programas como o do Alimento Saudável, do Abastecimento Popular, produção de energia elétrica (Sol Para Todos) e nova geração camponesa (Rejuvenescer o Campo) também foram debatidos.
Inclusão digital no campo em pauta
Outra reunião com a participação de representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores aconteceu no Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com o ministro Paulo Pimenta. Na oportunidade os dirigentes do MPA colocaram ao ministro a importância do tema da inclusão digital no campo. Ficou acertado que novas rodadas de conversa sobre essa pauta serão realizadas nos próximos meses.
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Edição: Katia Marko